Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/11/2025 - 19:25 ;
Encerramento: 17/11/2025 - 22:29
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo Ricardo /
PP
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno
de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente Cleomar
Eterno de Campos, solicitou ao Vice Presidente Juliano Antunes para fazer leitura de um
trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O
Presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins a leitura da Ata da Sessão
Anterior. Correspondências: Leitura do Ofício Circular N°077/2025/SMAS/PMT - Convite
para participação no 1° Fórum do Selo UNICEF - Edição 2025-2028. Apresentação das
Proposições: Leitura do Projeto de Lei Ordinária N° 73/2025; das emendas N° 60, 61 e
62/2025; e do Requerimento N° 54/2025. Uso da palavra durante o Expediente: Uso da
palavra conforme inscrição.
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 216/2025 - Ofício Administrativo -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Convite para participação no 1° Fórum do Selo
UNICEF - Edição 2025-2028.;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025, Autoriza o
Executivo Municipal a firmar termo de fomento com Conselho Municipal de Segurança
Pública de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 721, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Emenda nº 60 de 2025, Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025.
Autor: Cleomar Campos, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - Emenda nº 61 de 2025, Altera dispositivos do Projeto de
Lei Ordinária n° 53/2025. Autores: Aelton Figueiredo, Daise Martins, Juliano Antunes,
Número de Protocolo: 725, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Emenda nº 62 de
2025, Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 67/2025. Autores:
Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de
Protocolo: 726, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 54 de
2025, Urgência Especial e votação única, dispensando a tramitação regimental normal
para votação do Projeto de Lei Ordinária N° 73/2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Número de Protocolo: 729, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Ata
da Sessão Anterior nº 36 de 2025, Ata Eletrônica da 36° Sessão Ordinária da 1° Sessão
Legislativa Autores: , Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade ; 7 - Indicação nº 141 de 2025, Indica a viabilidade para transformar
a nova escola que será construída no bairro Florais em uma unidade de ensino no modelo
cívico-militar, com gestão compartilhada entre corpo docente civil e monitores militares/
reserva. Autor: Daise Martins, Número de Protocolo: 727, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Daise Martins de Souza, Elder Gobbi, Luiz Augusto Sette, Cleomar Eterno
de Campos ; 8 - Indicação nº 142 de 2025, Indica a viabilidade de realizar a
dermarcação das faixas no estacionamento central e nos arredores do Ginásio
Poliesportivo Anderson Pellin. Autores: Daniele Zottis, Aelton Figueiredo, Diego Grendene,
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Elder Gobbi, Número de Protocolo: 728, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Daniele de Lima Zottis ;
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Diego Grendene /
UNIÃO - Observação: Aparte: Elder Gobbi ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 4 -
Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS - Observação: Aparte: Elder Gobbi ; 5 - Paulo
Ricardo / PP ; 6 - Luiz Sette / PRD - Observação: Aparte: Cleomar Eterno de Campos ; 7 -
Daise Martins / PL ; 8 - Cleomar Campos / PL - Observação: Aparte: Diego Rafael
Grendene
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo
Ricardo / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 54 de 2025, Urgência Especial e
votação única, dispensando a tramitação regimental normal para votação do Projeto de Lei
Ordinária N° 73/2025. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 729,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025, Autoriza o Executivo Municipal a
firmar termo de fomento com Conselho Municipal de Segurança Pública de Tapurah
(CONSEG) e dá outras providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 721, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daise
Martins de Souza, Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar
Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 3 -
Emenda nº 60 de 2025, Altera o art. 2° do Projeto de Lei Ordinária n° 64/2025. Autor:
Cleomar Campos, Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene -
Contrários: Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de
2025, Altera a redação de dispositivos da Lei Ordinária nº 348, de 14 de junho de 2000 e
dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
686, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Maioria Absoluta Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não
Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Não ; Elder Gobbi -
Não ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 5 - Emenda nº 62 de
2025, Suprime e altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 67/2025. Autores:
Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de
Protocolo: 726, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Elder Gobbi, ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025, Dispõe sobre a
criação e o prolongamento de ruas e estradas no munícipio de Tapurah e dá outras
providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 683, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não
Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi -
Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 68 de 2025, Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bens móveis
inservíveis do patrimônio do município de Tapurah a instituições sem fins lucrativos e dá
outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 698,
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Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Elder Gobbi Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não
Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi -
Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2025, Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT
para o quadriênio 2026/2029 (PPA 2026/2029). Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 532, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo Votos Nominais :
Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele
Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette
- Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 9 - Emenda nº 61 de 2025, Altera dispositivos do Projeto de
Lei Ordinária n° 53/2025. Autores: Aelton Figueiredo, Daise Martins, Juliano Antunes,
Número de Protocolo: 725, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), e dá outras providências.
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 534, Turno: Primeiro,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Aelton
Antônio Figueiredo Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não
Votou ; Daise Martins - Sim ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi -
Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo Ricardo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da tribuna pelo presidente da APAE de Tapurah
agradecendo a Moção de Apoio as APAEs do Brasil.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Diego
Grendene / UNIÃO ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 4 - Aelton Figueiredo /
REPUBLICANOS ; 5 - Paulo Ricardo / PP ; 6 - Luiz Sette / PRD ; 7 - Daise Martins / PL ; 8 -
Cleomar Campos / PL
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, o presidente Cleomar Eterno de
Campos deu por encerrada a sessão ordinária do dia 17 de novembro de 2025
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Daise Martins de
Souza / PL
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Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Juliano Antunes / PL
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Luiz Augusto Sette /
PRD
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Paulo Ricardo
Barbosa Alves / PP
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