Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/11/2025 - 19:15 ;
Encerramento: 10/11/2025 - 21:24
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Elder Gobbi /
REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo Ricardo / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno
de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente Cleomar
Eterno de Campos, solicitou ao Vice Presidente Juliano Antunes para fazer leitura de um
trecho bíblico Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O
Presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins a leitura da ata da Sessão
Anterior. Apresentação das Proposições: Leitura do Projeto de Lei Ordinária N°
69/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Associação
Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah, e dá outras providências; Projeto
de Lei Ordinária N° 70/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio
com a Associação Tapuraense Esporte Clube - ATEC, e dá outras providências; Projeto de
Lei Ordinária N° 71/2025 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar termo de convênio
com a organização da Sociedade Civil CTG - Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah, e
dá outras providências; Leitura da Emenda N°58/2025 - Altera dispositivos do Projeto de
Lei Complementar n°27/2025 e Emenda N°59/2025 - Altera dispositivos do Projeto de
Resolução n°13/2025; Leitura do Requerimento N° 52/2025; Requerimento N° 53/2025 -
Urgência especial e votação única dos Projetos de Lei N° 69, 70 e 71/2025. Uso da
palavra durante o Expediente: Uso da palavra conforme inscrição.
Correspondências: 1) Recebida - EDT Nº 006/2025 - Edital - Interessado: Câmara
Municipal - Assunto: A audiência pública para discussão da Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) de 2026 será realizada no dia 12 de novembro de 2025, às 14h00.
Na sequência, às 14h30, ocorrerá a audiência para discussão do Plano Plurianual (PPA)
2026–2029.;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025, Autoriza o
Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Comercial e
Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan
- Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 705, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025, Autoriza o Executivo
Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube -
ATEC e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 71 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio
com a organização da sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá
outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 707,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda nº 58 de 2025, Altera
dispositivos do Projeto de Lei Complementar 27/2025. Autor: Cleomar Campos, Número
de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Emenda nº
59 de 2025, Altera dispositivos do Projeto de Resolução 13/2025. Autor: Cleomar
Campos, Número de Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Requerimento nº 52 de 2025, Licença médica pelo período de 30 (trinta) dias para
tratamento médico, entre os dias 24/10/2025 e 22/11/2025, bem como justificativa para
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/11/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 12/11/2025
Página 1
ausência na sessão do dia 29/10/2025. Autor: Diego Grendene, Número de Protocolo: 702,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento nº 53 de 2025,
Urgência especial e votação única dos Projetos de Lei N° 69, 70 e 71/2025. Autor: Câmara
Municipal de Tapurah, Número de Protocolo: 715, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Ata da Sessão Anterior nº 35 de 2025, Ata Eletrônica da 35° Sessão
Ordinária da 1° Sessão Legislativa Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Indicação nº 140 de 2025, Indica a
viabilidade de instituir gratificação de responsabilidade técnica - GRT, devido aos
profissionais de engenharia que assumem tal ônus no exercício de suas atividades no
município de Tapurah-MT, nos moldes da Lei n°1.109/2016 que garante o pagamento de
20% sobre o salário aos profissionais da saúde Autor: Elder Gobbi, Número de Protocolo:
710, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 10 - Moção
nº 10 de 2025, Moção de apoio as APAES do Brasil em defesa da educação especializada.
Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Daniele Zottis, Elder Gobbi,
Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 716, Tipo: Simbólica,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Aelton Antônio
Figueiredo, Daniele de Lima Zottis, Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, ;
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Daniele Zottis /
REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 4 - Paulo Ricardo / PP ; 5 -
Luiz Sette / PRD ; 6 - Daise Martins / PL ; 7 - Juliano Antunes / PL ; 8 - Cleomar Campos /
PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Elder Gobbi /
REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo Ricardo / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 53 de 2025, Urgência especial e
votação única dos Projetos de Lei N° 69, 70 e 71/2025. Autor: Câmara Municipal de
Tapurah, Número de Protocolo: 715, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis -
Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo
de Convênio com a Associação Comercial e Empresarial de Tapurah - ACET de Tapurah e
dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
705, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins
- Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ;
Paulo Ricardo - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025, Autoriza o Executivo
Municipal a firmar Termo de Convênio com a Associação Tapuraense Esporte Clube -
ATEC e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 706, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não
Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes -
Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de
2025, Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a organização da
sociedade civil CTG – Centro de Tradições Gaúchas de Tapurah e dá outras providências
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 707, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais :
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/11/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 12/11/2025
Página 2
Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele
Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo -
Sim ; 5 - Emenda nº 58 de 2025, Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar
27/2025. Autor: Cleomar Campos, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais :
Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele
Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo -
Sim ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025, Altera a Lei Complementar nº
193/2022, e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 684, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não
Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes -
Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de
2025, Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e
dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
686, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado
para análise técnica ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025, Altera a Lei
Municipal 1.109/2016 e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 687, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos
- Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano
Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº
66 de 2025, Autoriza o município de Tapurah a custear parte do material escolar dos
alunos matriculados na rede municipal de ensino e dá outras providências Autor: Álvaro
Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 682, Turno: Segundo, Tipo: Nominal,
Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton Antônio Figueiredo
Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins
- Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ;
Paulo Ricardo - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025, Dispõe sobre a
criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras
providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 683, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado para análise
técnica ; 11 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2025, Institui o feriado escolar no
dia 15 de outubro em todas as unidades da rede municipal de ensino de Tapurah, e dá
outra providências. Autor: Juliano Antunes, Número de Protocolo: 672, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Juliano Antunes Votos Nominais : Aelton
Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis -
Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 12
- Emenda nº 59 de 2025, Altera dispositivos do Projeto de Resolução 13/2025. Autor:
Cleomar Campos, Número de Protocolo: 714, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ;
Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi -
Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 13 - Projeto de
Resolução nº 13 de 2025, Altera dispositivos da Resolução 122/2023 e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 673, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
12/11/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 12/11/2025
Página 3
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins
- Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ;
Paulo Ricardo - Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025, Autoriza o Poder
Executivo Municipal a doar bens móveis inservíveis do patrimônio do município de
Tapurah a instituições sem fins lucrativos e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 698, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza, Luiz Augusto Sette, Cleomar
Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não
Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes -
Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 16 - Requerimento nº 52 de 2025, Licença
médica pelo período de 30 (trinta) dias para tratamento médico, entre os dias 24/10/2025
e 22/11/2025, bem como justificativa para ausência na sessão do dia 29/10/2025. Autor:
Diego Grendene, Número de Protocolo: 702, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da tribunal pelo Chefe de Cultura, Sr. Leanderson
dos Santos Neres agradecendo a premião recebida "Bantap" na 9ª Copa Centro Oeste de
Bandas e Fanfarras que ocorreu no Município de Sorriso.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Daniele
Zottis / REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 4 - Juliano Antunes /
PL ; 5 - Cleomar Campos / PL
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada
a sessão ordinária do dia 10 de novembro de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / PL
_____________________
Daise Martins de
Souza / PL
_____________________
Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS
12/11/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 12/11/2025
Página 4
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
_____________________
Juliano Antunes / PL
_____________________
Luiz Augusto Sette /
PRD
_____________________
Paulo Ricardo
Barbosa Alves / PP
12/11/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 12/11/2025
Página 5