Ata Eletrônica da 29ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/09/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 20/09/2021 - 20:28
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: Cumprimentando os vereadores, os presentes e a
quem estava assistindo pelas redes sociais o presidente deu por aberta a Sessão Ordinária
do dia 20 de Setembro de 2021. 2- Leitura de Trecho Bíblico: Foi feito a leitura de um
trecho bíblico pelo Sr. Leandro Frizzo, Vice-Presidente da Câmara. 3- Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: Autorizado a inscrição para uso da Tribuna durante o
expediente. 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: Determinado a leitura da Ata da
Sessão Anterior pelo Sr. Aelton Antônio Figueiredo, 1° Secretário da Câmara. 5-
Correspondências: Leitura do Ofício n° 24/2021 - Sindicato dos Trabalhadores Rurais 6-
Apresentação das Proposições: Apresentação das Moções nº 008/2021, 009/2021 e
010/2021 e das Indicações 080/2021 e 081/2021 e do Requerimentol nº 026/2021; 7-
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Leitura dos Projetos de Lei Ordinária n°:
46/2021, 47/2021 e 048/2021- Envio dos Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos. 8- Uso da palavra durante o Expediente: Autorizada o uso da
Tribuna conforme inscrição 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizado a
inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM - Observação: Aparte:
Aelton Antônio Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 28 de 2021, Ata da 28ª
Sessão Ordinária do dia 13-09-2021. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A
ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR
DE ATÉ R$ 766.019,81 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo. ; 3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TAPURAH, ESTADO DE MATO GROSSO, A SENHORA
CYNTHIA QUAGLIO GREGORIO ANTUNES. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar
Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos. ; 4 -
Requerimento nº 26 de 2021, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e
o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de
Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei
Ordinária nº 043/2021, dispensando a tramitação regimental normal. - Obs.: Conforme
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prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência
especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 043/2021, dispensando a
tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de 2021, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO
ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ R$ 650.000,00
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio
Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2021,
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ 50.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton
Antônio Figueiredo. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021, AUTORIZA O
EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR DE ATÉ 236.592,39 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 4 de
2021, Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso
público e dá outras providências. Autor: Leandro Frizzo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate:
Leandro Frizzo ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2021, Denomina o Conjunto
Habitacional de 32 Casas Localizadas no Bairro São Cristóvão de “Euridice Gomes da
Silva” e dá outras providências. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de
Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco
de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos ; 10 - Indicação nº 80 de
2021, INDICA AO EXMO. SR. DILMAR DALBOSCO, DEPUTADO ESTADUAL DO DEM/MT,
A NECESSIDADE DE DESTINAR TRÊS ÔNIBUS CLIMATIZADOS PARA REALIZAR O
TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TAPURAH. Autor: Diego Rafael Grendene,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate: Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de
Oliveira ; 11 - Indicação nº 81 de 2021, INDICA AO EXMO. SR. ALLAN KARDEC,
DEPUTADO ESTADUAL DO PDT/MT, A NECESSIDADE DE DESTINAR TRÊS ÔNIBUS
CLIMATIZADOS PARA REALIZAR O TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE
TAPURAH. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Diego Rafael
Grendene; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira ; 12 - Moção nº 8 de 2021, MOÇÃO
DE APLAUSO” ao SINDICATO RURAL DE TAPURAH, pelos relevantes serviços prestados
ao Município de Tapurah, na destinação de recursos e equipamentos para área de saúde e
APAE de nosso município. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de
Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco
de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate: Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de
Oliveira ; 13 - Moção nº 9 de 2021, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a
Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma
“MOÇÃO DE APLAUSO” a ASSOCIAÇÃO DAS REVENDAS DE AGROTÓXICOS DO
MUNICÍPIO DE TAPURAH – CEARPA/MT pelos relevantes serviços prestados ao Município
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de Tapurah, na destinação equipamentos para área de saúde de nosso município. Autores:
Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Diego
Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros,
Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Elder Gobbi; Aelton
Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira ; 14 - Moção nº 10 de 2021, De acordo
com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o
soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” á AGRO BAGGIO
MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, alimentos entre outros, para área
pública e para entidades sem fins lucrativos de nosso município Autores: Aelton Antônio
Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene,
Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo,
Márcio Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Elder Gobbi; Aelton Antônio
Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Daise
Martins de Souza / PSC ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 - Leandro Frizzo
/ PRTB ; 8 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
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Cleomar Eterno de
Campos / DEM
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Daise Martins de
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
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Jonathan Ramos
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