PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 62/2025
DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
Súmula: Dispõe sobre a alteração do
traçado da estrada toca da onça e dá
outras providências.
O sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais, propõe a edição da seguinte Lei:
Art. 1º. Fica alterado o art. 1º da lei ordinária n. 1.602 de 22 de maio de 2024,
passando a ter a seguinte redação:
Art. 1º Fica considerado de uso público a estrada vicinal que passa a ter a
denominação de ESTRADA TOCA DA ONÇA com o traçado traçado de
10.321 m (Dez mil trezentos e vinte um metros) de extensão, tendo seu
início a descrição deste perímetro no V - 1, de coordenadas N
8.620.338,61m e E 555.577,40m; deste, segue confrontando com, com os
seguintes azimutes e distâncias: 265°24'39" e 925,76 m até o V - 2, de
coordenadas N 8.620.264,54m e E 554.654,61m; 264°52'38" e 746,73 m
até o V - 3, de coordenadas N 8.620.197,86m e E 553.910,86m;
264°15'54" e 556,03 m até o V - 4, de coordenadas N 8.620.142,30m e E
553.357,62m; 263°36'50" e 328,27 m até o V - 5, de coordenadas N
8.620.105,79m e E 553.031,39m; 259°49'48" e 211,28 m até o V - 6, de
coordenadas N 8.620.068,48m e E 552.823,42m; 260°04'26" e 32,23 m até
o V - 7, de coordenadas N 8.620.062,93m e E 552.791,67m; 298°59'04" e
63,06 m até o V - 8, de coordenadas N 8.620.093,49m e E 552.736,51m;
302°19'11" e 23,01 m até o V - 9, de coordenadas N 8.620.105,79m e E
552.717,06m; 270°48'25" e 56,36 m até o V - 10, de coordenadas N
8.620.106,58m e E 552.660,70m; 274°03'24" e 112,20 m até o V - 11, de
coordenadas N 8.620.114,52m e E 552.548,78m; 269°20'29" e 138,12 m
até o V - 12, de coordenadas N 8.620.112,93m e E 552.410,67m;
264°07'03" e 131,66 m até o V - 13, de coordenadas N 8.620.099,44m e E
552.279,70m; 251°43'46" e 80,83 m até o V - 14, de coordenadas N
8.620.074,10m e E 552.202,95m; 242°51'41" e 75,64 m até o V - 15, de
coordenadas N 8.620.039,60m e E 552.135,64m; 245°08'30" e 50,86 m até
o V - 16, de coordenadas N 8.620.018,22m e E 552.089,49m; 259°33'45" e
49,07 m até o V - 17, de coordenadas N 8.620.009,33m e E 552.041,23m;
263°40'20" e 464,87 m até o V - 18, de coordenadas N 8.619.958,09m e E
551.579,19m; 262°48'57" e 88,38 m até o V - 19, de coordenadas N
8.619.947,04m e E 551.491,51m; 283°24'44" e 48,11 m até o V - 20, de
coordenadas N 8.619.958,20m e E 551.444,71m; 288°35'58" e 113,85 m
até o V - 21, de coordenadas N 8.619.994,51m e E 551.336,80m;
284°59'51" e 82,61 m até o V - 22, de coordenadas N 8.620.015,89m e E
551.257,01m; 275°44'32" e 134,64 m até o V - 23, de coordenadas N
8.620.029,36m e E 551.123,05m; 276°01'32" e 47,89 m até o V - 24, de
coordenadas N 8.620.034,39m e E 551.075,42m; 284°32'04" e 29,52 m até
o V - 25, de coordenadas N 8.620.041,80m e E 551.046,85m; 285°34'25" e
20,88 m até o V - 26, de coordenadas N 8.620.047,40m e E 551.026,73m;
297°58'46" e 14,38 m até o V - 27, de coordenadas N 8.620.054,15m e E
551.014,03m; 317°25'10" e 19,94 m até o V - 28, de coordenadas N
8.620.068,83m e E 551.000,54m; 338°07'26" e 18,82 m até o V - 29, de
coordenadas N 8.620.086,30m e E 550.993,53m; 351°24'32" e 408,04 m
até o “V-30, de coordenadas N 8.620.489,76m e E 550.932,57m;
