materia nº 52/2025

MENSAGEM AO PROJETO DE LEI 052/2025 
PPA – PLANO PLURIANUAL – 2026 – 2029 
É com responsabilidade e espírito público que submetemos à apreciação desta 
Casa Legislativa o Projeto de Lei do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento 
essencial para o planejamento estratégico e para a consolidação de uma gestão 
eficiente, transparente e participativa em nosso município. 
Tapurah, município situado no médio norte de Mato Grosso, consolida-se como 
referência de crescimento econômico, social e humano, fruto do trabalho, do 
comprometimento e da força de seu povo. Com uma população estimada em 15.272 
habitantes em 2024 e uma área territorial de aproximadamente 11.645 km², o 
município apresenta indicadores relevantes, como taxa de escolarização de 99,74% 
entre crianças de 6 a 14 anos, IDHM de 0,714 e expressiva participação do 
agronegócio em sua economia, destacando-se como a Capital da Suinocultura de 
Mato Grosso. 
Ao longo dos últimos anos, Tapurah se desenvolveu de forma sustentável, com 
investimentos em infraestrutura urbana e rural, saúde, educação, esporte, lazer, 
cultura e políticas voltadas à inclusão social e ao fortalecimento da agricultura familiar. 
O município aposta na inovação, na tecnologia e na gestão participativa, 
implementando canais de escuta à população e promovendo políticas públicas cada 
vez mais alinhadas às reais necessidades dos tapuraenses. 
Este Plano Plurianual foi elaborado com base em diagnósticos precisos e na 
escuta ativa da sociedade, refletindo o compromisso de manter portas abertas para o 
diálogo e a participação popular. Os princípios da responsabilidade fiscal, da 
transparência e da busca por resultados concretos continuam sendo a base do nosso 
planejamento. 
O PPA 2026–2029 reafirma a missão de promover oportunidades, segurança e 
qualidade de vida para todos. As diretrizes estratégicas contemplam a modernização 
administrativa, o fortalecimento do setor produtivo, a valorização dos servidores, a 
ampliação da oferta de serviços de saúde e educação, o incentivo à cultura e ao 
esporte, e a sustentabilidade ambiental, sempre em busca de um futuro melhor e mais 
justo para nossa população. 
Com a união de esforços, a participação cidadã e a bênção de Deus, estamos 
certos de que Tapurah continuará sendo exemplo de desenvolvimento sustentável, 
inclusão social e qualidade de vida em Mato Grosso. 
1. ELABORAÇÃO DO PPA 2026–2029 DO MUNICÍPIO DE TAPURAH (MT) 
A elaboração do Plano Plurianual 2026–2029 do Município de Tapurah 
ultrapassou o cumprimento da exigência constitucional de apresentação dos 
programas e ações governamentais ao Poder Legislativo. O processo teve como foco 
a modernização do instrumento de planejamento, sua adequação à realidade da 
administração pública municipal e a consolidação de uma gestão pública inovadora e 
orientada por resultados. 
Nos últimos anos, tem se intensificado, em diversos entes da federação, o 
entendimento de que o PPA deve ser resgatado como um instrumento de gestão 
estratégica, seja pelo controle mais eficaz dos gastos públicos, seja pela melhoria na 
avaliação das políticas públicas. Nesse contexto, a atual gestão municipal reafirma o 
compromisso com um modelo de planejamento centrado na efetividade da ação 
pública. 
Para tanto, foram adotadas diretrizes que nortearam a construção do PPA, 
entre as quais se destacam: 
 Compatibilidade com a estratégia de governo, respeitando os limites 
financeiros do município e a capacidade operacional dos órgãos da 
administração; 
 Integração com os instrumentos orçamentários anuais, como a Lei de Diretrizes 
Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA); 
 Estabelecimento de mecanismos de monitoramento e avaliação, com definição 
clara de responsabilidades; e 
 Atualização periódica do plano, com a devida retroalimentação a partir dos 
resultados alcançados. 
Para fortalecer a qualidade técnica do PPA 2026–2029, a equipe do setor de 
Planejamento, com apoio de consultoria especializada, realizou inicialmente um 
diagnóstico do PPA anterior (2022–2025) e dos orçamentos anuais executados entre 
2022 e 2025. Essa análise permitiu identificar acertos, fragilidades e oportunidades de 
melhoria, servindo como base para a construção de um novo plano mais eficiente, 
transparente e alinhado às necessidades da população. 
Na sequência, promoveu-se um ciclo de escutas e discussões técnicas com as 
equipes das secretarias municipais, poder legislativo e Fundo Municipal de 
Previdência, visando propor uma estrutura programática mais clara, coerente e 
compatível com a realidade fiscal e administrativa do município. A elaboração deste 
plano reafirma a importância do PPA como ferramenta de gestão integrada, 
democrática e comprometida com a entrega de resultados concretos à sociedade. 
As principais premissas adotadas na formulação do PPA 2026–2029 foram: 
 A orientação a resultados e a simplificação da estrutura de programas e ações, 
favorecendo a execução e o acompanhamento do plano; 
 A integração entre o plano plurianual, o plano de governo da atual gestão e os 
demais instrumentos de planejamento e participação social; 
 A busca pela sustentabilidade econômica e financeira, reconhecendo os 
desafios fiscais do município e a necessidade de alocação eficiente dos 
recursos públicos; e 
 A definição de indicadores e metas capazes de mensurar a efetividade das 
políticas públicas e evidenciar os benefícios entregues à população. 
O resultado desse trabalho é um plano mais objetivo, estruturado, transparente 
e comprometido com a melhoria contínua da gestão pública. O PPA 2026–2029 
passa, assim, a integrar o Sistema Municipal de Planejamento e Orçamento, servindo 
como eixo central para a elaboração e execução dos orçamentos anuais, a definição 
de prioridades de governo e a avaliação dos resultados das ações públicas. 
2. EIXOS ESTRUTURANTES DO PLANO DE GOVERNO MUNICIPAL 
Gestão Administrativa e Participativa
 Administração participativa e transparente 
 Reestruturação e modernização administrativa 
 Acesso à informação e serviços digitais 
Infraestrutura Urbana e Rural
 Pavimentação, urbanização, revitalização e acessibilidade 
 Ampliação da habitação e espaços públicos 
 Estruturação da Secretaria de Agricultura Familiar 
Saúde
 Reestruturação e ampliação dos serviços de saúde 
 Criação de ala pediátrica e centro cirúrgico humanizado 
 Saúde preventiva e atendimento itinerante nas áreas rurais 
Educação, Esporte, Lazer e Cultura
 Ampliação de creches, escolas e infraestrutura esportiva 
 Implantação de escola agrícola e fortalecimento tecnológico na educação 
 Incentivo à cultura, formação de professores e inclusão educacional 
Desenvolvimento Econômico e Sustentável
 Estruturação do parque industrial e incentivo à agricultura familiar 
 Regularização fundiária e incentivo ao turismo rural/ecológico 
 Programas ambientais, reflorestamento e uso racional dos recursos naturais 
Segurança Pública e Cidadania
 Fortalecimento das parcerias de segurança 
 Prevenção à violência e apoio às vítimas 
 Campanhas de educação no trânsito e suporte às forças de segurança 
3. DO LEVANTAMENTO TÉCNICO JUNTO ÀS SECRETARIAS 
A construção do Plano Plurianual 2026–2029 foi precedida por um robusto 
processo de articulação técnica interna, conduzido pela Secretaria Municipal de 
Administração, Finanças e Planejamento com o objetivo de garantir a efetiva 
participação dos secretários e das equipes técnicas de todas as áreas da 
administração municipal. Esse trabalho visou não apenas atender a uma formalidade 
legal, mas assegurar que o plano expressasse, com fidelidade, as necessidades, 
prioridades e capacidades de execução de cada setor do governo. 
O processo teve início com a capacitação e sensibilização dos secretários 
e coordenadores acerca da importância do PPA como principal instrumento de 
planejamento de médio prazo da gestão pública municipal. Foram realizados 
encontros de formação e orientação técnica, nos quais foram apresentados os 
conceitos fundamentais do planejamento público, os elementos que compõem o PPA 
(eixos, programas, objetivos, indicadores e ações), bem como as metodologias 
utilizadas para projeções de metas físicas e financeiras. Esse momento foi essencial 
para nivelar o entendimento das lideranças quanto à estrutura e à finalidade do plano. 
Posteriormente, a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e 
Planejamento deu início a um trabalho técnico individualizado com cada 
secretaria municipal, organizando reuniões específicas com os respectivos 
secretários e suas equipes. Nessas reuniões, foram discutidas as demandas 
específicas de cada área, as prioridades da gestão e a redefinição dos programas 
de governo, com vistas à simplificação e modernização da estrutura programática. 
Essa reestruturação visou garantir maior clareza na vinculação entre os programas, 
as ações e os resultados esperados para a sociedade. 
Em conjunto com a assessoria contábil do município, foram promovidas 
reuniões integradas para alinhar a estrutura programática com a classificação contábil 
e orçamentária exigida pelos órgãos de controle, garantindo o cumprimento das 
normativas da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Portaria STN nº 42/1999. Essa 
colaboração técnica foi fundamental para estruturar corretamente os grupos de 
natureza de despesa, fontes de recursos e metas fiscais de cada unidade 
orçamentária. 
A equipe de planejamento também promoveu a formação de grupos de 
trabalho intersetoriais, compostos por representantes das principais secretarias e 
departamentos estratégicos, com o objetivo de identificar ações transversais, evitar 
sobreposição de iniciativas e fomentar a integração de políticas públicas. Esse diálogo 
constante favoreceu a construção de um plano mais coeso, realista e compatível com 
a capacidade institucional do município. 
Dentre outras atividades desenvolvidas ao longo do processo, destacam-se: 
 Levantamento de dados estatísticos, históricos orçamentários e relatórios de 
gestão; 
 Apoio técnico na definição de indicadores de desempenho e de produtos 
públicos para os programas finalísticos; 
 Análise de viabilidade técnica e financeira das ações propostas; 
 Reuniões de revisão e validação das propostas com os secretários; 
 Registro sistematizado das contribuições para consolidação dos quadros e 
textos do PPA. 
Esse processo intenso de escuta técnica e de construção coletiva conferiu ao 
Plano Plurianual 2026–2029 um caráter participativo e fundamentado na realidade de 
cada setor da administração, reforçando o compromisso da gestão municipal com o 
planejamento estratégico, a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos 
públicos. 
4. DA PARTICIPAÇÃO POPULAR 
A construção do Plano Plurianual 2026-2029 do Município de Tapurah foi 
marcada pela valorização da participação popular, assegurando à sociedade civil, aos 
representantes de classe, aos conselhos municipais e às autoridades locais amplo 
espaço para o diálogo e a colaboração. Foi realizada audiência pública, sessão 
realizada no dia 12 de agosto de 2025, às 15hrs no Plenário da Câmara Municipal de 
Tapurah. 
Esses momentos permitiram a apresentação, discussão e aprimoramento das 
propostas, fortalecendo o controle social e a transparência dos atos do poder público. 
Ao abrir as portas da administração para a escuta ativa da comunidade, o município 
reafirma o compromisso com uma gestão democrática, participativa e orientada pelas 
reais necessidades da população tapuraense. 
Resumo da Participação Popular via Formulário Online
Para ampliar a participação cidadã na elaboração do Plano Plurianual 2026-
2029, a Prefeitura de Tapurah disponibilizou um formulário digital no site oficial do 
município. O objetivo foi ouvir as demandas, sugestões e prioridades dos cidadãos de 
diferentes regiões e perfis socioeconômicos. 
Durante o período de consulta, foram recebidas 07 (sete) contribuições. As 
áreas mais citadas pela população como prioritárias para investimentos e ações do 
governo municipal foram: 
 Saúde: [exemplo: ampliação de atendimento, contratação de médicos 
especialistas, fortalecimento da saúde preventiva]. 
 Educação: [exemplo: ampliação de vagas em creches, valorização dos 
professores, modernização das escolas]. 
 Infraestrutura: [exemplo: pavimentação de ruas, melhorias na iluminação 
pública, acessibilidade]. 
 Segurança Pública: [exemplo: aumento do policiamento, 
videomonitoramento]. 
 Meio Ambiente: [exemplo: reflorestamento, coleta de lixo, educação 
ambiental]. 
As contribuições recebidas foram analisadas e consideradas na formulação das 
metas, ações e prioridades do PPA, reforçando o compromisso com a gestão 
participativa e transparente. 
5. ESTRUTURA DO PPA 2026–2029 A PARTIR DO LEVANTAMENTO JUNTO 
ÀS SECRETARIAS 
Com base no intenso trabalho de levantamento técnico realizado junto às 
secretarias municipais, foi possível construir o Plano Plurianual 2026–2029 a partir de 
uma estrutura lógica e articulada, que parte dos objetivos estratégicos da gestão e 
se desdobra em programas, indicadores e ações concretas que organizam a 
execução orçamentária e a entrega de resultados à sociedade. 
Essa estrutura obedece a uma lógica sequencial e integrada, representada no 
esquema a seguir: 
1. Objetivos ou Macroobjetivos 
São as diretrizes amplas que representam os compromissos do governo 
municipal com a sociedade. Resultam do alinhamento entre o Plano de Governo da 
atual gestão e as demandas diagnosticadas junto às secretarias. Os macroobjetivos 
expressam a visão de futuro e a estratégia geral da administração para o período de 
2026 a 2029, servindo de base para a formulação dos programas de governo. 
2. Programas de Governo 
Constituem o agrupamento de ações afins voltadas para o alcance dos objetivos 
estratégicos. Cada programa representa uma política pública específica ou uma área 
de atuação da administração. Durante o processo de construção do PPA, foi realizada 
a reestruturação e racionalização dos programas existentes, com a inclusão de novos 
programas e a exclusão de outros que já não correspondiam à realidade municipal. 
3. Indicadores 
São ferramentas essenciais para o monitoramento e avaliação das políticas públicas. 
Cada programa possui indicadores definidos de forma técnica, capazes de medir o 
desempenho e os resultados esperados. A definição dos indicadores foi feita com 
apoio das equipes técnicas das secretarias, buscando referências oficiais e 
compatibilidade com a capacidade de medição do município. 
4. Ações de Governo 
As ações representam as unidades operacionais do planejamento. São compostas 
por: 
 Projetos, que envolvem investimentos com duração limitada (como obras, 
aquisições e instalações); 
 Atividades, que compreendem ações contínuas e rotineiras da administração 
pública (como manutenção de serviços, pagamento de pessoal, funcionamento 
de unidades públicas); 
 Operações Especiais, que tratam de despesas que não se enquadram nos 
conceitos de projetos ou atividades, como amortização da dívida ou concessão 
de auxílios. 
A combinação dessas ações dentro de cada programa visa garantir a efetiva 
execução das metas estabelecidas, de acordo com a realidade orçamentária e a 
capacidade operacional do município. 
6. RECEITA E DESPESA PÚBLICA 
A sustentabilidade da gestão pública municipal está diretamente relacionada ao 
equilíbrio entre receitas arrecadadas e despesas realizadas. Para que o Plano 
Plurianual 2026–2029 seja exequível, é essencial compreender a capacidade 
financeira do Município de Tapurah, sua estrutura de arrecadação e os compromissos 
assumidos ao longo dos exercícios orçamentários. 
Neste contexto, a análise das receitas e despesas públicas constitui etapa 
fundamental do planejamento de médio prazo, pois permite identificar as fontes de 
recursos disponíveis, os limites impostos pela legislação fiscal e os desafios 
associados à alocação eficiente dos recursos públicos. Além disso, possibilita que o 
governo municipal defina com maior precisão as prioridades de investimento, os 
programas de governo e a manutenção dos serviços essenciais à população. 
A avaliação histórica e projetada das receitas correntes, de capital e transferências 
constitucionais, aliada ao estudo da composição e do comportamento das despesas 
– tanto obrigatórias quanto discricionárias –, oferece subsídios técnicos e realistas 
para a elaboração de um PPA compatível com as possibilidades orçamentárias e 
financeiras do Município. 
Nos tópicos a seguir, serão apresentados os dados referentes à arrecadação 
municipal, bem como a estrutura de despesas por categoria econômica, grupo de 
natureza da despesa e área de governo, com base em registros contábeis e projeções 
realizadas pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento, em consonância com 
os instrumentos legais de planejamento e a Lei de Responsabilidade Fiscal. 
