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materia nº 65/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 65 / 2026
Date 2026-04-30
EmentaIndica ao Exmo. Sr. Alvaro Galvan, Prefeito Municipal de Tapurah-MT, a necessidade de realização de limpeza, nivelamento e adequação do solo nas margens do rio Borges, visando garantir segurança, acessibilidade e condições adequadas para uso da população em momentos de lazer.
native_id1990

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-12 Proposição arquivada — —
2026-05-12 Proposição assinada — Enviado ao Poder Executivo.
2026-05-12 Aguardando assinatura — —
2026-05-12 Proposição aprovada — Aprovado por Unanimidade 09 Vereadores presentes (voto presidente não computado) 08 Votos Favoráveis 00 Votos Contrários 00 Abstenções
2026-04-30 Aguardando Votação U —
2026-04-30 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-05T07:48:54.991620-04:00 Aprovado por Unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
Avenida Paraná, 1.725 – CENTRO- CEP 78.573-000 – MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT
TEL: (066) 99216-3119
INDICAÇÃO Nº 065/2026
AUTOR: DIEGO GRENDENE
INDICA AO EXMO. SR. ALVARO GALVAN, PREFEITO 
MUNICIPAL DE TAPURAH-MT, A NECESSIDADE DE 
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, NIVELAMENTO E 
ADEQUAÇÃO DO SOLO NAS MARGENS DO RIO 
BORGES, VISANDO GARANTIR SEGURANÇA, 
ACESSIBILIDADE E CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA 
USO DA POPULAÇÃO EM MOMENTOS DE LAZER.
Com base no que dispõe o Regimento Interno desta Casa 
de Leis e a Lei Orgânica do Município, requeiro à Mesa, ouvido o soberano 
Plenário, que a presente Indicação seja encaminhada ao Poder Legislativo
Estadual, para análise e adoção das providências cabíveis.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se justifica em razão da crescente 
utilização das margens do Rio Borges como espaço de lazer pela população, 
especialmente nos períodos de altas temperaturas. Contudo, verifica-se que o 
local apresenta condições inadequadas de uso, com acúmulo de resíduos, 
vegetação desordenada e irregularidades no terreno, fatores que comprometem a 
segurança e o conforto dos frequentadores.
A ausência de manutenção adequada pode ocasionar riscos 
de acidentes, como quedas, além de favorecer a presença de animais 
peçonhentos e dificultar o acesso seguro ao leito do rio, especialmente para 
crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Câmara Municipal de Tapurah/MT, 20 de março 2026.
Diego Grendene
Vereador – União

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