Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/11/2025 - 19:07 ;
Encerramento: 24/11/2025 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi /
REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo Ricardo / PP
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Municipal Cleomar Eterno
de Campos deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente Cleomar
Eterno de Campos, solicitou ao Vice Presidente Juliano Antunes para fazer leitura de um
trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O
Presidente autorizou a primeira secretária Daise Martins a leitura da Ata da Sessão
Anterior. Correspondências: Leitura do OFADM Nº 218/2025 - Ofício Administrativo -
Contas Anuais de Governo - Exercício de 2024 Leitura do EDT Nº 007/2025 - Edital -
AUDIÊNCIA PÚBLICA, com a finalidade à discussão da LOA de 2026 (Lei Orçamentária
Anual de 2026) Projeto de Lei 058/2025). A audiência será realizada presencialmente e
online no dia 26 de novembro de 2025, às 14h00min na Sede da Câmara Municipal,
situada a Avenida Paraná Nº 1.725, Centro, Tapurah – MT. Leitura do Ofício N° 25/2025 -
Convite para reunião com o ex-ministro Antonio Cabrera, no sindicato Rural.
Apresentação das Proposições: Leitura da Indicação N° 143/2025. Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: Projeto de Lei Ordinária N° 77/2025; N° 79/2025;
Projeto de Lei Complementar N° 28/2025;Projeto de Lei Ordinária do Legislativo N°
17/2025. Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos. Projeto de Lei
Ordinária N° 76/2025 e N° 78/2025. Envio a Comissão de Justiça e Redação; Obras,
Serviços Públicos e Terra. Projeto de Lei Ordinária N° 80/2025 - Altera a Lei Municipal
1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências. Envio a Comissão de Justiça e
Redação. Uso da palavra durante o Expediente: Uso da palavra conforme inscrição.
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 218/2025 - Ofício Administrativo -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Processo n° 184.952-2/2024 - Contas Anuais de
Governo - exercício de 2024; 2) Interna - EDT Nº 007/2025 - Edital - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: Convida toda a comunidade para AUDIÊNCIA PÚBLICA, com
a finalidade à discussão da LOA de 2026 (Lei Orçamentária Anual de 2026) Projeto de Lei
058/2025). A audiência será realizada presencialmente e online no dia 26 de novembro de
2025, às 14h00min na Sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná Nº 1.725,
Centro, Tapurah – MT.; 3) Recebida - CONV Nº 095/2025 - Convite - Interessado:
Câmara Municipal - Assunto: O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Mato
Grosso, deputado Max Russi, convida para participar da audiência pública requerida pelo
deputado Paulo Araújo, com o objetivo de debater assuntos relacionados às demandas,
desafios e propostas voltadas ao desenvolvimento habitacional no município de Tapurah -
Dia 27 de novembro de 2025, às 10h no Plenário da Câmara Municipal de Tapurah.;
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025, Altera a Lei
Municipal 1.499/2023 – Lei do SUAS - e dá outras providências. - Obs.: Envio a Comissão
de Justiça e Redação. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
748, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de
2025, Altera a Lei Complementar nº 33/2012, e dá outras providências. - Obs.: Envio a
Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/11/2025
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 28/11/2025
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de Lei do Legislativo nº 17 de 2025, Altera dispositivos da Lei 1.609/2024 e dá outras
providências. - Obs.: Envio a Comissão de Justiça e Redação; Finanças e Orçamentos.
Autores: Aelton Figueiredo, Cleomar Campos, Daise Martins, Diego Grendene, Elder
Gobbi, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo, Número de Protocolo: 737, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025, Altera
dispositivos das Leis Ordinárias nº 1690 e 1691 de 2025, dá outras providências - Obs.:
Envio a Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos Autor: Álvaro Galvan -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 739, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025, Autoriza o Poder Executivo a realizar
aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de
2026, na forma que menciona, e dá outras providências. - Obs.: Envio a Comissão de
Justiça e Redação e Finanças e Orçamentos Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 745, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 76 de 2025, Altera dispositivos da Lei 1.634/2024 - Obs.: Envio a Comissão
de Justiça e Redação e Obras , Serviços Públicos e Terra Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 735, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 78 de 2025, Dispõe sobre o traçado e prolongamento da Avenida
Mato Grosso do Sul, no município de Tapurah e dá outras providências, - Obs.: Envio a
Comissão de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Terra Autor: Álvaro Galvan -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 740, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
Ata da Sessão Anterior nº 37 de 2025, Ata Eletrônica da 37ª Sessão Ordinária da 1ª
Sessão Legislativa do dia 17 de novembro de 2025 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 -
Indicação nº 143 de 2025, Indica a viabilidade de implantação de sistema de internet
via satélite (Starlink) nos novos ônibus destinados para o transporte dos universitários.
Autores: Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette, Paulo Ricardo,
Número de Protocolo: 738, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Paulo Ricardo ;
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Diego Grendene /
UNIÃO ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 4 - Paulo Ricardo / PP ; 5 - Luiz Sette /
PRD ; 6 - Cleomar Campos / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Grendene / UNIÃO ; Elder Gobbi /
REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD ; Paulo Ricardo / PP
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, Dispõe sobre
o Plano Plurianual do município de Tapurah/MT para o quadriênio 2026/2029 (PPA
2026/2029). Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 532, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos
Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis
- Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette -
Sim ; Paulo Ricardo - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2025, Dispõe sobre as
diretrizes orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), e dá outras providências.
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 534, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos
Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ;
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Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; Paulo
Ricardo - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências durante a sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; 2 - Diego
Grendene / UNIÃO ; 3 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 4 - Aelton Figueiredo /
REPUBLICANOS ; 5 - Paulo Ricardo / PP ; 6 - Luiz Sette / PRD ; 7 - Juliano Antunes / PL ; 8
- Cleomar Campos / PL
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada
a sessão ordinária do dia 24 de novembro de 2025.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
33.005.083/0001-60
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Juliano Antunes / PL
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Luiz Augusto Sette /
PRD
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Paulo Ricardo
Barbosa Alves / PP
28/11/2025
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