6.1. CONCEITO DE RECEITA PÚBLICA 
Receita pública é todo ingresso de recursos financeiros nos cofres do governo 
(União, Estados, Municípios e Distrito Federal), provenientes de tributos, 
transferências, operações de crédito, alienação de bens, entre outros, destinados a 
custear as despesas públicas e promover políticas públicas. Ela se divide em dois 
grandes grupos: 
 Receitas Correntes: São recursos arrecadados regularmente pelo município 
para manutenção das atividades e prestação de serviços à população. Incluem 
impostos, taxas, contribuições, receitas patrimoniais, receitas agropecuárias, 
industriais, de serviços, transferências correntes e outras receitas de caráter 
não devolutivo. 
 Receitas de Capital: Correspondem a ingressos destinados a financiar 
investimentos, como obras públicas, aquisição de bens de capital e 
amortização de dívidas. Abrangem operações de crédito, alienação de bens, 
transferências de capital, entre outros. 
6.3. Avaliação da Tabela de Receita – Tapurah (2023 a 2029) 
Evolução das Receitas Totais 
 A receita total prevista em Tapurah cresce de R$ 133,4 milhões em 2023 para 
uma projeção de R$ 175,5 milhões em 2029, o que representa um crescimento 
nominal de cerca de 31% no período. 
Receita 2023 2024 2025 Previsto 2025 Projetado 2026 2027 2028 2029
1 RECEITAS CORRENTES 124.726.117,73 142.847.891,70 129.277.501,24 141.323.136,57 146.428.500,00 153.841.322,11 161.625.651,72 169.806.199,06 1.1 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 23.735.225,10 26.148.951,66 20.447.397,75 26.928.532,97 28.231.300,00 29.632.900,00 31.093.225,00 32.635.485,00 1.2 CONTRIBUIÇÕES 4.838.143,32 5.434.757,06 5.416.725,00 5.426.902,09 5.718.500,00 6.004.500,00 6.304.900,00 6.620.200,00 1.3 RECEITA PATRIMONIAL 9.129.387,09 11.974.215,43 2.548.647,35 7.501.790,96 7.232.174,58 7.582.320,00 7.947.236,00 8.315.033,16 1.4 RECEITA AGROPECUÁRIA - - - - - - - - 1.5 RECEITA INDUSTRIAL - - - - - - - - 1.6 RECEITA DE SERVIÇOS 2.272.544,88 2.696.273,36 4.105.923,65 2.491.223,66 2.603.400,00 2.757.370,00 2.920.458,20 3.093.093,69 1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 84.298.436,32 95.709.053,65 96.646.767,49 96.540.420,90 102.214.925,42 107.401.032,11 112.867.632,52 118.620.087,21 1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 452.381,02 884.640,54 112.040,00 2.434.265,99 428.200,00 463.200,00 492.200,00 522.300,00 2 RECEITAS DE CAPITAL 5.014.716,16 13.941.480,39 4.835.000,00 5.783.816,59 - - - - 2.1 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - - - - - - - - 2.2 ALIENAÇÃO DE BENS 73.846,66 517.454,00 - - - - - - 2.3 AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - - - - - - - - 2.4 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 4.940.869,50 13.424.026,39 4.835.000,00 5.783.816,59 - - - - 2.9 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL - - - - - - - - 7 RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS 3.708.218,92 4.264.799,99 4.765.067,00 4.424.310,02 4.926.500,00 5.173.000,00 5.431.700,00 5.686.590,13 8 RECEITAS DE CAPITAL - Intra OFSS - - - - - - - - Total 133.449.052,81 161.054.172,08 138.877.568,24 151.531.263,18 151.355.000,00 159.014.322,11 167.057.351,72 175.492.789,19 
 As Receitas Correntes são a principal fonte de recursos, respondendo por 
mais de 95% do total, e apresentam crescimento consistente, passando de R$ 
124,7 milhões (2023) para R$ 169,8 milhões (2029). 
 As Receitas de Capital têm participação menos expressiva e variações ao 
longo dos anos, sendo relevantes principalmente em 2024 (R$ 13,9 milhões) e 
2025 (R$ 5,7 milhões projetados), indicando possíveis investimentos pontuais 
ou operações de crédito específicas. 
Principais Componentes das Receitas Correntes 
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria: Mantêm tendência de 
crescimento estável (de R$ 23,7 milhões em 2023 para R$ 32,6 milhões em 
2029). Abaixo apresentamos o histórico da arrecadação e o comportamento 
deste grupo receita nos meses de janeiro a julho de 2025. 
 Contribuições: Crescimento moderado, saltando de R$ 4,8 milhões (2023) 
para R$ 6,6 milhões (2029). 
 Receita Patrimonial: Flutuações, mas em tendência de alta, chegando a R$ 
8,3 milhões em 2029. 
 Transferências Correntes: Representam a maior parcela, com R$ 84,2 
milhões (2023) e chegando a R$ 118,6 milhões em 2029, refletindo a forte 
dependência de transferências da União e do Estado (como FPM, ICMS, 
Fundeb, etc.), conforme demonstrado o histórico da arrecadação dos últimos 
do FPM, ICMS, FUNDEB e a arrecadação dos meses de janeiro a julho de 
2025. 
 Receita de Serviços, Industrial e Agropecuária: Valores menores e sem 
grande impacto no total, com destaque para receitas de serviços, que oscilam 
entre R$ 2,2 e R$ 3 milhões ao longo dos anos. 
Receitas de Capital 
 São voláteis e dependem de eventos específicos, como alienação de bens e 
transferências de capital, sem padrão de recorrência. 
Receitas Intra OFSS 
 Refletem movimentações internas do sistema financeiro do município, não 
aumentando efetivamente os recursos disponíveis para novas ações. 
Resumo e Interpretação 
 Estrutura saudável: A receita corrente é robusta e crescente, garantindo boa 
sustentabilidade para a gestão municipal. 
 Dependência de transferências: O município depende fortemente das 
transferências correntes, como a maioria dos municípios brasileiros. 
 Potencial de investimento: As receitas de capital variam conforme 
oportunidades de captação externa ou vendas de ativos, podendo limitar ou 
expandir os investimentos conforme o cenário de cada ano. 
 Previsibilidade: O crescimento projetado é compatível com a inflação e o 
aumento da atividade econômica local, indicando realismo orçamentário. 
Ano Receita 
Corrente (R$) 
 Receita de 
Capital (R$) 
% Evolução 
Receita 
Corrente 
% Evolução 
Receita 
Capital 
2023 124.726.117,73 5.014.716,16 - - 
2024 142.847.891,70 
13.941.480,39 14,50% 178,00%
2025 
Previsto 129.277.501,24 
4.835.000,00 -9,50% -65,30%
2025 
Projetado 141.323.136,57 
5.783.816,59 9,30% 19,60%
2026 146.428.500,00 - 3,60% -100,00%
2027 53.841.322,11 - 5,10% - 
2028 161.625.651,72 - 5,10% - 
2029 169.806.199,06 - 5,10% - 
7. DESPESA PÚBLICA 
Conceito de Despesa Pública 
Despesa pública é o conjunto de gastos realizados pelo governo (União, Estados, 
Municípios e Distrito Federal) para cumprir suas funções constitucionais, promover o 
bem-estar social, atender às necessidades coletivas e garantir o funcionamento dos 
serviços públicos. Esses gastos são feitos com recursos provenientes da receita 
pública e estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). 
As despesas públicas podem ser classificadas em dois grandes grupos: 
 Despesas Correntes: São aquelas destinadas à manutenção dos serviços já 
existentes, como pagamento de pessoal, compra de materiais de consumo, 
serviços de terceiros, pagamento de juros, entre outros. Não contribuem 
diretamente para a formação de novos bens ou serviços. 
 Despesas de Capital: São despesas voltadas para investimentos, aquisição de 
bens duráveis, obras públicas, amortização da dívida pública e concessão de 
financiamentos. Têm como objetivo ampliar ou melhorar a estrutura do Estado 
e a prestação de serviços à sociedade. 
28.231.300,00 
5.718.500,00 
7.232.174,58 -
- 2.603.400,00 
102.214.925,42 
428.200,00 
4.926.500,00 
Distribuição da Receitas
1.1 IMPOSTOS, TAXAS E
CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.2 CONTRIBUIÇÕES
1.3 RECEITA PATRIMONIAL
1.4 RECEITA AGROPECUÁRIA
1.5 RECEITA INDUSTRIAL
1.6 RECEITA DE SERVIÇOS
1.7 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
1.9 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
7 RECEITAS CORRENTES - Intra OFSS
A execução da despesa pública deve obedecer aos princípios da legalidade, 
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, garantindo a correta aplicação 
dos recursos em benefício da coletividade. 
7.1 Análise da Distribuição Orçamentária por Órgão – PPA 2026-2029 
1. Destaques dos Maiores Orçamentos 
 Educação e Cultura é a área com maior orçamento em todos os anos, 
representando cerca de 28% a 29% do total, com valores superiores a R$ 42 
milhões anuais e chegando a R$ 45,3 milhões em 2029. Isso mostra a 
prioridade dada à educação, em sintonia com as exigências legais e o 
compromisso de manter alta a taxa de escolarização e qualidade de ensino. 
 Saúde ocupa a segunda maior fatia, sempre acima de R$ 29 milhões anuais e 
chegando a quase R$ 35 milhões em 2029, representando de 19% a 20% do 
orçamento total. Isso evidencia a busca pelo fortalecimento dos serviços de 
saúde, investimentos em infraestrutura, ampliação de atendimentos e 
valorização dos profissionais da área. 
 Infraestrutura e Obras apresenta crescimento relevante, partindo de R$ 20,5 
milhões em 2026 para R$ 25,2 milhões em 2029, destacando a importância 
dada a pavimentações, revitalizações e melhorias urbanas e rurais. 
24.061.000,00
17.873.328,71
37.679.790,99
92.034.586,94
173.692.061,18
28.532.873,03
88.670.079,89
128.635.198,16
33.926.690,13
12.014.567,12
14.999.318,87
800.000,00 Distribuição Por òrgão 01 CAM. MUN. DE TAPURAH
02 GABINETE DO PREFEITO
03 SEC. ADM., FINANÇAS E PLANEJAMENTO
04 SEC. INFRAESTRUTURA E OBRAS
05 SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA
06 SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL
07 SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS
08 SEC. SAÚDE
09 FUN. MUN. DE PREV. SOCIAL DOS
SERVIDORES DE TAPURAH - TAPURAH-PREVI
10 SEC. ESPORTE, LAZER E TURISMO
11 SEC. DESENV. ECON., AGRIC. E MEIO
AMBIENTE
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
 Serviços Públicos também têm valores expressivos, acima de R$ 19 milhões, 
reforçando o custeio e funcionamento das atividades cotidianas da 
administração municipal. 
2. Outras Áreas 
 Assistência Social apresenta crescimento moderado, partindo de R$ 6,3 
milhões para R$ 7,9 milhões, refletindo preocupação com políticas de proteção 
social e apoio a famílias vulneráveis. 
 Previdência dos Servidores (Tapurah-Previ) cresce de R$ 7,8 milhões para 
R$ 9,1 milhões, garantindo a sustentabilidade do regime próprio dos servidores 
municipais. 
 Gabinete do Prefeito, Administração e Finanças juntos superam R$ 18 
milhões em 2029, mantendo estrutura administrativa e de governança em 
funcionamento. 
 Esporte, Lazer e Turismo e Desenvolvimento Econômico/Agricultura/Meio 
Ambiente são áreas com menor fatia orçamentária, mas importantes para 
políticas transversais e desenvolvimento sustentável. 
 Reserva de Contingência é simbólica, mantendo R$ 200 mil por ano, para 
eventuais imprevistos. 
3. Crescimento do Orçamento Geral 
 O total geral das despesas cresce de R$ 151,3 milhões (2026) para R$ 
175,5 milhões (2029), evolução de cerca de 16% no período, acompanhando 
o crescimento da receita projetada. 
4. Interpretação 
 Educação e Saúde juntas concentram quase metade do orçamento, refletindo 
as prioridades sociais do município e as exigências legais de aplicação mínima. 
 Investimento em infraestrutura aparece como terceiro maior foco, 
sinalizando compromisso com melhorias urbanas e rurais. 
 As demais áreas têm orçamento compatível com suas atribuições e demandas, 
respeitando o equilíbrio fiscal. 
 O crescimento geral acompanha tendências realistas, sem saltos bruscos, 
indicando responsabilidade e planejamento. 
8. DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR PROGRAMAS DE GOVERNO 
Os Programas de Governo são instrumentos estratégicos que estruturam e 
organizam as ações da administração pública, orientando a execução das políticas 
públicas de forma integrada, planejada e com foco em resultados. Cada programa é 
composto por objetivos bem definidos, metas quantificáveis e ações orçamentárias 
correspondentes, permitindo que a gestão municipal atenda às demandas da 
sociedade com maior eficácia e controle. 
No âmbito do Plano Plurianual (PPA), os programas são o elo entre o planejamento 
estratégico de médio prazo e a alocação dos recursos públicos. Eles representam 
conjuntos de iniciativas, serviços ou investimentos voltados para a solução de 
problemas específicos ou para o aproveitamento de oportunidades de 
desenvolvimento, conforme as diretrizes do plano de governo e os anseios da 
população. 
A estrutura de um programa normalmente inclui: 
 Objetivo estratégico – define o propósito principal do programa; 
 Indicadores e metas – permitem o acompanhamento do desempenho e da 
efetividade; 
 Ações orçamentárias – detalham as atividades concretas e os meios 
financeiros empregados. 
Os programas podem ser classificados como: 
 Finalísticos, quando diretamente ligados ao atendimento das necessidades da 
população (ex.: saúde, educação, habitação); 
 De apoio ou gestão, quando vinculados ao suporte das atividades 
administrativas essenciais ao funcionamento da máquina pública. 
A elaboração de programas exige escuta ativa da população, análise de dados e 
avaliação das capacidades institucionais. Eles são a base para a modernização da 
gestão pública, possibilitando uma atuação mais transparente, eficiente e orientada a 
resultados. 
8.1 Análise dos Programas Orçamentários – PPA 2026-2029 
1. Programas com Maior Orçamento 
 TAPURAH GESTÃO E RESULTADO
É o programa de maior dotação, concentrando cerca de 32% a 33% do total 
anual, indo de R$ 48,8 milhões (2026) a R$ 57,7 milhões (2029). Abrange 
Programas PPA 2026 PPA 2027 PPA 2028 PPA 2029
0002 TAPURAH GESTÃO E RESULTADO 48.801.501,00 50.210.443,00 54.747.760,92 57.731.325,54
0009 EDUCAR PARA TRANSFORMAR 27.612.997,42 29.247.465,11 30.979.101,61 32.813.348,11
0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO 18.257.519,00 20.307.516,13 18.466.793,90 18.719.035,03
0007 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 14.434.908,00 15.253.960,00 16.123.060,02 17.029.212,80
0004 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 9.225.936,00 9.746.940,00 10.276.417,00 10.839.898,57
0003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TAPURAH-PREVI 6.890.000,00 7.234.750,00 7.596.637,50 7.959.829,50
0001 PROCESSO LEGISLATIVO 5.500.000,00 5.830.300,00 6.180.000,00 6.550.700,00
0015 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 4.767.000,00 5.053.020,00 5.356.220,00 5.677.590,00
0005 GESTÃO DO SUS 4.278.040,00 4.534.722,71 4.964.335,07 5.145.728,62
0014 TAPURAH CIDADE ILUMINADA 3.443.100,00 3.613.500,00 3.792.400,00 3.980.200,00
0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.429.824,00 2.561.085,16 2.767.515,20 2.924.320,91
0019 CULTURA PARA TODOS 1.497.074,58 1.586.260,00 1.680.790,00 1.781.022,40
0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.185.000,00 1.234.250,00 1.285.962,50 1.340.260,63
0019 ESPORTE PARA TODOS 929.000,00 242.740,00 349.220,00 370.170,00
0006 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 748.100,00 821.070,00 868.668,00 916.338,28
0008 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 635.000,00 773.100,00 813.498,00 856.285,08
0020 MOBILIDADE SEGURA 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.400,00
0017 CIDADE SUSTENTÁVEL, CAMPO PRODUTIVO 228.000,00 241.680,00 256.182,00 271.555,72
0022 MAIS CONTROLE SOCIAL 92.000,00 97.520,00 103.360,00 109.590,00
Total Geral 151.355.000,00 159.014.322,11 167.057.361,72 175.492.811,19
211.491.030,46
120.652.912,25
75.750.864,06
62.841.140,82
40.089.191,57
29.681.217,00
24.061.000,00
20.853.830,00
18.922.826,40
14.829.200,00
10.682.745,27
6.545.146,98
5.045.473,13
1.891.130,00 3.354.176,28
3.077.883,08
1.749.840,00
997.417,72 402.470,00 Distrib. P/ Programas 0002 TAPURAH GESTÃO E RESULTADO
 0009 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
 0013 INFRAESTRUTURA PARA O
DESENVOLVIMENTO
 0007 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
 0004 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
 0003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO
TAPURAH-PREVI
 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
 0015 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
 0005 GESTÃO DO SUS
 0014 TAPURAH CIDADE ILUMINADA
 0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA
ASSISTÊNCIA SOCIAL
 0019 CULTURA PARA TODOS
 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
 0019 ESPORTE PARA TODOS
 0006 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
 0008 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
 0020 MOBILIDADE SEGURA
 0017 CIDADE SUSTENTÁVEL, CAMPO
PRODUTIVO
 0022 MAIS CONTROLE SOCIAL
despesas essenciais de manutenção, administração, folha de pagamento, 
ações transversais e resultados de gestão. Sua participação evidencia o peso 
da máquina administrativa e do custeio nos recursos municipais. 
