Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/04/2026 - 19:13 ;
Encerramento: 13/04/2026 - 21:12
Lista de Presença na Sessão: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar Campos /
PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Grendene / UNIÃO ;
Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD
Expedientes: Abertura da Sessão: A Presidente da Câmara Municipal Daise Martins de
Souza deu abertura da Sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: A Presidente Daise
Martins de Souza, solicitou ao Pastor Lauri Steffani para fazer leitura de um trecho
bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: A Presidente autorizou a
inscrição para uso da Tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: A Presidente
autorizou o Primeiro Secretário Juliano Antunes a fazer a leitura da Ata da Sessão
Anterior. Correspondências: Leitura do Ofício n° 06/2026/Departamento de Cultura.
Apresentação das Proposições: Leitura da Emenda n° 5 de 2026 - Altera dispositivos do
Projeto de Lei Complementar n° 08/2026 Uso da palavra durante o Expediente: Uso da
palavra conforme inscrição.
Correspondências: 1) Recebida - OFADM Nº 059/2026 - Ofício Administrativo -
Interessado: Câmara Municipal - Assunto: Venho por meio deste, convidar a
excelentíssima presidente da Câmara Municipal Daise Martins de Souza e demais
vereadores dessa egrégia casa de Leis, para prestigiar nosso consagrado evento Cultura
na Praça, que será no dia 18 de abril na praça Nelci Geller Bairro São Cristóvão, com
início previsto para as 18:00, contamos com a presença de todos para compor o dispositivo
de honra.;
Matérias do Expediente: 1 - Emenda nº 5 de 2026, Altera dispositivos do Projeto de
Lei Complementar n° 08/2026 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Ata da Sessão Anterior nº 9
de 2026, Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa do dia 06 de abril
de 2026 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 - Indicação nº 63 de 2026,
Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, necessidade de
ampliação do horário de funcionamento da farmácia básica municipal. Autores: Daniele
Zottis, Diego Grendene, Elder Gobbi, Número de Protocolo: 173, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Daniele de Lima Zottis ; 4 - Indicação nº
64 de 2026, Indica ao Exmo. Sr. Álvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a
necessidade de estudo de viabilidade de implantação de um espaço público destinado às
pessoas com transtorno do espectro autista, nas mediações da praça das bandeiras "Luiz
Umberto Eickhoff". Autores: Cleomar Campos, Aelton Figueiredo, Daise Martins, Danielle
Eickhoff, Juliano Antunes, Luiz Sette, Número de Protocolo: 174, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de Tapurah
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ;
Oradores do Expediente: 1 - Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; 2 - Aelton Figueiredo /
REPUBLICANOS ; 3 - Cleomar Campos / PL ; 4 - Luiz Sette / PRD ; 5 - Daise Martins / PL
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; Cleomar
Campos / PL ; Daise Martins / PL ; Daniele Zottis / REPUBLICANOS ; Diego Grendene /
UNIÃO ; Elder Gobbi / REPUBLICANOS ; Juliano Antunes / PL ; Luiz Sette / PRD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026, Dispõe
sobre alterações nas Leis Complementares nº 91/2016 e nº 92/2016 do Município de
Tapurah-MT Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 162, Turno:
Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Daniele de Lima Zottis Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar
Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ;
Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Complementar nº 7 de 2026, Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 94/2016
- Dispõe Sobre o Sistema Viário do Município de Tapurah-MT e dá dutras providências
Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 163, Turno: Segundo,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos
Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ;
Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ;
Luiz Sette - Sim ; 3 - Emenda nº 5 de 2026, Altera dispositivos do Projeto de Lei
Complementar n° 08/2026 Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação, Número de
Protocolo: 175, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026, Institui a política
municipal da pessoa com transtorno do espectro autista - TEA, no município de
TapurahMT e dá outras providências. Autor: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 164, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Luiz Sette, Aelton Antônio Figueiredo, Daniele
de Lima Zottis Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise
Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ;
Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de
2026, Declara de utilidade pública a Associação das Revendas de Agrotóxicos do
município de Tapurah - CEARPA Tapurah. Autor: Aelton Figueiredo, Número de Protocolo:
159, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise
Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ;
Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de
2026, Altera dispositivos da Lei Ordinária 1.292/2019 e dá outras providências. Autor:
Cleomar Campos, Número de Protocolo: 165, Turno: Segundo, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos Votos Nominais : Aelton Figueiredo -
Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ; Daniele Zottis - Sim ; Diego
Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ; Luiz Sette - Sim ; 7 - Projeto
de Lei Ordinária nº 18 de 2026, Dispõe sobre o Plano Municipal de Agricultura Familiar
de Tapurah/MT - PMAF, e dá outras providências Autor: Álvaro Galvan - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 170, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 0,
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos Votos
Nominais : Aelton Figueiredo - Sim ; Cleomar Campos - Sim ; Daise Martins - Não Votou ;
Daniele Zottis - Sim ; Diego Grendene - Sim ; Elder Gobbi - Sim ; Juliano Antunes - Sim ;
Luiz Sette - Sim ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Pastor Lauri Steffani que fez a
leitura de um trecho biblico.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Diego Grendene / UNIÃO ; 2 - Daniele Zottis /
REPUBLICANOS ; 3 - Aelton Figueiredo / REPUBLICANOS ; 4 - Cleomar Campos / PL ; 5 -
Luiz Sette / PRD ; 6 - Daise Martins / PL
Considerações Finais: Nada mais a tratar a presidente Daise Martins de Souza deu por
encerrada a sessão ordinária do dia 10 de abril de 2026.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo /
REPUBLICANOS
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Cleomar Eterno de
Campos / PL
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Daise Martins de
Souza / PL
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Daniele de Lima
Zottis /
REPUBLICANOS
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Diego Rafael
Grendene / UNIÃO
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Elder Gobbi /
REPUBLICANOS
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Juliano Antunes / PL
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Luiz Augusto Sette /
PRD
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 9216-3119 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 15/04/2026
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