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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2021
De 25 de janeiro 2021
AUTOR: Mesa da Câmara.
SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 2.021.
Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para o ano de 2.021 obedecendo-se os incisos abaixo:
I – FEVEREIRO 01 – 08 –15 – 22
II – MARÇO 01 – 08 –15 – 22
III – ABRIL 05– 12 – 19 – 26
IV – MAIO 03 – 10 – 17 – 24
V – JUNHO 07 – 14 - 21 - 28
VI – JULHO 05 - 12
VII – AGOSTO 02 – 09 – 16 – 23
VIII – SETEMBRO 06 – 13 – 20 – 27
IX – OUTUBRO 04 – 11 – 18 – 25
X – NOVEMBRO 01 – 08 – 16 – 22
XI – DEZEMBRO 06– 13
Art. 2º. Sempre que for feriado Nacional, Estadual ou Municipal as sessões serão transferidas para o primeiro dia útil posterior.
Art. 3º. As sessões ordinárias serão realizadas às 19h00min, observando as datas definidas nos incisos do Artigo 1º.
Art. 4º. A Câmara reunir-se-á em sessões extraordinárias em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Casa.
Art. 5º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, aos vinte cinco dias do mês de janeiro do ano de 2.021.
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