 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
Recebe entre R$ 18,2 e R$ 18,7 milhões anuais, representando em torno de 
11% a 12% do orçamento. Demonstra o foco municipal em obras, 
pavimentação, urbanização, manutenção e expansão da infraestrutura urbana 
e rural. 
 GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Mantém alocação crescente (R$ 9,2 a R$ 10,8 milhões), sendo o principal 
programa da área da saúde e garantindo recursos para unidades básicas, 
prevenção, campanhas e atenção primária. 
2. Programas de Apoio e Setores Específicos 
 PROCESSO LEGISLATIVO
Orçamento estável, subindo de R$ 5,5 milhões para R$ 6,5 milhões, 
sustentando o funcionamento da Câmara Municipal. 
 GESTÃO DO SUS
Varia de R$ 4,2 a R$ 5,1 milhões, viabilizando a gestão administrativa, 
operacionalização e integração das políticas do SUS municipal. 
 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Oscila entre R$ 2,4 e R$ 2,9 milhões, assegurando recursos para atendimento 
a famílias vulneráveis e programas assistenciais. 
 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Cresce de R$ 748 mil para R$ 916 mil, permitindo aquisição e distribuição de 
medicamentos essenciais e insumos. 
3. Programas Menores e Reservas 
 MOBILIDADE SEGURA
Recursos crescentes, mas baixo percentual do total (R$ 400 mil para R$ 476 
mil), focando em segurança viária e transporte público/local. 
 MAIS CONTROLE SOCIAL
Com orçamento simbólico (R$ 92 mil a R$ 109 mil), permite fortalecer 
conselhos, ouvidorias e mecanismos de transparência/controle social. 
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Mantém valores em torno de R$ 1,1 a R$ 1,3 milhão, assegurando margem 
para imprevistos, ajustes ou emergências durante a execução orçamentária. 
Interpretação 
 Maior parte dos recursos está concentrada em custeio da máquina pública, 
infraestrutura e atenção básica em saúde, refletindo as maiores demandas e 
obrigações do município. 
 Educação e áreas sociais aparecem pulverizadas em programas dentro de 
“Gestão e Resultado”, “Assistência Social” e “Atenção Básica”, seguindo a 
lógica orçamentária do município. 
 Gestão eficiente: O crescimento anual dos programas acompanha o aumento 
das receitas, sem desequilíbrios, indicando responsabilidade e foco no 
cumprimento de políticas públicas essenciais. 
 Atenção à saúde e assistência social: Ganha reforço progressivo, 
sinalizando preocupação com o bem-estar da população. 
9. DESPESAS CONFORME SUAS NATUREZAS 
Conceito de Natureza de Despesa 
Natureza de despesa é a classificação orçamentária que identifica o objeto do gasto 
público, especificando a que se destina a aplicação dos recursos, de acordo com a 
sua finalidade e o tipo de bem ou serviço adquirido. Essa classificação segue uma 
estrutura padronizada nacionalmente, permitindo identificar e detalhar despesas por 
categoria econômica, grupo, modalidade e elemento. 
Ela é fundamental para a transparência, o controle, o planejamento e a execução 
orçamentária, facilitando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a 
comparação entre diferentes órgãos e entes federativos. 
A natureza de despesa é composta por códigos que indicam: 
 Categoria econômica (Despesas Correntes ou Despesas de Capital) 
 Grupo de natureza da despesa (ex.: Pessoal e Encargos Sociais, Juros e 
Encargos da Dívida, Outras Despesas Correntes, Investimentos etc.) 
 Modalidade de aplicação 
 Elemento de despesa (especifica se é material de consumo, serviços de 
terceiros, obras, equipamentos etc.) 
Principais Observações 
 Pessoal é a maior despesa, representando de 42,4% a 43,4% do total ao longo 
do PPA. 
 Custeio (manutenção da máquina pública e serviços em geral) é o segundo 
maior grupo, variando de 39,4% a 40,7%. 
 Investimentos mantêm boa participação (15% a 17%), demonstrando esforço 
do município em realizar obras e aquisições, mesmo com pressão das 
despesas obrigatórias. 
 Sentenças Judiciais e Reserva de Contingência têm peso residual, juntos 
sempre abaixo de 1% do total. 
 Tendência: As despesas de pessoal e custeio crescem acima da inflação 
projetada, enquanto o percentual destinado a investimentos sofre leve redução 
ao longo dos anos. 
10. CONSIDERAÇÕES FINAIS 
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2026–2029 ora encaminhado a esta Egrégia 
Casa Legislativa reflete o compromisso da gestão municipal com uma administração 
NATUREZA DE DESPESA Exerc. 2026 Exerc. 2027 Exerc. 2028 Exerc. 2029
PESSOAL 64.173.953,42 67.921.565,11 71.875.296,01 76.065.169,83 CUSTEIO 59.694.877,58 63.241.289,87 67.329.864,53 71.314.059,48
INVESTIMENTO 26.251.169,00 26.564.217,13 26.510.058,68 26.713.770,45
SENTENÇAS JUDICIAIS 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80 RESERVA DE CONTINGENCIA 1.185.000,00 1.234.250,00 1.285.962,50 1.340.260,63 TOTAL 151.355.000,00 159.014.322,11 167.057.361,72 175.492.811,19 
responsável, transparente e alinhada aos princípios da boa governança pública. Sua 
elaboração foi conduzida com base em critérios técnicos e dialogados, considerando 
as diretrizes do Plano de Governo, os instrumentos legais de planejamento e as 
necessidades reais da população de Tapurah. 
Trata-se de uma proposta que evidencia o cuidado com a sustentabilidade fiscal, ao 
mesmo tempo em que assume a responsabilidade social de promover políticas 
públicas inclusivas e de impacto positivo. O PPA ora apresentado organiza 
prioridades, estabelece metas exequíveis e incorpora práticas de monitoramento e 
avaliação, possibilitando à gestão pública acompanhar com efetividade os resultados 
alcançados. 
Este planejamento plurianual foi construído em consonância com a realidade 
socioeconômica do município, considerando as limitações orçamentárias, mas 
também os potenciais de desenvolvimento local. A visão que o fundamenta está 
firmada no propósito de transformar Tapurah em uma cidade mais justa, inovadora, 
participativa e ambientalmente responsável — onde o crescimento econômico 
caminhe junto com a qualidade de vida das pessoas. 
Dessa forma, submete-se à análise e aprovação desta Casa Legislativa um 
instrumento que norteará as ações do poder público nos próximos quatro anos, 
elaborado com responsabilidade, escuta ativa e comprometimento com o futuro da 
nossa cidade. Reiteramos, por fim, o reconhecimento ao papel do Poder Legislativo 
na consolidação de uma gestão democrática, aberta ao diálogo e voltada ao bem 
coletivo. 
Tapurah/MT, em 29 de agosto de 2025. 
ALVARO GALVAN 
Prefeito Municipal 
PROJETO DE LEI Nº 052/2025 
De 29 de Agosto de 2025 
SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO 
PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TAPURAH/MT 
PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029.
O sr. ALVARO GALVAN, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, no 
uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário da Câmara Municipal de 
Vereadores aprovou e ele sanciona, a seguinte Lei: 
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual – PPA para o período de 2026 a 2029 em 
cumprimento ao disposto no artigo 165, § 1º, da Constituição Federal, lei Orgânica do 
Município e as disposições da Lei Federal 4320/64. 
Parágrafo único: O disposto nesta Lei compreende todos os órgãos da administração 
direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal. 
Art. 2º. O Plano Plurianual – PPA tem como diretrizes: 
I. Promoção da Cidadania Ativa e Valorização da Vida; 
II. Realização do Bem-estar e Qualidade de Vida; 
III. Projeção de uma Cidade Inovadora e Empreendedora; 
IV. Efetivação do Desenvolvimento Econômico: Atuação Regional e Visão Global. 
Art. 3º. Os objetivos estratégicos a serem alcançados pelo Plano Plurianual – PPA 
são: 
I. Elevar a expectativa e qualidade de vida da população; 
II. Garantir a educação para o futuro; 
III. Assegurar serviços socioassistenciais a individuais e famílias em 
vulnerabilidade social; 
IV. Fortalecer o controle social; 
V. Garantir canais para manifestação do cidadão; 
VI. Fortalecer o desenvolvimento econômico, urbano e rural com sustentabilidade; 
VII. Melhorar a qualidade da gestão por meio de implantação de práticas 
inovadoras visando a reorganizando os serviços públicos e o uso dos recursos 
orçamentários, promovendo políticas públicas dos setores administrativos, 
oferecendo condições para uma gestão com excelência; 
VIII. Aprimorar o desempenho profissional do servidor; 
IX. Modernizar a política tributária. 
X. Implementar programa multidisciplinar para inserção de jovens no mercado de 
trabalho; 
XI. Garantir o acesso universal aos serviços e ações em saúde desenvolvidas com 
qualidade e para efetivar a realização do Sistema Único de Saúde (SUS); 
XII. Garantir o direito à assistência social através da promoção de política pública 
articulada e coordenada que promova e proteja, com prioridade, os segmentos 
sociais em situação de maior vulnerabilidade; 
XIII. Proporcionar melhor espaço físico com a construção, ampliação e reforma de 
UBS no município, promover a implantação de novos projetos em áreas com 
potencial de ampliação da capacidade instalada para garantir à qualidade de 
atendimento de saúde à população; 
XIV. Promover a expansão e melhorias das estruturas físicas municipais, 
implementação de projetos de desenvolvimento urbano e conservação de 
obras públicas priorizando a ampliação do atendimento à população; 
XV. Garantir o direito humano à moradia adequada com atenção especial às 
populações de menor renda atuando na ampliação do acesso à moradia de 
interesse social; 
XVI. Contribuir com a promoção do direito de viver livres da violência através de 
ações de integração comunitária e de articulação as ações de segurança 
pública com cidadania; 
XVII. Garantir o direito à cidade através de mecanismos de participação da 
população nas definições sobre planejamento urbano e de inclusão de 
populações residentes em áreas de risco; 
XVIII. Promover o acesso amplo e transparente à informação pública a fim de 
fortalecer o exercício da cidadania e da participação democrática; 
XIX. Apoiar e Ampliar projetos sociais de erradicação do trabalho infantil e 
exploração sexual desenvolvidos no município estendido a áreas de 
vulnerabilidade; 
XX. Fortalecer a Gestão Ambiental Municipal e o Sistema Municipal de Meio 
Ambiente com o objetivo de garantir o desenvolvimento sustentável do 
município; 
Art. 4º Os Programas de Ação da Administração Pública Municipal, constantes dos 
Anexos, constituem-se nos instrumentos de organização das ações a serem 
desenvolvidas pelo Poder Público Municipal no período compreendido no Plano 
Plurianual. 
Art. 5º As metas físicas estabelecidas para o período do Plano Plurianual – PPA 
constituem-se em limite de programação a ser observado em cada Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos 
adicionais. 
Art. 6º Os valores consignados a cada ação são referenciais e não se constituem em 
limites à programação das despesas expressas em cada Lei de Diretrizes 
Orçamentárias e em cada Lei Orçamentária, assim como em propostas para créditos 
adicionais. 
Art. 7º Os recursos que financiarão a programação constante no Plano Plurianual são 
oriundos de fontes próprias do Município, de suas Autarquias e Fundações, das 
transferências constitucionais, das operações de crédito firmadas, dos convênios com 
o Estado e a União e de parcerias com outras instituições. 
Art. 8º A inclusão de novos programas bem como a exclusão ou alteração dos 
programas definidos nesta Lei serão propostos pelo Poder Executivo por meio de 
Projeto de Lei de revisão anual ou de revisões específicas. 
§ 1º Os Projetos de Lei de revisão anual, se necessários, serão encaminhados à 
Câmara Municipal até o dia 30 de Outubro dos exercícios de 2026, 2027, 2028 e 2029. 
§ 2º As leis de diretrizes orçamentárias, ao estabelecer as prioridades para o exercício 
seguinte, poderão promover ajustes no PPA desde que guardem consonância com as 
diretrizes estratégicas do Plano e com seu cenário de financiamento, mantendo-se os 
ajustes efetuados nos exercícios subsequentes. 
§ 3º Considera-se alteração de programa: 
I. modificação da denominação, do objetivo, do público-alvo e dos indicadores e 
índices; 
II. inclusão ou exclusão de ações e produtos; 
III. alteração de título da ação orçamentária, do produto, da unidade de medida, 
das metas e custos. 
§ 4º As alterações do PPA resultantes da mudança do cenário de financiamento do 
Plano deverão ser objeto de projeto de lei específico a ser encaminhado ao Poder 
Legislativo, juntamente com a devida fundamentação. 
Art. 9º As codificações de programas e ações deste Plano serão observadas em cada 
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em cada Lei Orçamentária Anual (LOA) e em 
seus créditos adicionais, assim como nas Leis de revisão do Plano Plurianual (PPA). 
Parágrafo único. Os códigos a que se refere este artigo prevalecerão até a extinção 
dos programas e ações a que se vinculam. 
Art. 10º. Somente poderão ser contratadas operações de crédito para o financiamento 
de projetos que estejam especificados no Plano Plurianual - PPA, observados os 
montantes de investimento correspondentes. 
Art. 11º. O Plano Plurianual e seus programas serão permanentemente 
acompanhados e anualmente avaliados. 
§ 1º O acompanhamento da execução do PPA será feito com base na evolução da 
realização das ações previstas para cada programa tendo, para tal, como subsídios, 
entre outros, o plano gerencial de execução e as informações de execução físico￾financeira fornecidas pelos responsáveis pela execução. 
§ 2º A avaliação do PPA será realizada com base nos objetivos, no desempenho dos 
indicadores previstos em cada Programa e no atingimento das metas físicas e 
financeiras, cujas informações serão apuradas pelos responsáveis pela execução e 
informadas à Direção de Planejamento da Secretaria de Governo, Gestão e 
Planejamento nos termos estabelecidos nesta lei e outras determinações 
complementares operacionais estabelecidas pela Direção de Planejamento. 
Art. 12º. O Poder Executivo elaborará e dará ampla publicidade a relatório de 
avaliação do Plano Plurianual – PPA. 
Art. 13º. O Poder Executivo promoverá a participação da sociedade civil organizada 
no acompanhamento e na avaliação e na revisão do Plano Plurianual - PPA nos 
termos da legislação municipal. 
Art. 14º. Fica o Poder Executivo autorizado a promover, por ato próprio, alterações no 
PPA 2026/2029 para: 
I. Compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e 
pelas leis de crédito adicional, podendo, para tanto: 
a. alterar o Valor Global do Programa; 
b. adequar as vinculações entre ações orçamentárias e objetivos; e 
c. revisar ou atualizar Metas. 
II. Alterar Metas qualitativas; e 
III. Incluir, excluir ou alterar os seguintes atributos: 
a. Indicador; 
b. Órgão Responsável por Objetivo e Meta; 
c. Iniciativa; 
d. Valor Global do Programa, em razão de alteração de fontes de financiamento. 
