Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/10/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 18/10/2021 - 21:11
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: Cumprimentando os vereadores, os presentes e a
que está assistindo pelas redes sociais o presidente deu por aberta a Sessão Ordinária do
dia 18 de Outubro de 2021. 2- Leitura de Trecho Bíblico: Leitura de um trecho bíblico
pelo Sr. Leandro Frizzo, Vice-Presidente da Câmara. 3- Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: Autorizado a inscrição para uso da Tribuna durante o expediente.
4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: Leitura da Ata da Sessão Anterior pelo Sr. Aelton
Antônio Figueiredo, 1° Secretário da Câmara. 6- Apresentação das Proposições:
Apresentação: Moções de Aplauso n° 11/2021 e 12/2021;Indicações n° 83/2021 e 84/2021;
eRequerimentos 27/2021, 28/2021 e 29/2021. 7- Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: Leitura dos Projeto de Lei Ordinária n° 52/2021, 53/2021 e 54/2021 - Envio
dos Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.Leitura do
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo n° 07/2021- Envio do projeto a Comissão de Justiça
e Redação. 8- Uso da palavra durante o Expediente: Autorizado o uso da Tribuna
conforme inscrição. 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizado a incrição para
uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Diego Rafael Grendene
/ PDT - Observação: Aparte: Elder Gobbi ; 3 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 4 -
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 32 de 2021, Ata da 32ª
Sessão Ordinária - 11/10/2021 - Julgamento das Contas Anuais de Governo 2019. Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021,
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por Anulação de
Dotação no valor de até 221.843,57 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e
três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio
Figueiredo; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Cleomar
Eterno de Campos ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021, Autoriza o Executivo
Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação no valor de até
R$ 278.753,27 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e cinquenta e três reais e vinte
sete centavos) e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo. ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 51 de 2021, Altera disposições da Lei Ordinárias 1.345 de 16 de
Câmara Municipal de Tapurah
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Novembro de 2020 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene. ; 5 - Projeto de Lei Complementar nº 13
de 2021, Institui o Regime de Previdência Complementar no Município de Tapurah – MT,
fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de
previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de
benefícios de previdência complementar, e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio
Figueiredo. ; 6 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2021, Altera
dispositivos da Lei Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara
Municipal de Tapurah). Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de
Oliveira. ; 7 - Requerimento nº 27 de 2021, Requerimento - licença pelo período de 30
(trinta) dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 20 de outubro de 2021 e
encerrar-se em 19 de novembro de 2.021. Autor: Elizeu Francisco de Oliveira, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate: Elizeu Francisco de Oliveira. ; 8 - Requerimento nº 29 de
2021, Requerimento licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de assuntos
particulares, a iniciar em 20 de outubro de 2021 e encerrar-se em 19 de novembro de
2.021. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta a Pedido do Autor - Obs.: Solicitação de retirada do requerimento a pedido do autor
durante o expediente. ; 9 - Requerimento nº 28 de 2021, Requerimento para que o Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah informe a situação da Tomada de
Contas Especial referente à obra da erosão na MT 338. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate: Elizeu Francisco de Oliveira; ; 10 - Indicação nº 83 de
2021, INDICA AO EXMO. SR. NELSON NED PREVIDENTE, DEPUTADO FEDERAL DO
PSL/MT, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR PARA
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
EM ANEXO. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio
Figueiredo ; 11 - Indicação nº 84 de 2021, INDICA AO EXMO. SR. JUAREZ COSTA,
DEPUTADO FEDERAL DO MDB/MT, A NECESSIDADE DE DESTINAR RECURSOS DE
EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS,
CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA EM ANEXO. Autor: Aelton Antônio Figueiredo,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo ; 12 - Moção nº 11 de 2021,
uma “MOÇÃO DE APLAUSO” a FAZENDA SEIS AMIGOS, pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos, equipamentos, para área
pública e para entidades sem fins lucrativos de nosso município. Autor: Cleomar Eterno de
Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos ; 13 - Moção nº
12 de 2021, “MOÇÃO DE APLAUSO” ao SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
TAPURAH - SINDITAP, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na
destinação de recursos, equipamentos, para área pública de nosso município. Autor:
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Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos ;
Oradores das Explicações Pessoais: 2 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder
Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo
/ PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Leitura Oficio 04/2021 - Rotary Club Tapurah - Convite aos
vereadores.Retirada da Palavra nas Explicações pessoais: Vereadora Daise Martins de
Souza.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / DEM
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
PRTB
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Márcio Araújo de
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