Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 01/09/2025 - 19:00 ;
Encerramento: 01/09/2025 - 20:57
Lista de Presença na Sessão: Cleomar Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis
/ REPUBLICANOS ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette /
PRD ; Paulo Ricardo / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno
de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O presidente Cleomar
Eterno de Campos, solicitou ao vice presidente Juliano Antunes para fazer leitura de um
trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O
Presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins de Souza a leitura da ata da
Sessão anterior. Correspondências: Leitura do Ofício 023/2025 - Convite para participar
dos momentos de Ato Cívico que serão realizados durante a Semana da Pátria. Leitura do
Ofício 037/2025 - Convite para compor o dispositivo de honra no desfile cívico dia
05/09/2025. Apresentação das Proposições: Leitura da súmula da Emenda Modificativa
e Aditiva n° 48/2025 e n° 49/2025. Leitura dos Projetos e envio às Comissões:
Apresentação e Leitura da súmula do Projeto de Lei Ordinária n° 51/2025, 52/2025,
53/2025, 54/2025, 55/2025 e Projeto Resolução n° 12/2025 Envio à Comissão de Justiça e
Redação; Finanças e Orçamentos. Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n°004/2025
Envio à Comissão de Justiça e Redação. Uso da palavra durante o Expediente: Uso
da palavra conforme inscrição para uso da Tribuna.
Correspondências: 1) Recebida - CONV Nº 037/2025-SMEC - Convite - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: Convite para compor o dispositivo de honra no desfile cívico
no dia 05/09 às 16:30h em frente a prefeitura Municipal.; 2) Recebida - OFADM Nº
023/2025-EMVM - Ofício Administrativo - Interessado: Câmara Municipal - Assunto:
Convite para participar dos momentos de Ato Cívico que serão realizados durante a
Semana da Pátria (01 a 05/09), no saguão superior da escola, nos períodos matutino as
07:00 e vespertino as 13:00. Salientamos que na sexta feira (05/09) será realizado apenas
no período matutino, pois no período vespertino vamos participar do Ato Cívico as 16:30
na Praça das Bandeiras.;
Matérias do Expediente: 1 - Emenda nº 48 de 2025, Altera a Súmula e inclui o art. 2°
ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2025. Autores: Cleomar Campos, Daise Martins,
Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 529, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda nº 49 de 2025, Altera o Anexo Único do
Projeto de Lei Complementar 24/2025 Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano
Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 552, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, Autoriza
o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial (até R$ 410.713,81) e dá outras
providências - Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 524, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, Dispõe sobre o
Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029 (PPA
2026/2029). - Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 532, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), e dá outras providências. -
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/09/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 05/09/2025
Página 1
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos Autor: Álvaro
Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 534, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a
abrir crédito adicional especial (até R$ 900.000,00) e dá outras providências - Obs.: Envio
a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 555, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 55 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito
adicional suplementar (até R$ 3.192.951,46) e dá outras providências - Obs.: Envio a
Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 556, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto
de Resolução nº 12 de 2025, Institui Gratificação Anual por Eficiência, Produtividade e
Resultado aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências. -
Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 527, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9
- Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025, Concede Título de Cidadão Honorário
do Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso - Obs.: Envio a Comissão de Justiça e
Redação Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Daniele Zottis,
Diego Grendene, Elder Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de
Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Ata da Sessão Anterior nº
26 de 2025, Ata da 26° Sessão Ordinária da 1° Sessão Legislativa do dia 25 de Agosto de
2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 11 - Indicação nº 106 de 2025,
Indica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade da
instalação de postes de iluminação pública na Rua Seis, localizada no distrito de Novo
Eldorado, Município de Tapurah-MT. Autores: Diego Grendene, Aelton Figueiredo, Daniele
Zottis, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 525, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 12 - Indicação nº 107 de 2025, Indica ao
exmo. sr. Álvaro Galvan, prefeito municipal de Tapurah, a necessidade de estudo para a
instituição de um cartão escolar destinado aos alunos da rede pública municipal de ensino,
para utilização na aquisição de materiais escolares no comércio local. Autores: Cleomar
Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo:
530, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette ;
Oradores do Expediente: 1 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 2 - Paulo Ricardo / PP ; 3
- Luiz Sette / PRD ; 4 - Daise Martins / PL ; 5 - Cleomar Campos / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Cleomar Campos / PL ; Daise Martins / PL ;
Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ;
Luiz Sette / PRD ; Paulo Ricardo / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, Denomina a
extensão e o perímetro da Avenida dos Pioneiros no município de Tapurah-MT Autor:
Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 505, Turno: Segundo, Tipo:
Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais :
Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi -
Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 2 - Emenda nº 48 de
2025, Altera a Súmula e inclui o art. 2° ao Projeto de Lei Complementar n° 24/2025.
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo,
Número de Protocolo: 529, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos ; 3 - Emenda nº 49 de 2025, Altera o Anexo Único do
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/09/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 05/09/2025
Página 2
Projeto de Lei Complementar 24/2025 Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano
Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 552, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Juliano Antunes,
Luiz Augusto Sette, Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025,
Altera a tabela I do anexo II da Lei Complementar n.º 91/2016, que Dispõe sobre o
zoneamento e os parâmetros do uso e da ocupação do solo urbano do município de
Tapurah-MT. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 518, Turno:
1ª Votação, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
Votos Nominais : Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis -
Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 5 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 12 de 2025, Declara de Utilidade Pública a Associação
"Clube de Automóveis Antigos de Tapurah - ROUTE MT338 Autores: Cleomar Campos,
Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 499,
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
Votos Nominais : Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis -
Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da tribuna pela Professora Girleide e após houve a
entrega da Moção de Reconhecimento a Sra. Cleonice Belarmino de Almeida
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Daniele
Zottis / REPUBLICANOS ; 3 - Paulo Ricardo / PP ; 4 - Luiz Sette / PRD ; 5 - Daise Martins /
PL ; 6 - Juliano Antunes / PL ; 7 - Cleomar Campos / PL
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / PL
_____________________
Daise Martins de
Souza / PL
_____________________
Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS
_____________________
Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
05/09/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 05/09/2025
Página 3
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Juliano Antunes / PL
_____________________
Luiz Augusto Sette /
PRD
_____________________
Paulo Ricardo
Barbosa Alves / PP
05/09/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 05/09/2025
Página 4