Art. 15º. A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a 
inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de 
Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei específica. 
Art. 16º. Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026. 
Art. 17º. Revogam-se as disposições em contrário. 
Tapurah/MT, aos 29 dias do mês de agosto de 2025. 
ALVARO GALVAN 
Prefeito Municipal 
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
ÓRGÃO: 01 CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
UNIDADE: 001 CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
OBJETIVO: FORTALECER A ATUAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, GARANTINDO SUPORTE TÉCNICO, ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO AO PROCESSO LEGISLATIVO. AMPLIAR OS CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E
TRANSPARÊNCIA. QUALIFICAR A PRODUÇÃO DE LEIS E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DO EXECUTIVO. PROMOVER A MODERNIZAÇÃO INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL.
PÚBLICO ALVO: PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10038 OBRAS E MANUTENCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
1.680.000,00 1.780.800,00 1.887.600,00 2.000.800,00
OBRAS/MANUTENCAO DO PRÉDIO REALIZA ANO
META FINANCEIRA
META FÍSICA
7.349.200,00
20095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
2.238.463,61 2.373.000,00 2.515.400,00 2.666.400,00
MANUTENCAO/ENCARGOS CAMARA REALIZ MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
9.793.263,61
20102 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SUBSIDIO DOS VEREADORES ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.530.536,39 1.622.400,00 1.719.600,00 1.822.600,00
SUBISIDIOS/ENCARGOS REALIZADOS MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.695.136,39
20103 MANTER OS ENCARGOS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
50.000,00 53.000,00 56.200,00 59.600,00
MANUTENCAO/ENCARGOS CAMARA REALIZ MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
218.800,00
20104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES CÂMARA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00
VERBAS INDENIZATORIAS MANTIDAS MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.600,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.500.000,00 5.830.300,00 6.180.000,00 6.550.700,00 24.061.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 5.500.000,00 5.830.300,00 6.180.000,00 6.550.700,00 24.061.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 5.500.000,00 5.830.300,00 6.180.000,00 6.550.700,00 24.061.000,00
ÓRGÃO: 02 GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10027 CONSTRUÇÃO DE NOVA DELEGACIA MUNICIPAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
10.000,00 10.000,00 200.000,00 200.000,00
UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
420.000,00
10034 IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
30.000,00 31.800,00 33.710,00 35.735,40
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
131.245,40
ARDetalhamento_PPA Página: 1
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
20001 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
2.031.000,00 2.153.400,00 2.353.819,20 2.507.004,75
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
9.045.223,95
20108 MANTER AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
23.000,00 24.380,00 25.840,00 27.400,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
100.620,00
20120 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - GABINETE ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
20.000,00 21.200,00 22.470,00 23.820,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
87.490,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.114.000,00 2.240.780,00 2.635.839,20 2.793.960,15 9.784.579,35
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.114.000,00 2.240.780,00 2.635.839,20 2.793.960,15 9.784.579,35
UNIDADE: 002 ASSESSORIA DE GOVERNO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20039 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
9.000,00 9.540,00 10.120,00 10.740,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
39.400,00
20111 MANTER AS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE GOVERNO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
817.000,00 866.020,00 917.980,00 973.063,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.574.063,20
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 826.000,00 875.560,00 928.100,00 983.803,20 3.613.463,20
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 826.000,00 875.560,00 928.100,00 983.803,20 3.613.463,20
UNIDADE: 003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20112 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
401.000,00 425.060,00 450.576,00 477.620,16
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.754.256,16
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 401.000,00 425.060,00 450.576,00 477.620,16 1.754.256,16
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 401.000,00 425.060,00 450.576,00 477.620,16 1.754.256,16
UNIDADE: 004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20113 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
622.000,00 659.320,00 698.890,00 740.820,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.721.030,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 622.000,00 659.320,00 698.890,00 740.820,00 2.721.030,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 622.000,00 659.320,00 698.890,00 740.820,00 2.721.030,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 3.963.000,00 4.200.720,00 4.713.405,20 4.996.203,51 17.873.328,71
ÓRGÃO: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20007 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
22.000,00 23.320,00 24.720,00 26.200,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
96.240,00
20008 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
20.000,00 21.200,00 22.470,00 23.820,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
87.490,00
20109 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
120.500,00 127.730,00 135.393,60 143.521,82
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
527.145,42
20155 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.190,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.370,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 163.500,00 173.310,00 183.703,60 194.731,82 715.245,42
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: DESENVOLVER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TRANSPORTE, ENERGIA E DRENAGEM. EXECUTAR OBRAS DE INTERESSE
COLETIVO COM PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
ARDetalhamento_PPA Página: 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10388 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR O PAÇO MUNICIPAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
210.000,00 222.600,00 511.236,00 541.910,16
UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.485.746,16
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 210.000,00 222.600,00 511.236,00 541.910,16 1.485.746,16
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 373.500,00 395.910,00 694.939,60 736.641,98 2.200.991,58
UNIDADE: 002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20003 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
5.942.500,00 6.299.050,00 6.914.633,60 7.329.523,42
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
26.485.707,02
20096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.394.000,00 1.477.640,00 1.566.300,00 1.660.280,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.098.220,00
20110 MANTER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
693.050,00 489.630,00 518.995,40 550.128,52
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.251.803,92
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 8.029.550,00 8.266.320,00 8.999.929,00 9.539.931,94 34.835.730,94
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 8.029.550,00 8.266.320,00 8.999.929,00 9.539.931,94 34.835.730,94
UNIDADE: 003 UNIDADE MUNICIPAL DO PROCON
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20004 MANTER AS ATIVIDADES DO PROCON ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
9.000,00 9.540,00 10.107,20 10.722,03
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
39.369,23
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 9.000,00 9.540,00 10.107,20 10.722,03 39.369,23
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 9.000,00 9.540,00 10.107,20 10.722,03 39.369,23
UNIDADE: 004 UNIDADE DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20002 MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E ELEITORAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
138.000,00 146.280,00 155.064,00 164.355,24
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
603.699,24
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 138.000,00 146.280,00 155.064,00 164.355,24 603.699,24
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 138.000,00 146.280,00 155.064,00 164.355,24 603.699,24
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 8.550.050,00 8.818.050,00 9.860.039,80 10.451.651,19 37.679.790,99
ÓRGÃO: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20009 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - INFRAESTRUTURA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
15.000,00 15.900,00 16.850,00 17.860,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
65.610,00
20200 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
180.000,00 190.800,00 202.246,00 214.380,16
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
787.426,16
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 195.000,00 206.700,00 219.096,00 232.240,16 853.036,16
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: DESENVOLVER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TRANSPORTE, ENERGIA E DRENAGEM. EXECUTAR OBRAS DE INTERESSE
COLETIVO COM PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10005 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60
UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
437.461,60
ARDetalhamento_PPA Página: 5
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60 437.461,60
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 295.000,00 312.700,00 331.456,00 351.341,76 1.290.497,76
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS, ENGENHARIA E PROJETOS
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10389 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
500.000,00 528.528,00 558.691,68 590.577,18
BENS/EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ANO
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.177.796,86
10395 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAPROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60
BENS/EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ANO
META FINANCEIRA
META FÍSICA
437.461,60
20201 MANTER A FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.220,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.249.540,00
20202 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
10.570.300,00 11.203.428,00 11.874.535,08 12.585.868,78
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
46.234.131,86
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 12.370.300,00 13.109.956,00 13.893.906,76 14.724.767,56 54.098.930,32
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: DESENVOLVER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TRANSPORTE, ENERGIA E DRENAGEM. EXECUTAR OBRAS DE INTERESSE
COLETIVO COM PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10006 EXPANDIR DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA E DISTRITAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
385.000,00 408.100,00 432.590,00 458.545,60
KM EXPANDIDO ANO
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.684.235,60
10008 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
1.500.000,00 1.856.384,13 1.967.767,18 2.085.833,21
ESTRADAS, PONTES E BUEIROS RECUPERA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
7.409.984,52
10029 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
21.873,08
10390 PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SÃO PAULO PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
1.591.200,00 1.939.282,00 2.060.186,92 2.171.548,66
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
7.762.217,58
ARDetalhamento_PPA Página: 6
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO
Quinta-feira, 28 de Agosto de 2025
DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
10391 PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CAPIXABA PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
1.400.000,00 1.806.000,00 1.914.360,00 2.029.220,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
7.149.580,00
10392 CONSTRUÇÃO DO LAGO MUNICIPAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
150.000,00 159.000,00 168.538,00 178.650,48
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
656.188,48
20061 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
550.000,00 630.000,00 667.800,00 707.860,80
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.555.660,80
20158 PROGRAMA ASFALTA TAPURAH ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
850.000,00 901.000,00 955.060,00 1.012.360,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.718.420,00
20203 MANTER AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.318,80
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.686.998,80
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 7.731.200,00 9.083.066,13 9.632.600,10 10.198.292,63 36.645.158,86
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 20.101.500,00 22.193.022,13 23.526.506,86 24.923.060,19 90.744.089,18
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 20.396.500,00 22.505.722,13 23.857.962,86 25.274.401,95 92.034.586,94
ÓRGÃO: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
4.052.500,00 4.295.580,00 4.553.242,00 4.826.350,32
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
17.727.672,32
20032 OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.200.000,00 1.269.912,00 1.343.908,66 1.422.192,94
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.236.013,60
20034 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.964.316,00 1.380.170,00 1.461.780,00 1.548.292,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.354.558,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 7.216.816,00 6.945.662,00 7.358.930,66 7.796.835,26 29.318.243,92
PROGRAMA: 0009 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
OBJETIVO: PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO EDUCACIONAL POR MEIO DE POLÍTICAS INCLUSIVAS E INOVADORAS. VALORIZAR PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. MELHORAR OS ÍNDICES DE APRENDIZAGEM DOS
ALUNOS. FOMENTAR PRÁTICAS PEDAGÓGICAS QUE ESTIMULEM O PROTAGONISMO ESTUDANTIL.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM IDADE ESCOLAR
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20024 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
580.000,00 614.800,00 651.690,00 690.790,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.537.280,00
20025 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDUCAÇÃO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
225.000,00 238.500,00 252.810,00 267.980,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
984.290,00
20026 MANTER AS ATIVIDADES DO COTA SALARIO EDUCAÇÃO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.295.500,00 1.353.800,00 1.414.800,00 1.478.400,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.542.500,00
20035 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
5.918.336,00 6.273.430,00 6.649.840,00 7.048.829,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
25.890.435,20
20105 MANTER AS ATIVIDADES COM ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
301.000,00 319.060,00 338.200,00 358.490,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.316.750,00
20107 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDEM ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.300,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.312.380,00
21030 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
8.928.561,42 9.464.280,00 10.032.130,00 10.634.060,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
39.059.031,42
21040 MANTER AS ATIVIDADES DA CRECHE - FUNDEB 70% ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
2.765.000,00 2.930.900,00 3.106.750,00 3.293.150,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
12.095.800,00
21050 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70% ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
3.760.000,00 3.985.595,11 4.224.741,61 4.478.228,91
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
16.448.565,63
21060 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
550.000,00 583.000,00 618.000,00 655.050,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.406.050,00
21070 MANTER AS ATIVIDADES DA CRECHE - FUNDEB 30% ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
600.000,00 636.000,00 674.140,00 714.600,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.624.740,00
21080 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
550.000,00 583.000,00 618.020,00 655.050,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.406.070,00
21100 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
691.000,00 732.460,00 776.400,00 823.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.022.860,00
21110 MANTER AS ATIVIDADES DA CRECHE ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
527.000,00 558.620,00 592.130,00 627.660,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.305.410,00
21120 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
621.600,00 656.020,00 692.370,00 730.760,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.700.750,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 27.612.997,42 29.247.465,11 30.979.101,61 32.813.348,11 120.652.912,25
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
OBJETIVO: DESENVOLVER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TRANSPORTE, ENERGIA E DRENAGEM. EXECUTAR OBRAS DE INTERESSE
COLETIVO COM PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10023 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
205.000,00 217.300,00 230.330,00 248.957,08
UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
901.587,08
10094 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
4.530.919,00 426.000,00 599.440,00 635.404,80
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.191.763,80
10095 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS PRÉ-ESCOLAS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
502.000,00 3.531.060,00 563.923,60 597.695,82
UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.194.679,42
10096 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS CRECHES PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
452.000,00 1.478.060,00 1.323.234,00 1.305.693,74
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.558.987,74
10102 APOIAR A INSTALAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
82.000,00 82.120,00 82.240,00 82.380,00
UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
328.740,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.771.919,00 5.734.540,00 2.799.167,60 2.870.131,44 17.175.758,04
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 40.601.732,42 41.927.667,11 41.137.199,87 43.480.314,81 167.146.914,21
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA: 0019 CULTURA PARA TODOS
OBJETIVO: DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA E FORTALECER AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS LOCAIS. APOIAR INICIATIVAS CULTURAIS E FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS. PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. ESTIMULAR A INCLUSÃO CULTURAL DE TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10091 FOMENTO A LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 - ALDIR BLANC PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
118.574,58 125.680,00 133.220,00 141.210,00
UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
518.684,58
10402 REFORMAR/AMPLIAR ESPAÇOS CULTURAIS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
120.000,00
20031 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
842.900,00 895.250,00 950.740,00 1.009.572,40
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.698.462,40
20106 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
134.600,00 142.070,00 149.980,00 158.380,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
585.030,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
20217 APOIAR E INCENTIVAR AS ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
371.000,00 393.260,00 416.850,00 441.860,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.622.970,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.497.074,58 1.586.260,00 1.680.790,00 1.781.022,40 6.545.146,98
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.497.074,58 1.586.260,00 1.680.790,00 1.781.022,40 6.545.146,98
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 42.098.807,00 43.513.927,11 42.817.989,87 45.261.337,21 173.692.061,19
ÓRGÃO: 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20041 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
28.000,00 29.680,00 31.460,00 33.350,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
122.490,00
20050 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
109.750,00 116.335,00 123.313,70 130.721,12
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
480.119,82
20183 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
3.384.404,00 3.585.170,00 4.062.538,00 4.319.440,48
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
15.351.552,48
20220 INCENTIVO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
217.000,00 228.020,00 241.700,00 256.210,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
942.930,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.739.154,00 3.959.205,00 4.459.011,70 4.739.721,60 16.897.092,30
PROGRAMA: 0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: .
PÚBLICO ALVO: .
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20186 MANTER AÇÕES DE INCENTIVO PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
14.000,00 14.840,00 15.730,00 16.680,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
61.250,00
20187 MANTER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANTE NO SUAS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
31.000,00 32.860,00 34.830,00 36.920,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
135.610,00
20189 MANTER AS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TAPURAH CAPACITA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
96.000,00 100.300,00 106.320,00 112.700,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
415.320,00
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 141.000,00 148.000,00 156.880,00 166.300,00 612.180,00
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: DESENVOLVER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TRANSPORTE, ENERGIA E DRENAGEM. EXECUTAR OBRAS DE INTERESSE
COLETIVO COM PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10105 CONSTRUIR E EQUIPAR O CREAS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
25.000,00 25.900,00 17.854,00 18.865,24
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
87.619,24
10106 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR O CRAS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
101.000,00 107.000,00 113.360,00 120.101,60
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
441.461,60
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 126.000,00 132.900,00 131.214,00 138.966,84 529.080,84
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 4.006.154,00 4.240.105,00 4.747.105,70 5.044.988,44 18.038.353,14
UNIDADE: 002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20185 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
5.000,00 5.240,00 5.483,60 5.761,02
AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
21.484,62
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.000,00 5.240,00 5.483,60 5.761,02 21.484,62
PROGRAMA: 0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: .
PÚBLICO ALVO: .
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20177 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
52.000,00 55.120,00 58.420,00 61.930,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
227.470,00
20178 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICOATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
168.960,00 170.120,00 180.314,00 191.125,24
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
710.519,24
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
20179 GESTÃO DO PROCADSUAS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
12.000,00 12.720,00 13.475,20 14.297,11
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
52.492,31
20180 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
276.000,00 290.865,16 361.098,00 382.767,28
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.310.730,44
20181 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
518.812,00 549.940,00 582.948,00 608.610,48
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.260.310,48
20182 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
640.052,00 678.460,00 719.168,00 762.330,48
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.800.010,48
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.667.824,00 1.757.225,16 1.915.423,20 2.021.060,59 7.361.532,95
PROGRAMA: 0022 MAIS CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: MAIS CONTROLE SOCIAL
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20184 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCI ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
5.000,00 5.300,00 5.610,00 5.960,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
21.870,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 5.000,00 5.300,00 5.610,00 5.960,00 21.870,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.677.824,00 1.767.765,16 1.926.516,80 2.032.781,61 7.404.887,57
UNIDADE: 003 CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA: 0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: .
