Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/08/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 23/08/2021 - 20:49
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: Cumprimento aos vereadores; aos presentes e aos
que estão assistindo através da rede social 2- Leitura de Trecho Bíblico: Determino ao
Vice-Presidente Leandro Frizzo para fazer a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: Autorizo a inscrição para uso da Tribuna
durante o expediente. 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: Determino ao 1º
Secretário da Mesa Aelton Antônio Figueiredo para fazer a leitura da Ata da Sessão
Anterior 6- Apresentação das Proposições: Apresentação dos Requerimentos nº
023/2021 e 024/2021 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Leitura do Projeto
Decreto Legislativo nº 002/2021- Envio do Projeto à Comisssão de Justiça e
RedaçãoLeitura do Projeto de Lei Ordinária nº 041/2021- Envio do Projeto às Comissões
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos 8- Uso da palavra durante o
Expediente: Autorizo o uso da Tribuna conforme inscrição 9- Inscrição para uso da
Palavra Livre: Autorizo inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD - Observação: Aparte: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 25 de 2021, Ata da 25a
Sessão Ordinária do dia 16/08/2021. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2021, ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL
N° 602 DE 12 DE ABRIL DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Requerimento nº 24 de
2021, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento
Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 040/2021,
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO
MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Crédito
Adicional Especial por Superávit Financeiro no valor de até R$ 1.000.000,00 (Um milhão
de reais). Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene;
Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021,
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
31/08/2021
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Debate: Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo. ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 39 de 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO
ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; ; 7 -
Requerimento nº 23 de 2021, Justificativa para fins de direito da minha ausência na
sessão ordinária do dia 16 do mês agosto do ano de 2021 - Consulta Médica. Autor: Diego
Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Leandro
Frizzo / PRTB ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / DEM
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
PRTB
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Márcio Araújo de
Macedo / PODE
31/08/2021
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