materia nº 25/2021

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/08/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 16/08/2021 - 20:41 
Mesa Diretora: Presidente: Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Vice-Presidente: Leandro
Frizzo / PRTB ; Primeiro-Secretário: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Segundo￾Secretário: Jonathan Ramos Medeiros / PSD 
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE 
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: Declaro aberta a 25ª Sessão Ordinária, da 1ª
Sessão Legislativa da 9ª Legislatura. 2- Leitura de Trecho Bíblico: Solicito ao Vice￾Presidente Leandro Frizzo que proceda a leitura de um trecho bíblico. 3- Inscrição para
uso da Tribuna durante Expediente: Autorizo inscrição para uso da Tribuna durante o
Expediente. 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: Determino a leitura da Ata da Sessão
Anterior. 6- Apresentação das Proposições: Apresentação das Moções de
Agradecimento nº 003/2021 e 004/2021 e do Requerimento n° 22/2021. 7- Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: Leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 038/2021,
039/2021 e 040/2021 Envio dos Projetos às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças
e Orçamentos 8- Uso da palavra durante o Expediente: Autorizo o uso da Tribuna
durante o Expediente. 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizo inscrição para
uso da Palavra Livre. 
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco
de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio
Araújo de Macedo / PODE 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 24 de 2021, Ata Eletrônica
da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura - 09/08/2021 Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de
2021, ALTERA ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 33/2012 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: , Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio de Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 37 de 2021, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 602 DE 12 DE ABRIL DE
2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio de Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos;
Daise Martins de Souza. ; 4 - Requerimento nº 22 de 2021, Requer ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah para atender o que segue: a)
Informações sobre a extração das árvores do estacionamento da Prefeitura Municipal de
Tapurah, devendo ser informado o motivo e quais medidas de compensação quanto a
extração dessas arvores serão tomadas, como possível plantio de outras arvores; b) Cópia
da Autorização para retirada das árvores do estacionamento indicando o motivo da
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/08/2021
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retirada das árvores do estacionamento da Prefeitura Municipal de Tapurah, conforme
legislação ambiental. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate:
Cleomar Eterno de Campos. ; 5 - Moção nº 5 de 2021, "MOÇÃO DE AGRADECIMENTO”
003/2021 ao Padre PAULO ANTÔNIO MÜLLER, pároco da Paróquia Nossa Senhora
Aparecida, pelos relevantes serviços prestados na comunidade católica de nosso município
Autores: Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Elizeu Francisco de
Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate Moção de Agradecimento 03/2021: Cleomar
Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos
Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; Leandro Frizzo; Debate Moção de Agradecimento
04/2021: Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo.
; 6 - Moção nº 6 de 2021, MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” 004/2021 Pastor JOSÉ
ADELINO TEODORO DOS SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a comunidade
Tapuraense, especialmente a comunidade Evangélica da Igreja Assembleia de Deus,
Ministério Belém. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate Moção de
Agradecimento 03/2021: Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Aelton
Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; Leandro
Frizzo; Debate Moção de Agradecimento 04/2021: Cleomar Eterno de Campos; Daise
Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo. ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 4 - Jonathan Ramos
Medeiros / PSD ; 5 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB ; 7 -
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Presidente: Elizeu
Francisco de Oliveira
/ PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
Leandro Frizzo /
PRTB 
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Primeiro￾Secretário: Aelton
Antônio Figueiredo /
PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: Jonathan
Ramos Medeiros /
PSD 
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / DEM 
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Daise Martins de
Souza / PSC 
16/08/2021
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Elder Gobbi / PSD 
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Márcio Araújo de
Macedo / PODE 
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