PÚBLICO ALVO: .
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20040 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
426.000,00 449.160,00 476.114,00 504.685,24
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.855.959,24
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 426.000,00 449.160,00 476.114,00 504.685,24 1.855.959,24
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 426.000,00 449.160,00 476.114,00 504.685,24 1.855.959,24
UNIDADE: 004 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: .
PÚBLICO ALVO: .
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20045 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
157.000,00 166.420,00 176.400,00 187.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
686.820,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 157.000,00 166.420,00 176.400,00 187.000,00 686.820,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 157.000,00 166.420,00 176.400,00 187.000,00 686.820,00
UNIDADE: 005 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PROGRAMA: 0022 MAIS CONTROLE SOCIAL
OBJETIVO: MAIS CONTROLE SOCIAL
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20044 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
87.000,00 92.220,00 97.750,00 103.630,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
380.600,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 87.000,00 92.220,00 97.750,00 103.630,00 380.600,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 87.000,00 92.220,00 97.750,00 103.630,00 380.600,00
UNIDADE: 006 HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA
PROGRAMA: 0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBJETIVO: .
PÚBLICO ALVO: .
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20188 MANTER ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
38.000,00 40.280,00 42.698,00 45.275,08
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
166.253,08
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 38.000,00 40.280,00 42.698,00 45.275,08 166.253,08
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 38.000,00 40.280,00 42.698,00 45.275,08 166.253,08
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 6.391.978,00 6.755.950,16 7.466.584,50 7.918.360,37 28.532.873,03
ÓRGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20054 REALIZAR AÇÕES DE DEFESA CIVIL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
65.000,00 68.900,00 73.040,00 77.420,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
284.360,00
20064 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
60.000,00 63.600,00 67.420,00 71.470,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
262.490,00
20197 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
20.000,00 21.200,00 22.470,00 23.820,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
87.490,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 145.000,00 153.700,00 162.930,00 172.710,00 634.340,00
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: DESENVOLVER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TRANSPORTE, ENERGIA E DRENAGEM. EXECUTAR OBRAS DE INTERESSE
COLETIVO COM PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10384 CONSTRUIR E EQUIPAR O NOVO PARQUE DE MAQUINAS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
120.000,00 127.200,00 611.240,00 647.910,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.506.350,00
10385 CONSTRUIR O NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
110.000,00 116.600,00 123.600,00 131.011,60
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
481.211,60
10387 CONSTRUIR A SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
100.000,00 900.000,00 500.000,00 10.000,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.510.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 330.000,00 1.143.800,00 1.234.840,00 788.921,60 3.497.561,60
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 475.000,00 1.297.500,00 1.397.770,00 961.631,60 4.131.901,60
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
3.037.000,00 3.219.220,00 3.412.380,00 3.617.093,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
13.285.693,20
ARDetalhamento_PPA Página: 14
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
20165 MANTER AS ATIVIDADES DA CAPELA MORTUÁRIA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
170.000,00 180.200,00 191.010,00 202.470,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
743.680,00
20166 MANTER A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.549.000,00 1.641.940,00 1.784.280,00 1.891.320,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
6.866.540,00
20194 IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E PAISAGISMO URBANO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.950,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.968.570,00
20195 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
3.010.000,00 3.060.600,00 3.396.640,00 3.298.440,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
12.765.680,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 8.216.000,00 8.578.960,00 9.289.930,00 9.545.273,20 35.630.163,20
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: DESENVOLVER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TRANSPORTE, ENERGIA E DRENAGEM. EXECUTAR OBRAS DE INTERESSE
COLETIVO COM PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10084 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
246.400,00 258.950,00 272.118,20 285.863,69
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.063.331,89
10386 AMPLIAR A INFRAESTRUTURA URBANA E DISTRITAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
1.020.000,00 1.081.200,00 1.273.600,00 1.350.013,20
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.724.813,20
20219 REVITALIZAR E CONSERVAR A INFRAESTRUTURA URBANA E DISTRITA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.687.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.566.400,00 2.718.150,00 3.006.398,20 3.184.196,89 11.475.145,09
PROGRAMA: 0014 TAPURAH CIDADE ILUMINADA
OBJETIVO: EXPANDIR E MODERNIZAR O SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA GARANTIR SEGURANÇA, BEM-ESTAR E VALORIZAÇÃO DOS ESPAÇOS URBANOS. IMPLANTAR SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E EFICIENTES. REDUZIR OS
ÍNDICES DE CRIMINALIDADE E ACIDENTES. ATENDER ÁREAS URBANAS, RURAIS E DE EXPANSÃO DO MUNICÍPIO.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10087 EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
991.100,00 1.014.380,00 1.037.340,00 1.059.840,00
UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.102.660,00
20164 CONSERVAR, MANTER E MELHORAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
2.452.000,00 2.599.120,00 2.755.060,00 2.920.360,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
10.726.540,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 3.443.100,00 3.613.500,00 3.792.400,00 3.980.200,00 14.829.200,00
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
PROGRAMA: 0015 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
OBJETIVO: PROMOVER O ACESSO UNIVERSAL AO SANEAMENTO BÁSICO, COM FOCO EM ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E GARANTIR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20052 MANTER A COLETA DE RESÍDUOS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
2.410.000,00 2.554.600,00 2.707.880,00 2.870.360,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
10.542.840,00
20163 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
2.357.000,00 2.498.420,00 2.648.340,00 2.807.230,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
10.310.990,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.767.000,00 5.053.020,00 5.356.220,00 5.677.590,00 20.853.830,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 18.992.500,00 19.963.630,00 21.444.948,20 22.387.260,09 82.788.338,29
UNIDADE: 003 DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES RODOVIARIOS
PROGRAMA: 0020 ESPORTE PARA TODOS
OBJETIVO: AMPLIAR O ACESSO AO ESPORTE E LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INCLUSÃO E QUALIDADE DE VIDA. APOIAR PRÁTICAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS E ESCOLARES. FOMENTAR EVENTOS, ATIVIDADES RECREATIVAS
E INFRAESTRUTURA ESPORTIVA. ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E SOCIAL DA POPULAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20191 MANTER, ADEQUAR/MODERNIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.400,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.749.840,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.400,00 1.749.840,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.400,00 1.749.840,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 19.867.500,00 21.685.130,00 23.292.158,20 23.825.291,69 88.670.079,89
ÓRGÃO: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
20080 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
80.000,00 84.800,00 89.890,00 95.290,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
349.980,00
20222 MANTER AÇÕESDE EDUCAÇÃO PERMANENTE ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.570,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
13.110,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 83.000,00 87.980,00 93.250,00 98.860,00 363.090,00
PROGRAMA: 0004 GESTAO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
OBJETIVO: GARANTIR O ACESSO UNIVERSAL E HUMANIZADO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE. FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO NOS TERRITÓRIOS. AMPLIAR A COBERTURA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA. INTEGRAR OS SERVIÇOS COM OUTROS NÍVEIS DE ATENÇÃO.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10396 CONSTRUIR, EQUIPAR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES BASICAS DE SAUDE PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.093.654,00
10397 CONSTRUIR, EQUIPAR E REFORMAR ACADEMIAS DE SAUDE PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
131.238,48
10401 IMPLANTAR O PROGRAMA "SAÚDE ITINERANTE PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00
UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.093.654,00
20066 MANTER AS ATIVIDADES DAS ACADEMIAS DE SAÚDE ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
115.000,00 121.900,00 129.214,00 136.965,24
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
503.079,24
20071 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
7.345.000,00 7.753.150,00 8.163.005,00 8.599.692,05
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
31.860.847,05
20072 MANTER AS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
315.936,00 334.890,00 354.980,00 376.270,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.382.076,00
20204 MANTER AS ATIVIDADES DA E-MULTI ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
120.000,00 127.200,00 134.830,00 142.920,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
524.950,00
20206 MANUT. ACOES CONSORCIO SAUDE - ATENCAO BASICA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.499.692,80
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 9.225.936,00 9.746.940,00 10.276.417,00 10.839.898,57 40.089.191,57
PROGRAMA: 0005 GESTAO DO SUS
OBJETIVO: CONSOLIDAR A GESTÃO PLENA DO SUS NO MUNICÍPIO COM FOCO NA INTEGRALIDADE E QUALIDADE DO CUIDADO. QUALIFICAR A REDE DE SAÚDE E OS SERVIÇOS PRESTADOS. FORTALECER A REGULAÇÃO, O
CONTROLE, A AVALIAÇÃO E A AUDITORIA DO SUS. AMPLIAR OS MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20065 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - SAÚDE ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
53.000,00 56.180,00 59.550,00 63.120,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
231.850,00
20067 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
4.165.500,00 4.415.430,00 4.837.888,00 5.011.684,33
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
18.430.502,33
20205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - DESPESAS ADMINISTR ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
7.000,00 7.420,00 7.865,20 8.337,11
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
30.622,31
20216 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - LEITES E FÓRMULAS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
43.540,00 46.152,71 48.921,87 51.857,18
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
190.471,76
20218 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
6.000,00 6.360,00 6.740,00 7.160,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
26.260,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 4.275.040,00 4.531.542,71 4.960.965,07 5.142.158,62 18.909.706,40
PROGRAMA: 0006 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
OBJETIVO: ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DE FORMA CONTÍNUA, EFICIENTE E SEGURA. MODERNIZAR A LOGÍSTICA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. PROMOVER O USO RACIONAL DE
MEDICAMENTOS. INTEGRAR A FARMÁCIA À REDE DE ATENÇÃO EM SAÚDE.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20075 MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
65.000,00 98.580,00 104.498,00 110.770,48
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
378.848,48
20208 MANUT. ACOES CONSORCIO SAUDE - ASSIST.FARMACEUTIC ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
683.100,00 722.490,00 764.170,00 805.567,80
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.975.327,80
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 748.100,00 821.070,00 868.668,00 916.338,28 3.354.176,28
PROGRAMA: 0007 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: OFERTAR SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE COM QUALIDADE E RESOLUTIVIDADE. GARANTIR ACESSO A EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E PROCEDIMENTOS HOSPITALARES. AMPLIAR OS
CONVÊNIOS E PARCERIAS. MONITORAR INDICADORES DE DESEMPENHO E SATISFAÇÃO DO USUÁRIO.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10022 REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
260.000,00 275.600,00 292.140,00 309.664,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.137.404,00
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
10398 CONSTRUIR E EQUIPAR O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.687.000,80
10399 REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE REABILITAÇÃO PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
120.000,00 121.200,00 42.472,00 43.820,32
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
327.492,32
10400 CONSTRUIR E EQUIPAR O CAPS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
230.000,00 243.800,00 258.428,00 273.933,68
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.006.161,68
20074 MANTER AS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
7.912.000,00 8.386.720,00 8.935.296,82 9.417.151,42
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
34.651.168,24
20076 MANTER AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES MEDICAS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
620.000,00 657.200,00 696.630,00 738.420,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.712.250,00
20077 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
510.000,00 540.600,00 573.034,00 607.415,24
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.231.049,24
20207 MANUT. ACOES CONSORCIO SAUDE - MED./ALTA COMPLEX. ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.937.154,40
20209 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - CASA DE APOIO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
127.000,00 134.620,00 142.697,20 151.259,03
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
555.576,23
20210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - SERVIÇOS MÉDICOS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.240.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.289.539,20
20211 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - PAICI ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
295.908,00 315.020,00 328.410,00 342.360,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.281.698,00
20212 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - EXAMES LABORATORIA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.837.338,72
20213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - CONTRAPARTIDA PRO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.312.384,80
20215 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - AQUISIÇÃO DE MATER ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20
BENS/EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS ANO
META FINANCEIRA
META FÍSICA
874.923,20
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 14.434.908,00 15.253.960,00 16.123.060,02 17.029.212,81 62.841.140,83
PROGRAMA: 0008 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA PREVENÇÃO, CONTROLE E MONITORAMENTO DE RISCOS E AGRAVOS. INTEGRAR AS VIGILÂNCIAS EPIDEMIOLÓGICA, SANITÁRIA, AMBIENTAL E EM SAÚDE DO
TRABALHADOR. REALIZAR CAMPANHAS EDUCATIVAS E FISCALIZATÓRIAS. GARANTIR RESPOSTA RÁPIDA A SURTOS E EMERGÊNCIAS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
10078 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE ANIMAL PROJETO
0,00 1,00 1,00 1,00
0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
300.000,00
20069 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADORATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
275.000,00 291.500,00 308.998,00 327.535,08
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.203.033,08
20070 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
360.000,00 381.600,00 404.500,00 428.750,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.574.850,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 635.000,00 773.100,00 813.498,00 856.285,08 3.077.883,08
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 29.401.984,00 31.214.592,71 33.135.858,09 34.882.753,36 128.635.188,16
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 29.401.984,00 31.214.592,71 33.135.858,09 34.882.753,36 128.635.188,16
ÓRGÃO: 09 FUNDO MUNIC PREVID SOCIAL SERVIDORES-TAPURAH-PREVI
UNIDADE: 001 FUNDO MUNIC PREVID SOCIAL SERVIDORES-TAPURAH-PREVI
PROGRAMA: 0003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TAPURAH PREVI
OBJETIVO: REALIZAR AS AÇOES DE GESTÃO DESTINADAS AO APOIO E À MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO GOVERNAMENTAL DO MUNICIPIO.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10040 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARRA TAPURAH-PREVI PROJETO
12,00 12,00 12,00 12,00
15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
BENS ADQUIRIDOS MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
64.651,88
20097 MANTER INVESTIMENTOS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
INVESTIMENTOS REALIZADOS MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
43.101,25
20098 MANTER ATIVIDADES DO TAPURAH PREVI ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
860.000,00 903.000,00 948.150,00 995.557,52
MANUTENCAO DO RPPS REALIZADA MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
3.706.707,52
20099 GARANTIR AO SERVIDORES ACESSO SEGURIDADE ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
6.005.000,00 6.305.500,00 6.620.925,00 6.951.538,13
SERVIDORES ATENDIDOS MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
25.882.963,13
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 6.890.000,00 7.234.750,00 7.596.637,50 7.976.036,28 29.697.423,78
PROGRAMA: 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES E SITUAÇÕES DE RISCO FISCAL. CUMPRIR EXIGÊNCIAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. MANTER EQUILÍBRIO DAS
CONTAS PÚBLICAS. ATUAR PREVENTIVAMENTE EM FACE DE EVENTUALIDADES FINANCEIRAS.