349°53'28" e 593,54 m até o V-A, de coordenadas N 8620488,43 m e E
550925,40 m; 350°33’51,59“ e 312,14 m até o V-B, de coordenadas N
8620796,35 m e E 550874,22 m; 56°15’41,27“ e 10,62 m até o V-C, de
coordenadas N 8620802,25 m e E 550883,06 m; 48°34’40,33“ e 49,73 m
até o V-D, de coordenadas N 8620835,15 m e E 550920,35 m;
23°44’30,77“ e 23,45 m até o V-E, de coordenadas N 8620856,61 m e E
550929,79 m; 17°27’40,98“ e 33,09 m até o V-F, de coordenadas N
8620888,17 m e E 550939,72 m; 357°6’31,62“ e 77,42 m até o V-G, de
coordenadas N 8620965,49 m e E 550935,81 m; 349°49’25,57“ e 40,79 m
até o V-H, de coordenadas N 8621005,65 m e E 550928,60 m;
296°6’52,27“ e 77,53 m até o V-I, de coordenadas N 8621039,77 m e E
550858,99 m; 292°17’13,68“ e 29,25 m até o V-J, de coordenadas N
8621050,86 m e E 550831,93 m; 351°22‘2,96“ e 23,49 m até o V-31, de
coordenadas N 8.621.074,09m e E 550.828,40m; 349°48'19" e 490,55 m
até o V - 32, de coordenadas N 8.621.556,89m e E 550.741,57m;
349°46'45" e 848,96 m até o V - 33, de coordenadas N 8.622.392,38m e E
550.590,93m; 349°47'36" e 997,75 m até o V - 34, de coordenadas N
8.623.374,34m e E 550.414,13m; 349°52'38" e 1.197,32 m até o V - 35, de
coordenadas N 8.624.553,02m e E 550.203,69m; 349°51'25" e 685,82 m
até o V - 36, de coordenadas N 8.625.228,12m e E550.082,91m; e m até o
V - 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas
aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e
encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao
Meridiano Central nº 57°00', fuso -21, tendo como datum o SIRGAS2000.
Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no
plano de projeção U T M.
Art. 2°. Fica alterado o Anexo Único da referida lei, para fazer constar o mapa
e o memorial descritivo do novo traçado da Estrada Toca da Onça, conforme
dispõe no Anexo Único da presente lei.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, ao décimo
sétimo dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.
ALVARO GALVAN
Prefeito Municipal
ANEXO ÚNICO
Memorial Descritivo
Interessado: Câmara Municipal de Tapurah
Denominação: ESTRADA TOCA DA ONÇA
Traçado: 10.321 Km
ESTRADA TOCA DA ONÇA com o traçado de 10.321 m (Dez mil trezentos e vinte um
Metros) de extensão, tendo seu início a descrição deste perímetro no V - 1, de
coordenadas N 8.620.338,61m e E 555.577,40m; deste, segue confrontando com, com
os seguintes azimutes e distâncias: 265°24'39" e 925,76 m até o V - 2, de
coordenadas N 8.620.264,54m e E 554.654,61m; 264°52'38" e 746,73 m até o V - 3,
de coordenadas N 8.620.197,86m e E 553.910,86m; 264°15'54" e 556,03 m até o V -
4, de coordenadas N 8.620.142,30m e E 553.357,62m; 263°36'50" e 328,27 m até o V
- 5, de coordenadas N 8.620.105,79m e E 553.031,39m; 259°49'48" e 211,28 m até o
V - 6, de coordenadas N 8.620.068,48m e E 552.823,42m; 260°04'26" e 32,23 m até o
V - 7, de coordenadas N 8.620.062,93m e E 552.791,67m; 298°59'04" e 63,06 m até o
V - 8, de coordenadas N 8.620.093,49m e E 552.736,51m; 302°19'11" e 23,01 m até o
V - 9, de coordenadas N 8.620.105,79m e E 552.717,06m; 270°48'25" e 56,36 m até o
V - 10, de coordenadas N 8.620.106,58m e E 552.660,70m; 274°03'24" e 112,20 m até
o V - 11, de coordenadas N 8.620.114,52m e E 552.548,78m; 269°20'29" e 138,12 m