PÚBLICO ALVO: FUNDO PREVIDENCIA
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20100 RESERVA DE CONTIGENCIA DO TAPURHA-PREVI ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
985.000,00 1.034.250,00 1.085.962,50 1.140.260,63
MANUTENCAO DO RPPS REALIZADA MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
4.245.473,13
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RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO, TAPURAH - MATO GROSSO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 985.000,00 1.034.250,00 1.085.962,50 1.140.260,63 4.245.473,13
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 7.875.000,00 8.269.000,00 8.682.600,00 9.116.296,91 33.942.896,91
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 7.875.000,00 8.269.000,00 8.682.600,00 9.116.296,91 33.942.896,91
ÓRGÃO: 10 SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20175 MATER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
1.181.000,00 1.251.860,00 1.460.110,00 1.547.720,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
5.440.690,00
20198 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
27.000,00 28.620,00 30.330,00 32.150,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
118.100,00
20199 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ESPORTE, LAZER E TURISMO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
12.000,00 12.720,00 13.480,00 14.290,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
52.490,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 1.220.000,00 1.293.200,00 1.503.920,00 1.594.160,00 5.611.280,00
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: DESENVOLVER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TRANSPORTE, ENERGIA E DRENAGEM. EXECUTAR OBRAS DE INTERESSE
COLETIVO COM PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10104 ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DA PISTA DE CAMINHADA PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
105.500,00 111.830,00 118.540,00 125.651,60
UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
461.521,60
10381 CONSTRUIR O AUTODROMO MUNICIPAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
106.000,00 112.360,00 119.100,00 126.251,60
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
463.711,60
10382 CONSTRUIR O COMPLEXO ESPORTIVO PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
122.500,00 129.850,00 137.642,00 145.901,92
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
535.893,92
10383 ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DAS PRAÇAS MUNICIPAIS PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
51.000,00 54.060,00 151.680,00 160.780,00
UNIDADE ESTRUTURADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
417.520,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 385.000,00 408.100,00 526.962,00 558.585,12 1.878.647,12
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.605.000,00 1.701.300,00 2.030.882,00 2.152.745,12 7.489.927,12
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20176 PROMOVER E APOIAR EVENTOS FESTIVOS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
602.000,00 638.120,00 676.400,00 716.990,00
AÇÃO REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
2.633.510,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 602.000,00 638.120,00 676.400,00 716.990,00 2.633.510,00
PROGRAMA: 0019 CULTURA PARA TODOS
OBJETIVO: DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA E FORTALECER AS EXPRESSÕES ARTÍSTICAS LOCAIS. APOIAR INICIATIVAS CULTURAIS E FORMAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS. PRESERVAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
CULTURAL. ESTIMULAR A INCLUSÃO CULTURAL DE TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10077 ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
40.000,00 42.400,00 122.470,00 129.820,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
334.690,00
20029 PROMOVER E APOIAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
889.000,00 200.340,00 226.750,00 240.350,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
1.556.440,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 929.000,00 242.740,00 349.220,00 370.170,00 1.891.130,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.531.000,00 880.860,00 1.025.620,00 1.087.160,00 4.524.640,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 3.136.000,00 2.582.160,00 3.056.502,00 3.239.905,12 12.014.567,12
ÓRGÃO: 11 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 001 GABINETE DO SECRETÁRIO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
20190 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - MEIO AMBIENTE ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.780,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
109.370,00
20221 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.780,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
109.370,00
21160 MANTER AS ATIVIDADES DO SEDAMA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
2.631.181,00 2.356.050,00 2.938.410,00 3.108.720,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
11.034.361,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 2.681.181,00 2.409.050,00 2.994.590,00 3.168.280,00 11.253.101,00
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: DESENVOLVER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TRANSPORTE, ENERGIA E DRENAGEM. EXECUTAR OBRAS DE INTERESSE
COLETIVO COM PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10097 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR A SEDE DA SEDAMA PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
225.000,00 335.500,00 197.634,00 209.427,64
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
967.561,64
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 225.000,00 335.500,00 197.634,00 209.427,64 967.561,64
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 2.906.181,00 2.744.550,00 3.192.224,00 3.377.707,64 12.220.662,64
UNIDADE: 002 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
OBJETIVO: APRIMORAR A GESTÃO PÚBLICA COM FOCO EM RESULTADOS, PROMOVENDO EFICIÊNCIA, INOVAÇÃO E TRANSPARÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. ESTABELECER METAS E INDICADORES DE DESEMPENHO.
MODERNIZAR PROCESSOS E ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ESTIMULAR A CULTURA DE GESTÃO ORIENTADA PARA RESULTADOS.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
21130 FOMENTAR A INDUSTRIA E O COMÉRCIO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
28.000,00 29.680,00 31.463,20 33.352,19
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
122.495,39
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 28.000,00 29.680,00 31.463,20 33.352,19 122.495,39
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: DESENVOLVER E MODERNIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO. AMPLIAR O ACESSO A SERVIÇOS ESSENCIAIS COMO TRANSPORTE, ENERGIA E DRENAGEM. EXECUTAR OBRAS DE INTERESSE
COLETIVO COM PLANEJAMENTO E SUSTENTABILIDADE. FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL LOCAL.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
10098 CONSTRUIR E EQUIPAR O ABATEDOURO MUNICIPAL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
526.000,00 127.500,00 129.092,00 31.780,32
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
814.372,32
10099 CONSTRUIR E EQUIPAR A CASA DO MEL PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
52.000,00 52.120,00 5.250,00 5.390,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
114.760,00
10100 CONSTRUIR E EQUIPAR O MERCADO DO PRODUTOR PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
82.000,00 82.120,00 9.250,00 9.390,00
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
182.760,00
10101 CONSTRUIR E EQUIPAR A USINA DE RECICLAGEM PROJETO
1,00 1,00 1,00 1,00
152.000,00 161.120,00 170.790,00 62.940,80
OBRA REALIZADA UN - UNIDADE
META FINANCEIRA
META FÍSICA
546.850,80
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 812.000,00 422.860,00 314.382,00 109.501,12 1.658.743,12
PROGRAMA: 0017 CIDADE SUSTENTÁVEL, CAMPO PRODUTIVO
OBJETIVO: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E PROTEÇÃO AMBIENTAL. INTEGRAR POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CAMPO PRODUTIVO. ESTIMULAR BOAS PRÁTICAS
AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS. VALORIZAR O MEIO RURAL COMO VETOR DE CRESCIMENTO E SUSTENTABILIDADE.
PÚBLICO ALVO: POPULACAO EM GERAL
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
20058 MANTER AS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
51.000,00 54.060,00 57.304,00 60.745,24
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
223.109,24
20093 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
131.000,00 138.860,00 147.192,00 156.020,32
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
573.072,32
21150 MANTER AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATIVIDADE
12,00 12,00 12,00 12,00
46.000,00 48.760,00 51.686,00 54.790,16
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
201.236,16
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 228.000,00 241.680,00 256.182,00 271.555,72 997.417,72
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 1.068.000,00 694.220,00 602.027,20 414.409,03 2.778.656,23
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 3.974.181,00 3.438.770,00 3.794.251,20 3.792.116,67 14.999.318,87
ÓRGÃO: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UNIDADE: 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA: 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
OBJETIVO: ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTINGENTES E SITUAÇÕES DE RISCO FISCAL. CUMPRIR EXIGÊNCIAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. MANTER EQUILÍBRIO DAS
CONTAS PÚBLICAS. ATUAR PREVENTIVAMENTE EM FACE DE EVENTUALIDADES FINANCEIRAS.
PÚBLICO ALVO: GESTAO
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DETALHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
AÇÃO
PRODUTO UNIDADE DE MEDIDA
TIPO
2026 2027 2028 2029 TOTAL
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA OPERAÇÕES ESPECIAIS
1,00 1,00 1,00 1,00
200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES MÊS
META FINANCEIRA
META FÍSICA
800.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR PROGRAMA 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR UNIDADE 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA POR ÓRGÃO 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 800.000,00
TOTAL DE META FINANCEIRA 151.355.000,00 159.014.322,11 167.057.351,72 175.509.017,98 652.935.691,81
ARDetalhamento_PPA Página: 25
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
FUNÇÃO: 01 LEGISLATIVA
SUBFUNÇÃO: 031 AÇÃO LEGISLATIVA
PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10038 OBRAS E MANUTENCAO DO PREDIO DA CAMARA MUNICIPAL PROJETO 1.680.000,00 1.780.800,00 1.887.600,00 2.000.800,00
20095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL ATIVIDADE 2.238.463,61 2.373.000,00 2.515.400,00 2.666.400,00
20102 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SUBSIDIO DOS VEREADORES ATIVIDADE 1.530.536,39 1.622.400,00 1.719.600,00 1.822.600,00
20103 MANTER OS ENCARGOS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL ATIVIDADE 50.000,00 53.000,00 56.200,00 59.600,00
20104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES CÂMARA ATIVIDADE 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00
TOTAL DO PROGRAMA: 5.500.000,00 5.830.300,00 6.180.000,00 6.550.700,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 5.500.000,00 5.830.300,00 6.180.000,00 6.550.700,00
TOTAL DO PROGRAMA: 5.500.000,00 5.830.300,00 6.180.000,00 6.550.700,00
FUNÇÃO: 04 ADMINISTRAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10389 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS, IMPLEMENTOS E EQUIPAMENTOS PROJETO 500.000,00 528.528,00 558.691,68 590.577,18
10395 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PROJETO 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60
20001 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO ATIVIDADE 2.031.000,00 2.153.400,00 2.353.819,20 2.507.004,75
20003 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 5.942.500,00 6.299.050,00 6.914.633,60 7.329.523,42
20007 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 22.000,00 23.320,00 24.720,00 26.200,00
20008 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 20.000,00 21.200,00 22.470,00 23.820,00
20009 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - INFRAESTRUTURA ATIVIDADE 15.000,00 15.900,00 16.850,00 17.860,00
20039 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVIDADE 9.000,00 9.540,00 10.120,00 10.740,00
20064 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 60.000,00 63.600,00 67.420,00 71.470,00
20109 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATIVIDADE 120.500,00 127.730,00 135.393,60 143.521,82
20111 MANTER AS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE GOVERNO ATIVIDADE 817.000,00 866.020,00 917.980,00 973.063,20
20112 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 401.000,00 425.060,00 450.576,00 477.620,16
20120 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - GABINETE ATIVIDADE 20.000,00 21.200,00 22.470,00 23.820,00
20155 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS ATIVIDADE 1.000,00 1.060,00 1.120,00 1.190,00
ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_PPA Página: 1
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
20161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ATIVIDADE 3.037.000,00 3.219.220,00 3.412.380,00 3.617.093,20
20190 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - MEIO AMBIENTE ATIVIDADE 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.780,00
20195 MANUTENÇÃO DA FROTA DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS ATIVIDADE 3.010.000,00 3.060.600,00 3.396.640,00 3.298.440,00
20197 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - SERVIÇOS URBANOS ATIVIDADE 20.000,00 21.200,00 22.470,00 23.820,00
20198 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 27.000,00 28.620,00 30.330,00 32.150,00
20199 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ESPORTE, LAZER E TURISMO ATIVIDADE 12.000,00 12.720,00 13.480,00 14.290,00
20200 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 180.000,00 190.800,00 202.246,00 214.380,16
20201 MANTER A FROTA DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ATIVIDADE 1.200.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.220,00
20202 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS ATIVIDADE 10.570.300,00 11.203.428,00 11.874.535,08 12.585.868,78
20221 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 25.000,00 26.500,00 28.090,00 29.780,00
21160 MANTER AS ATIVIDADES DO SEDAMA ATIVIDADE 2.631.181,00 2.356.050,00 2.938.410,00 3.108.720,00
TOTAL DO PROGRAMA: 30.796.481,00 32.079.246,00 34.903.615,16 36.699.054,27
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10005 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROJETO 100.000,00 106.000,00 112.360,00 119.101,60
10097 CONSTRUIR, AMPLIAR, REFORMAR E EQUIPAR A SEDE DA SEDAMA PROJETO 225.000,00 335.500,00 197.634,00 209.427,64
10388 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR O PAÇO MUNICIPAL PROJETO 210.000,00 222.600,00 511.236,00 541.910,16
TOTAL DO PROGRAMA: 535.000,00 664.100,00 821.230,00 870.439,40
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 31.331.481,00 32.743.346,00 35.724.845,16 37.569.493,67
SUBFUNÇÃO: 124 CONTROLE INTERNO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20113 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO ATIVIDADE 622.000,00 659.320,00 698.890,00 740.820,00
TOTAL DO PROGRAMA: 622.000,00 659.320,00 698.890,00 740.820,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 622.000,00 659.320,00 698.890,00 740.820,00
SUBFUNÇÃO: 125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20110 MANTER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ATIVIDADE 693.050,00 489.630,00 518.995,40 550.128,52
TOTAL DO PROGRAMA: 693.050,00 489.630,00 518.995,40 550.128,52
ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_PPA Página: 2
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 693.050,00 489.630,00 518.995,40 550.128,52
SUBFUNÇÃO: 182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20054 REALIZAR AÇÕES DE DEFESA CIVIL ATIVIDADE 65.000,00 68.900,00 73.040,00 77.420,00
TOTAL DO PROGRAMA: 65.000,00 68.900,00 73.040,00 77.420,00
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10387 CONSTRUIR A SEDE DO CORPO DE BOMBEIROS PROJETO 100.000,00 900.000,00 500.000,00 10.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 100.000,00 900.000,00 500.000,00 10.000,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 165.000,00 968.900,00 573.040,00 87.420,00
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10384 CONSTRUIR E EQUIPAR O NOVO PARQUE DE MAQUINAS PROJETO 120.000,00 127.200,00 611.240,00 647.910,00
10385 CONSTRUIR O NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL PROJETO 110.000,00 116.600,00 123.600,00 131.011,60
TOTAL DO PROGRAMA: 230.000,00 243.800,00 734.840,00 778.921,60
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 230.000,00 243.800,00 734.840,00 778.921,60
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20165 MANTER AS ATIVIDADES DA CAPELA MORTUÁRIA ATIVIDADE 170.000,00 180.200,00 191.010,00 202.470,00
TOTAL DO PROGRAMA: 170.000,00 180.200,00 191.010,00 202.470,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 170.000,00 180.200,00 191.010,00 202.470,00
TOTAL DO PROGRAMA: 33.211.531,00 35.285.196,00 38.441.620,56 39.929.253,79
FUNÇÃO: 06 SEGURANÇA PÚBLICA
SUBFUNÇÃO: 181 POLICIAMENTO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10027 CONSTRUÇÃO DE NOVA DELEGACIA MUNICIPAL PROJETO 10.000,00 10.000,00 200.000,00 200.000,00
ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_PPA Página: 3
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
10034 IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO PROJETO 30.000,00 31.800,00 33.710,00 35.735,40
20108 MANTER AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA ATIVIDADE 23.000,00 24.380,00 25.840,00 27.400,00
TOTAL DO PROGRAMA: 63.000,00 66.180,00 259.550,00 263.135,40
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 63.000,00 66.180,00 259.550,00 263.135,40
TOTAL DO PROGRAMA: 63.000,00 66.180,00 259.550,00 263.135,40
FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20041 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL ATIVIDADE 28.000,00 29.680,00 31.460,00 33.350,00
20050 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 109.750,00 116.335,00 123.313,70 130.721,12
20183 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE 3.384.404,00 3.585.170,00 4.062.538,00 4.319.440,48
TOTAL DO PROGRAMA: 3.522.154,00 3.731.185,00 4.217.311,70 4.483.511,60
PROGRAMA: 0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20177 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD-SUAS ATIVIDADE 52.000,00 55.120,00 58.420,00 61.930,00
20178 GESTÃO DESCENTRALIZADA DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO ATIVIDADE 168.960,00 170.120,00 180.314,00 191.125,24
20186 MANTER AÇÕES DE INCENTIVO PREVENÇÃO A VIOLENCIA CONTRA A MULHER ATIVIDADE 14.000,00 14.840,00 15.730,00 16.680,00
20187 MANTER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO PERMANTE NO SUAS ATIVIDADE 31.000,00 32.860,00 34.830,00 36.920,00
TOTAL DO PROGRAMA: 265.960,00 272.940,00 289.294,00 306.655,24
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10105 CONSTRUIR E EQUIPAR O CREAS PROJETO 25.000,00 25.900,00 17.854,00 18.865,24
10106 CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR O CRAS PROJETO 101.000,00 107.000,00 113.360,00 120.101,60
TOTAL DO PROGRAMA: 126.000,00 132.900,00 131.214,00 138.966,84
PROGRAMA: 0022 MAIS CONTROLE SOCIAL
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20184 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICIPAL DE ASS. SOCIAL) ATIVIDADE 5.000,00 5.300,00 5.610,00 5.960,00
TOTAL DO PROGRAMA: 5.000,00 5.300,00 5.610,00 5.960,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 3.919.114,00 4.142.325,00 4.643.429,70 4.935.093,68
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
SUBFUNÇÃO: 241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
PROGRAMA: 0022 MAIS CONTROLE SOCIAL
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20044 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO ATIVIDADE 87.000,00 92.220,00 97.750,00 103.630,00
TOTAL DO PROGRAMA: 87.000,00 92.220,00 97.750,00 103.630,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 87.000,00 92.220,00 97.750,00 103.630,00
SUBFUNÇÃO: 243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA: 0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20040 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR ATIVIDADE 426.000,00 449.160,00 476.114,00 504.685,24
20045 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ATIVIDADE 157.000,00 166.420,00 176.400,00 187.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 583.000,00 615.580,00 652.514,00 691.685,24
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 583.000,00 615.580,00 652.514,00 691.685,24
SUBFUNÇÃO: 244 ASSISTÊNCIA ESPECIAL
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20220 INCENTIVO A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ATIVIDADE 217.000,00 228.020,00 241.700,00 256.210,00
TOTAL DO PROGRAMA: 217.000,00 228.020,00 241.700,00 256.210,00
PROGRAMA: 0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20179 GESTÃO DO PROCADSUAS ATIVIDADE 12.000,00 12.720,00 13.475,20 14.297,11
20180 GESTÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS ATIVIDADE 276.000,00 290.865,16 361.098,00 382.767,28
TOTAL DO PROGRAMA: 288.000,00 303.585,16 374.573,20 397.064,39
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 505.000,00 531.605,16 616.273,20 653.274,39
SUBFUNÇÃO: 245 SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20185 EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA ASSISTENCIA SOCIAL ATIVIDADE 5.000,00 5.240,00 5.483,60 5.761,02
TOTAL DO PROGRAMA: 5.000,00 5.240,00 5.483,60 5.761,02
PROGRAMA: 0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_PPA Página: 5
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20181 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ATIVIDADE 518.812,00 549.940,00 582.948,00 608.610,48
20182 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATIVIDADE 640.052,00 678.460,00 719.168,00 762.330,48
TOTAL DO PROGRAMA: 1.158.864,00 1.228.400,00 1.302.116,00 1.370.940,96
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.163.864,00 1.233.640,00 1.307.599,60 1.376.701,98
SUBFUNÇÃO: 334 FOMENTO AO TRABALHO
PROGRAMA: 0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20189 MANTER AS AÇÕES DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - TAPURAH CAPACITA ATIVIDADE 96.000,00 100.300,00 106.320,00 112.700,00
TOTAL DO PROGRAMA: 96.000,00 100.300,00 106.320,00 112.700,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 96.000,00 100.300,00 106.320,00 112.700,00
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0010 INTEGRAÇÃO E EFICIÊNCIA NA ASSISTÊNCIA SOCIAL
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20188 MANTER ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO ATIVIDADE 38.000,00 40.280,00 42.698,00 45.275,08
TOTAL DO PROGRAMA: 38.000,00 40.280,00 42.698,00 45.275,08
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 38.000,00 40.280,00 42.698,00 45.275,08
TOTAL DO PROGRAMA: 6.391.978,00 6.755.950,16 7.466.584,50 7.918.360,37
FUNÇÃO: 09 PREVIDENCIA SOCIAL
SUBFUNÇÃO: 272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO
PROGRAMA: 0003 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TAPURAH PREVI
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10040 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARRA TAPURAH-PREVI PROJETO 15.000,00 15.750,00 16.537,50 17.364,38
20097 MANTER INVESTIMENTOS ATIVIDADE 10.000,00 10.500,00 11.025,00 11.576,25
20098 MANTER ATIVIDADES DO TAPURAH PREVI ATIVIDADE 860.000,00 903.000,00 948.150,00 995.557,52
20099 GARANTIR AO SERVIDORES ACESSO SEGURIDADE ATIVIDADE 6.005.000,00 6.305.500,00 6.620.925,00 6.951.538,13
TOTAL DO PROGRAMA: 6.890.000,00 7.234.750,00 7.596.637,50 7.976.036,28
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 6.890.000,00 7.234.750,00 7.596.637,50 7.976.036,28
TOTAL DO PROGRAMA: 6.890.000,00 7.234.750,00 7.596.637,50 7.976.036,28
FUNÇÃO: 10 SAÚDE
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20080 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 80.000,00 84.800,00 89.890,00 95.290,00
TOTAL DO PROGRAMA: 80.000,00 84.800,00 89.890,00 95.290,00
PROGRAMA: 0005 GESTAO DO SUS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20065 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - SAÚDE ATIVIDADE 53.000,00 56.180,00 59.550,00 63.120,00
20067 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE ATIVIDADE 4.165.500,00 4.415.430,00 4.837.888,00 5.011.684,33
20205 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - DESPESAS ADMINISTRATIVAS ATIVIDADE 7.000,00 7.420,00 7.865,20 8.337,11
20218 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE) ATIVIDADE 6.000,00 6.360,00 6.740,00 7.160,00
TOTAL DO PROGRAMA: 4.231.500,00 4.485.390,00 4.912.043,20 5.090.301,44
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 4.311.500,00 4.570.190,00 5.001.933,20 5.185.591,44
SUBFUNÇÃO: 128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20222 MANTER AÇÕESDE EDUCAÇÃO PERMANENTE ATIVIDADE 3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.570,00
TOTAL DO PROGRAMA: 3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.570,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 3.000,00 3.180,00 3.360,00 3.570,00
SUBFUNÇÃO: 301 ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA: 0004 GESTAO DA ATENÇÃO BASICA EM SAUDE
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10396 CONSTRUIR, EQUIPAR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES BASICAS DE SAUDE PROJETO 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00
10397 CONSTRUIR, EQUIPAR E REFORMAR ACADEMIAS DE SAUDE PROJETO 30.000,00 31.800,00 33.708,00 35.730,48
10401 IMPLANTAR O PROGRAMA "SAÚDE ITINERANTE PROJETO 250.000,00 265.000,00 280.900,00 297.754,00
20066 MANTER AS ATIVIDADES DAS ACADEMIAS DE SAÚDE ATIVIDADE 115.000,00 121.900,00 129.214,00 136.965,24
20071 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA ATIVIDADE 7.345.000,00 7.753.150,00 8.163.005,00 8.599.692,05
20072 MANTER AS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL ATIVIDADE 315.936,00 334.890,00 354.980,00 376.270,00
20204 MANTER AS ATIVIDADES DA E-MULTI ATIVIDADE 120.000,00 127.200,00 134.830,00 142.920,00
20206 MANUT. ACOES CONSORCIO SAUDE - ATENCAO BASICA ATIVIDADE 800.000,00 848.000,00 898.880,00 952.812,80
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
TOTAL DO PROGRAMA: 9.225.936,00 9.746.940,00 10.276.417,00 10.839.898,57
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 9.225.936,00 9.746.940,00 10.276.417,00 10.839.898,57
SUBFUNÇÃO: 302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
PROGRAMA: 0007 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10022 REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO PROJETO 260.000,00 275.600,00 292.140,00 309.664,00
10398 CONSTRUIR E EQUIPAR O NOVO HOSPITAL MUNICIPAL PROJETO 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,80
10399 REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR CENTRO DE REABILITAÇÃO PROJETO 120.000,00 121.200,00 42.472,00 43.820,32
10400 CONSTRUIR E EQUIPAR O CAPS PROJETO 230.000,00 243.800,00 258.428,00 273.933,68
20074 MANTER AS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO ATIVIDADE 7.912.000,00 8.386.720,00 8.935.296,82 9.417.151,42
20076 MANTER AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES MEDICAS ATIVIDADE 620.000,00 657.200,00 696.630,00 738.420,00
20077 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO ATIVIDADE 510.000,00 540.600,00 573.034,00 607.415,24
20207 MANUT. ACOES CONSORCIO SAUDE - MED./ALTA COMPLEX. ATIVIDADE 900.000,00 954.000,00 1.011.240,00 1.071.914,40
20209 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - CASA DE APOIO ATIVIDADE 127.000,00 134.620,00 142.697,20 151.259,03
20210 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - SERVIÇOS MÉDICOS ATIVIDADE 1.240.000,00 1.272.000,00 1.348.320,00 1.429.219,20
20211 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - PAICI ATIVIDADE 295.908,00 315.020,00 328.410,00 342.360,00
20212 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - EXAMES LABORATORIAIS ATIVIDADE 420.000,00 445.200,00 471.912,00 500.226,72
20213 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - CONTRAPARTIDA PROGRAMA FILA ZERO ATIVIDADE 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.304,80
20215 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE ATIVIDADE 200.000,00 212.000,00 224.720,00 238.203,20
TOTAL DO PROGRAMA: 14.434.908,00 15.253.960,00 16.123.060,02 17.029.212,81
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 14.434.908,00 15.253.960,00 16.123.060,02 17.029.212,81
SUBFUNÇÃO: 303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
PROGRAMA: 0006 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20075 MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL ATIVIDADE 65.000,00 98.580,00 104.498,00 110.770,48
20208 MANUT. ACOES CONSORCIO SAUDE - ASSIST.FARMACEUTIC ATIVIDADE 683.100,00 722.490,00 764.170,00 805.567,80
TOTAL DO PROGRAMA: 748.100,00 821.070,00 868.668,00 916.338,28
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 748.100,00 821.070,00 868.668,00 916.338,28
SUBFUNÇÃO: 304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PROGRAMA: 0008 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20069 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR ATIVIDADE 275.000,00 291.500,00 308.998,00 327.535,08
TOTAL DO PROGRAMA: 275.000,00 291.500,00 308.998,00 327.535,08
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 275.000,00 291.500,00 308.998,00 327.535,08
SUBFUNÇÃO: 305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
PROGRAMA: 0008 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10078 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE ANIMAL PROJETO 0,00 100.000,00 100.000,00 100.000,00
20070 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL ATIVIDADE 360.000,00 381.600,00 404.500,00 428.750,00
TOTAL DO PROGRAMA: 360.000,00 481.600,00 504.500,00 528.750,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 360.000,00 481.600,00 504.500,00 528.750,00
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0005 GESTAO DO SUS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20216 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CONTRATO DE RATEIO - LEITES E FÓRMULAS ATIVIDADE 43.540,00 46.152,71 48.921,87 51.857,18
TOTAL DO PROGRAMA: 43.540,00 46.152,71 48.921,87 51.857,18
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 43.540,00 46.152,71 48.921,87 51.857,18
TOTAL DO PROGRAMA: 29.401.984,00 31.214.592,71 33.135.858,09 34.882.753,36
FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATIVIDADE 4.052.500,00 4.295.580,00 4.553.242,00 4.826.350,32
20034 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT ATIVIDADE 1.964.316,00 1.380.170,00 1.461.780,00 1.548.292,00
TOTAL DO PROGRAMA: 6.016.816,00 5.675.750,00 6.015.022,00 6.374.642,32
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 6.016.816,00 5.675.750,00 6.015.022,00 6.374.642,32
SUBFUNÇÃO: 306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20032 OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE ATIVIDADE 1.200.000,00 1.269.912,00 1.343.908,66 1.422.192,94
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
TOTAL DO PROGRAMA: 1.200.000,00 1.269.912,00 1.343.908,66 1.422.192,94
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.200.000,00 1.269.912,00 1.343.908,66 1.422.192,94
SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL
PROGRAMA: 0009 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20026 MANTER AS ATIVIDADES DO COTA SALARIO EDUCAÇÃO ATIVIDADE 1.295.500,00 1.353.800,00 1.414.800,00 1.478.400,00
20035 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR ATIVIDADE 5.918.336,00 6.273.430,00 6.649.840,00 7.048.829,20
20107 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDEM ATIVIDADE 300.000,00 318.000,00 337.080,00 357.300,00
21030 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% ATIVIDADE 8.928.561,42 9.464.280,00 10.032.130,00 10.634.060,00
21060 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% ATIVIDADE 550.000,00 583.000,00 618.000,00 655.050,00
21100 MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL ATIVIDADE 691.000,00 732.460,00 776.400,00 823.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 17.683.397,42 18.724.970,00 19.828.250,00 20.996.639,20
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10023 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS PROJETO 205.000,00 217.300,00 230.330,00 248.957,08
10094 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL PROJETO 4.530.919,00 426.000,00 599.440,00 635.404,80
TOTAL DO PROGRAMA: 4.735.919,00 643.300,00 829.770,00 884.361,88
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 22.419.316,42 19.368.270,00 20.658.020,00 21.881.001,08
SUBFUNÇÃO: 363 ENSINO PROFISSIONAL
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10102 APOIAR A INSTALAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PROJETO 82.000,00 82.120,00 82.240,00 82.380,00
TOTAL DO PROGRAMA: 82.000,00 82.120,00 82.240,00 82.380,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 82.000,00 82.120,00 82.240,00 82.380,00
SUBFUNÇÃO: 364 ENSINO SUPERIOR
PROGRAMA: 0009 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20105 MANTER AS ATIVIDADES COM ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR ATIVIDADE 301.000,00 319.060,00 338.200,00 358.490,00
TOTAL DO PROGRAMA: 301.000,00 319.060,00 338.200,00 358.490,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 301.000,00 319.060,00 338.200,00 358.490,00
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL
PROGRAMA: 0009 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20025 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDUCAÇÃO ATIVIDADE 225.000,00 238.500,00 252.810,00 267.980,00
21040 MANTER AS ATIVIDADES DA CRECHE - FUNDEB 70% ATIVIDADE 2.765.000,00 2.930.900,00 3.106.750,00 3.293.150,00
21050 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 70% ATIVIDADE 3.760.000,00 3.985.595,11 4.224.741,61 4.478.228,91
21070 MANTER AS ATIVIDADES DA CRECHE - FUNDEB 30% ATIVIDADE 600.000,00 636.000,00 674.140,00 714.600,00
21080 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% ATIVIDADE 550.000,00 583.000,00 618.020,00 655.050,00
21110 MANTER AS ATIVIDADES DA CRECHE ATIVIDADE 527.000,00 558.620,00 592.130,00 627.660,00
21120 MANTER AS ATIVIDADES DA PRÉ-ESCOLA ATIVIDADE 621.600,00 656.020,00 692.370,00 730.760,00
TOTAL DO PROGRAMA: 9.048.600,00 9.588.635,11 10.160.961,61 10.767.428,91
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10095 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS PRÉ-ESCOLAS PROJETO 502.000,00 3.531.060,00 563.923,60 597.695,82
10096 CONSTRUIR, REFORMAR E EQUIPAR AS CRECHES PROJETO 452.000,00 1.478.060,00 1.323.234,00 1.305.693,74
TOTAL DO PROGRAMA: 954.000,00 5.009.120,00 1.887.157,60 1.903.389,56
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 10.002.600,00 14.597.755,11 12.048.119,21 12.670.818,47
SUBFUNÇÃO: 367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
PROGRAMA: 0009 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20024 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL ATIVIDADE 580.000,00 614.800,00 651.690,00 690.790,00
TOTAL DO PROGRAMA: 580.000,00 614.800,00 651.690,00 690.790,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 580.000,00 614.800,00 651.690,00 690.790,00
TOTAL DO PROGRAMA: 40.601.732,42 41.927.667,11 41.137.199,87 43.480.314,81
FUNÇÃO: 13 CULTURA