até o V - 12, de coordenadas N 8.620.112,93m e E 552.410,67m; 264°07'03" e 131,66
m até o V - 13, de coordenadas N 8.620.099,44m e E 552.279,70m; 251°43'46" e
80,83 m até o V - 14, de coordenadas N 8.620.074,10m e E 552.202,95m; 242°51'41"
e 75,64 m até o V - 15, de coordenadas N 8.620.039,60m e E 552.135,64m;
245°08'30" e 50,86 m até o V - 16, de coordenadas N 8.620.018,22m e E
552.089,49m; 259°33'45" e 49,07 m até o V - 17, de coordenadas N 8.620.009,33m e
E 552.041,23m; 263°40'20" e 464,87 m até o V - 18, de coordenadas N 8.619.958,09m
e E 551.579,19m; 262°48'57" e 88,38 m até o V - 19, de coordenadas N
8.619.947,04m e E 551.491,51m; 283°24'44" e 48,11 m até o V - 20, de coordenadas
N 8.619.958,20m e E 551.444,71m; 288°35'58" e 113,85 m até o V - 21, de
coordenadas N 8.619.994,51m e E 551.336,80m; 284°59'51" e 82,61 m até o V - 22,
de coordenadas N 8.620.015,89m e E 551.257,01m; 275°44'32" e 134,64 m até o V -
23, de coordenadas N 8.620.029,36m e E 551.123,05m; 276°01'32" e 47,89 m até o V
- 24, de coordenadas N 8.620.034,39m e E 551.075,42m; 284°32'04" e 29,52 m até o
V - 25, de coordenadas N 8.620.041,80m e E 551.046,85m; 285°34'25" e 20,88 m até
o V - 26, de coordenadas N 8.620.047,40m e E 551.026,73m; 297°58'46" e 14,38 m
até o V - 27, de coordenadas N 8.620.054,15m e E 551.014,03m; 317°25'10" e 19,94
m até o V - 28, de coordenadas N 8.620.068,83m e E 551.000,54m; 338°07'26" e
18,82 m até o V - 29, de coordenadas N 8.620.086,30m e E 550.993,53m; 351°24'32"
e 408,04 m até o “V-30, de coordenadas N 8.620.489,76m e E 550.932,57m;
349°53'28" e 593,54 m até o V-A, de coordenadas N 8620488,43 m e E 550925,40 m;
350°33’51,59“ e 312,14 m até o V-B, de coordenadas N 8620796,35 m e E 550874,22
m; 56°15’41,27“ e 10,62 m até o V-C, de coordenadas N 8620802,25 m e E 550883,06
m; 48°34’40,33“ e 49,73 m até o V-D, de coordenadas N 8620835,15 m e E 550920,35
m; 23°44’30,77“ e 23,45 m até o V-E, de coordenadas N 8620856,61 m e E 550929,79
m; 17°27’40,98“ e 33,09 m até o V-F, de coordenadas N 8620888,17 m e E 550939,72
m; 357°6’31,62“ e 77,42 m até o V-G, de coordenadas N 8620965,49 m e E 550935,81
m; 349°49’25,57“ e 40,79 m até o V-H, de coordenadas N 8621005,65 m e E
550928,60 m; 296°6’52,27“ e 77,53 m até o V-I, de coordenadas N 8621039,77 m e E
550858,99 m; 292°17’13,68“ e 29,25 m até o V-J, de coordenadas N 8621050,86 m e
E 550831,93 m; 351°22‘2,96“ e 23,49 m até o V-31, de coordenadas N 8.621.074,09m
e E 550.828,40m; 349°48'19" e 490,55 m até o V - 32, de coordenadas N
8.621.556,89m e E 550.741,57m; 349°46'45" e 848,96 m até o V - 33, de coordenadas
N 8.622.392,38m e E 550.590,93m; 349°47'36" e 997,75 m até o V - 34, de
coordenadas N 8.623.374,34m e E 550.414,13m; 349°52'38" e 1.197,32 m até o V -
35, de coordenadas N 8.624.553,02m e E 550.203,69m; 349°51'25" e 685,82 m até o
V - 36, de coordenadas N 8.625.228,12m e E550.082,91m; e m até o V - 1, ponto
inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no
Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 57°00', fuso -21, tendo como
datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção U T M.
Observações:
A planta anexa é parte integrante deste memorial descritivo.