SUBFUNÇÃO: 392 DIFUSÃO CULTURAL
PROGRAMA: 0019 CULTURA PARA TODOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10091 FOMENTO A LEI COMPLEMENTAR N° 14.399/2022 - ALDIR BLANC PROJETO 118.574,58 125.680,00 133.220,00 141.210,00
10402 REFORMAR/AMPLIAR ESPAÇOS CULTURAIS PROJETO 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
20031 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA ATIVIDADE 842.900,00 895.250,00 950.740,00 1.009.572,40
20106 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL ATIVIDADE 134.600,00 142.070,00 149.980,00 158.380,00
20217 APOIAR E INCENTIVAR AS ATIVIDADES CULTURAIS ATIVIDADE 371.000,00 393.260,00 416.850,00 441.860,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1.497.074,58 1.586.260,00 1.680.790,00 1.781.022,40
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.497.074,58 1.586.260,00 1.680.790,00 1.781.022,40
TOTAL DO PROGRAMA: 1.497.074,58 1.586.260,00 1.680.790,00 1.781.022,40
FUNÇÃO: 14 DIREITOS DA CIDADANIA
SUBFUNÇÃO: 422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20002 MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E ELEITORAL ATIVIDADE 138.000,00 146.280,00 155.064,00 164.355,24
20004 MANTER AS ATIVIDADES DO PROCON ATIVIDADE 9.000,00 9.540,00 10.107,20 10.722,03
TOTAL DO PROGRAMA: 147.000,00 155.820,00 165.171,20 175.077,27
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 147.000,00 155.820,00 165.171,20 175.077,27
TOTAL DO PROGRAMA: 147.000,00 155.820,00 165.171,20 175.077,27
FUNÇÃO: 15 URBANISMO
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20166 MANTER A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS ATIVIDADE 1.549.000,00 1.641.940,00 1.784.280,00 1.891.320,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1.549.000,00 1.641.940,00 1.784.280,00 1.891.320,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.549.000,00 1.641.940,00 1.784.280,00 1.891.320,00
SUBFUNÇÃO: 451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10006 EXPANDIR DRENAGEM/PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA E DISTRITAL PROJETO 385.000,00 408.100,00 432.590,00 458.545,60
10386 AMPLIAR A INFRAESTRUTURA URBANA E DISTRITAL PROJETO 1.020.000,00 1.081.200,00 1.273.600,00 1.350.013,20
10392 CONSTRUÇÃO DO LAGO MUNICIPAL PROJETO 150.000,00 159.000,00 168.538,00 178.650,48
20219 REVITALIZAR E CONSERVAR A INFRAESTRUTURA URBANA E DISTRITA ATIVIDADE 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.320,00
TOTAL DO PROGRAMA: 2.855.000,00 3.026.300,00 3.335.408,00 3.535.529,28
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 2.855.000,00 3.026.300,00 3.335.408,00 3.535.529,28
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20194 IMPLANTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS VERDES E PAISAGISMO URBANO ATIVIDADE 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.950,00
TOTAL DO PROGRAMA: 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.950,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 450.000,00 477.000,00 505.620,00 535.950,00
TOTAL DO PROGRAMA: 4.854.000,00 5.145.240,00 5.625.308,00 5.962.799,28
FUNÇÃO: 16 HABITAÇÃO
SUBFUNÇÃO: 482 HABITAÇÃO URBANA
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10029 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PROJETO 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08
TOTAL DO PROGRAMA: 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08
TOTAL DO PROGRAMA: 5.000,00 5.300,00 5.618,00 5.955,08
FUNÇÃO: 17 SANEAMENTO
SUBFUNÇÃO: 512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10084 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA PROJETO 246.400,00 258.950,00 272.118,20 285.863,69
TOTAL DO PROGRAMA: 246.400,00 258.950,00 272.118,20 285.863,69
PROGRAMA: 0015 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20052 MANTER A COLETA DE RESÍDUOS ATIVIDADE 2.410.000,00 2.554.600,00 2.707.880,00 2.870.360,00
20163 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO ATIVIDADE 2.357.000,00 2.498.420,00 2.648.340,00 2.807.230,00
TOTAL DO PROGRAMA: 4.767.000,00 5.053.020,00 5.356.220,00 5.677.590,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 5.013.400,00 5.311.970,00 5.628.338,20 5.963.453,69
TOTAL DO PROGRAMA: 5.013.400,00 5.311.970,00 5.628.338,20 5.963.453,69
FUNÇÃO: 18 GESTÃO AMBIENTAL
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
SUBFUNÇÃO: 541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10101 CONSTRUIR E EQUIPAR A USINA DE RECICLAGEM PROJETO 152.000,00 161.120,00 170.790,00 62.940,80
TOTAL DO PROGRAMA: 152.000,00 161.120,00 170.790,00 62.940,80
PROGRAMA: 0017 CIDADE SUSTENTÁVEL, CAMPO PRODUTIVO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20058 MANTER AS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE ATIVIDADE 51.000,00 54.060,00 57.304,00 60.745,24
TOTAL DO PROGRAMA: 51.000,00 54.060,00 57.304,00 60.745,24
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 203.000,00 215.180,00 228.094,00 123.686,04
TOTAL DO PROGRAMA: 203.000,00 215.180,00 228.094,00 123.686,04
FUNÇÃO: 20 AGRICULTURA
SUBFUNÇÃO: 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
PROGRAMA: 0017 CIDADE SUSTENTÁVEL, CAMPO PRODUTIVO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20093 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA ATIVIDADE 131.000,00 138.860,00 147.192,00 156.020,32
TOTAL DO PROGRAMA: 131.000,00 138.860,00 147.192,00 156.020,32
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 131.000,00 138.860,00 147.192,00 156.020,32
TOTAL DO PROGRAMA: 131.000,00 138.860,00 147.192,00 156.020,32
FUNÇÃO: 22 INDÚSTRIA
SUBFUNÇÃO: 661 PROMOÇÃO INDUSTRIAL
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10098 CONSTRUIR E EQUIPAR O ABATEDOURO MUNICIPAL PROJETO 526.000,00 127.500,00 129.092,00 31.780,32
TOTAL DO PROGRAMA: 526.000,00 127.500,00 129.092,00 31.780,32
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 526.000,00 127.500,00 129.092,00 31.780,32
TOTAL DO PROGRAMA: 526.000,00 127.500,00 129.092,00 31.780,32
FUNÇÃO: 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
SUBFUNÇÃO: 691 PROMOÇÃO COMERCIAL
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
21130 FOMENTAR A INDUSTRIA E O COMÉRCIO ATIVIDADE 28.000,00 29.680,00 31.463,20 33.352,19
TOTAL DO PROGRAMA: 28.000,00 29.680,00 31.463,20 33.352,19
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10099 CONSTRUIR E EQUIPAR A CASA DO MEL PROJETO 52.000,00 52.120,00 5.250,00 5.390,00
10100 CONSTRUIR E EQUIPAR O MERCADO DO PRODUTOR PROJETO 82.000,00 82.120,00 9.250,00 9.390,00
TOTAL DO PROGRAMA: 134.000,00 134.240,00 14.500,00 14.780,00
PROGRAMA: 0017 CIDADE SUSTENTÁVEL, CAMPO PRODUTIVO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
21150 MANTER AS ATIVIDADES DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ATIVIDADE 46.000,00 48.760,00 51.686,00 54.790,16
TOTAL DO PROGRAMA: 46.000,00 48.760,00 51.686,00 54.790,16
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 208.000,00 212.680,00 97.649,20 102.922,35
TOTAL DO PROGRAMA: 208.000,00 212.680,00 97.649,20 102.922,35
FUNÇÃO: 25 ENERGIA
SUBFUNÇÃO: 752 ENERGIA ELÉTRICA
PROGRAMA: 0014 TAPURAH CIDADE ILUMINADA
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10087 EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PROJETO 991.100,00 1.014.380,00 1.037.340,00 1.059.840,00
20164 CONSERVAR, MANTER E MELHORAR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ATIVIDADE 2.452.000,00 2.599.120,00 2.755.060,00 2.920.360,00
TOTAL DO PROGRAMA: 3.443.100,00 3.613.500,00 3.792.400,00 3.980.200,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 3.443.100,00 3.613.500,00 3.792.400,00 3.980.200,00
TOTAL DO PROGRAMA: 3.443.100,00 3.613.500,00 3.792.400,00 3.980.200,00
FUNÇÃO: 26 TRANSPORTE
SUBFUNÇÃO: 452 SERVIÇOS URBANOS
PROGRAMA: 0020 ESPORTE PARA TODOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20191 MANTER, ADEQUAR/MODERNIZAR A SINALIZAÇÃO DE TRANSITO ATIVIDADE 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.400,00
TOTAL DO PROGRAMA: 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.400,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.400,00
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
SUBFUNÇÃO: 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10008 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES PROJETO 1.500.000,00 1.856.384,13 1.967.767,18 2.085.833,21
10390 PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA SÃO PAULO PROJETO 1.591.200,00 1.939.282,00 2.060.186,92 2.171.548,66
10391 PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CAPIXABA PROJETO 1.400.000,00 1.806.000,00 1.914.360,00 2.029.220,00
20061 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES ATIVIDADE 550.000,00 630.000,00 667.800,00 707.860,80
20158 PROGRAMA ASFALTA TAPURAH ATIVIDADE 850.000,00 901.000,00 955.060,00 1.012.360,00
20203 MANTER AS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTES ATIVIDADE 1.300.000,00 1.378.000,00 1.460.680,00 1.548.318,80
TOTAL DO PROGRAMA: 7.191.200,00 8.510.666,13 9.025.854,10 9.555.141,47
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 7.191.200,00 8.510.666,13 9.025.854,10 9.555.141,47
TOTAL DO PROGRAMA: 7.591.200,00 8.934.666,13 9.475.294,10 10.031.541,47
FUNÇÃO: 27 DESPORTO E LAZER
SUBFUNÇÃO: 122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20175 MATER AS ATIVIDADES DA SEC. DE ESPORTES, LAZER E TURISMO ATIVIDADE 1.181.000,00 1.251.860,00 1.460.110,00 1.547.720,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1.181.000,00 1.251.860,00 1.460.110,00 1.547.720,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.181.000,00 1.251.860,00 1.460.110,00 1.547.720,00
SUBFUNÇÃO: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO
PROGRAMA: 0013 INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10104 ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DA PISTA DE CAMINHADA PROJETO 105.500,00 111.830,00 118.540,00 125.651,60
10381 CONSTRUIR O AUTODROMO MUNICIPAL PROJETO 106.000,00 112.360,00 119.100,00 126.251,60
10382 CONSTRUIR O COMPLEXO ESPORTIVO PROJETO 122.500,00 129.850,00 137.642,00 145.901,92
10383 ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DAS PRAÇAS MUNICIPAIS PROJETO 51.000,00 54.060,00 151.680,00 160.780,00
TOTAL DO PROGRAMA: 385.000,00 408.100,00 526.962,00 558.585,12
PROGRAMA: 0019 CULTURA PARA TODOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
10077 ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL PROJETO 40.000,00 42.400,00 122.470,00 129.820,00
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Terça-feira, 26 de Agosto de 2025
CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
20029 PROMOVER E APOIAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS ATIVIDADE 889.000,00 200.340,00 226.750,00 240.350,00
TOTAL DO PROGRAMA: 929.000,00 242.740,00 349.220,00 370.170,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.314.000,00 650.840,00 876.182,00 928.755,12
SUBFUNÇÃO: 813 LAZER
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20176 PROMOVER E APOIAR EVENTOS FESTIVOS ATIVIDADE 602.000,00 638.120,00 676.400,00 716.990,00
TOTAL DO PROGRAMA: 602.000,00 638.120,00 676.400,00 716.990,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 602.000,00 638.120,00 676.400,00 716.990,00
TOTAL DO PROGRAMA: 3.097.000,00 2.540.820,00 3.012.692,00 3.193.465,12
FUNÇÃO: 28 ENCARGOS ESPECIAIS
SUBFUNÇÃO: 846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
PROGRAMA: 0002 TAPURAH GESTÃO DE RESULTADOS
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP ATIVIDADE 1.394.000,00 1.477.640,00 1.566.300,00 1.660.280,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1.394.000,00 1.477.640,00 1.566.300,00 1.660.280,00
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 1.394.000,00 1.477.640,00 1.566.300,00 1.660.280,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1.394.000,00 1.477.640,00 1.566.300,00 1.660.280,00
FUNÇÃO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS
SUBFUNÇÃO: 997 RESERVA DO RPPS
PROGRAMA: 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
20100 RESERVA DE CONTIGENCIA DO TAPURHA-PREVI ATIVIDADE 985.000,00 1.034.250,00 1.085.962,50 1.140.260,63
TOTAL DO PROGRAMA: 985.000,00 1.034.250,00 1.085.962,50 1.140.260,63
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 985.000,00 1.034.250,00 1.085.962,50 1.140.260,63
SUBFUNÇÃO: 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PROGRAMA: 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
AÇÃO TIPO 2026 2027 2028 2029
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA OPERAÇÕES ESPECIAIS 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_PPA Página: 17
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CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS E AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO
PROPOSTA - PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
TOTAL DA SUBFUNÇÃO: 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00
TOTAL DO PROGRAMA: 1.185.000,00 1.234.250,00 1.285.962,50 1.340.260,63
TOTAL GERAL: 151.355.000,00 159.014.322,11 167.057.351,72 175.509.017,98
ARPrograma_Acao_Funcao_Subfuncao_PPA Página: 18
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DESPESAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2023 2024 2025 2026
DESPESA REALIZADA
2027 2028 2029
3171000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 54.999,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3190000000 APLICACOES DIRETAS 44.050.700,37 45.104.252,51 50.956.430,77 59.042.255,42 62.482.545,11 66.110.492,01 69.955.050,64
3191000000 APLICACAO DIRETA DECORRENTE DE OPERACAO ENTRE ORGAOS, FUNDOS E ENTIDADE INTEGRANTES DOS ORCAME 4.002.815,07 4.345.100,75 7.863.956,50 5.131.698,00 5.439.020,00 5.764.804,00 6.110.119,20
3320000000 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇOES 39.621,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 9.349.139,76 15.775.889,46 11.133.180,60 1.843.051,51 1.953.630,00 2.070.828,00 2.195.075,08
3370000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONAIS 0,00 120.000,00 24.025,00 150.000,00 159.000,00 168.540,00 178.652,40
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 2.436.668,98 3.809.932,19 3.367.472,34 4.716.548,00 4.950.902,71 5.234.776,27 5.532.655,84
3390000000 APLICACOES DIRETAS 33.412.459,23 54.699.720,17 39.621.932,00 52.985.278,07 56.177.757,16 59.855.710,26 63.423.882,93
4471000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 229.338,20 298.726,78 0,00 400.000,00 424.000,00 449.440,00 476.406,40
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 30.434.561,29 47.448.408,57 21.822.927,50 25.851.169,00 26.140.217,13 26.060.618,68 26.237.364,06
4690000000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.548,41 0,00 161.621,00 50.000,00 53.000,00 56.180,00 59.550,80
9999000000 A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 0,00 0,00 2.523.636,50 1.185.000,00 1.234.250,00 1.285.962,50 1.340.260,63
TOTAL 124.045.853,02 171.602.030,43 137.475.182,21 151.355.000,00 159.014.322,11 167.057.351,72 175.509.017,98
ARDespesa_Categoria_Economica_PPA_Exe Página: 1
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Terça-feira, 26 de Agosto de 2025
RECEITAS POR CATEGORIA ECONÔMICA
PLANO PLURIANUAL - 2026/2029
CÓDIGO DESCRIÇÃO ORÇADA PREVISTA
2023 2024 2025 2026
RECEITA ARRECADADA
2027 2028 2029
TIPO OPERAÇÃO
11100000000000 IMPOSTOS 21.637.621,83 24.002.374,27 17.725.737,21 26.096.000,00 27.390.700,00 28.738.925,00 30.163.485,00
11200000000000 TAXAS 2.035.315,32 2.129.298,91 2.594.638,00 2.113.500,00 2.219.200,00 2.330.200,00 2.446.700,00
11300000000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 62.287,93 17.278,49 127.022,50 21.800,00 23.000,00 24.100,00 25.300,00
12100000000000 CONTRIBUICOES SOCIAIS 2.262.360,60 2.388.068,62 2.469.400,00 2.618.500,00 2.749.500,00 2.887.100,00 3.031.500,00
12400000000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.575.782,72 3.046.688,44 2.947.325,00 3.100.000,00 3.255.000,00 3.417.800,00 3.588.700,00
13100000000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 2.201,79 1.494,93 497,55 2.200,00 2.300,00 2.400,00 2.500,00
13200000000000 VALORES MOBILIÁRIOS 9.127.185,30 11.972.720,50 2.548.149,80 7.229.974,58 7.580.020,00 7.944.836,00 8.312.533,16
16100000000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 2.272.544,88 2.696.273,36 4.079.011,00 2.603.400,00 2.757.370,00 2.920.458,20 3.093.093,69
16900000000000 OUTROS SERVIÇOS 0,00 0,00 26.912,65 0,00 0,00 0,00 0,00
17100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 31.018.408,98 33.342.991,85 37.004.243,80 35.544.964,00 37.452.232,00 39.482.753,66 41.627.617,68
17200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 38.896.934,57 46.202.532,59 43.710.137,70 46.545.500,00 48.663.580,00 50.871.590,00 53.179.880,00
17500000000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 14.383.092,74 16.163.529,21 14.530.000,00 20.124.461,42 21.285.220,11 22.513.288,86 23.812.589,52
19100000000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS 43.195,59 20.927,84 27.117,25 15.100,00 16.000,00 16.900,00 17.900,00
19200000000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 332.067,08 278.986,85 4.929,00 110.000,00 120.600,00 131.200,00 141.900,00
19900000000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 77.118,35 584.725,85 79.993,75 303.100,00 326.600,00 344.100,00 362.500,00
22200000000000 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 73.846,66 517.454,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 0,00 8.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 4.940.869,50 4.690.280,00 4.835.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
24400000000000 TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS 0,00 233.746,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
72100000000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 3.708.218,92 4.264.799,99 4.765.067,00 4.926.500,00 5.173.000,00 5.431.700,00 5.686.590,13
TOTAL 133.449.052,76 161.054.172,09 137.475.182,21 151.355.000,00 159.014.322,11 167.057.351,72 175.492.789,18
ARReceita_Categoria_Economica_PPA_Exe Página: 1