Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/10/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 25/10/2021 - 21:38
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem / PSD ; Leandro Frizzo /
PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente em exercício, Leandro Frizzo,
cumprimentou os vereadores, os presentes e os que estiverem assistindo pela rede social e
deu por aberta a sessão ordinária do dia 25 de outubro de 2021 2- Leitura de Trecho
Bíblico: Leitura de um trecho bíblico pelo vereador Jonathan Ramos Medeiros, 2°
Secretário da Câmara. 3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente:
Inscrição para uso da Tribuna 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: Leitura da Ata da
Sessão Anterior 5- Correspondências: Leitura do Oficio 149/2021/GP/PMT - Convocação
Sessão Extrordinária - Votação Projeto de Lei 55/2021. 6- Apresentação das
Proposições: Apresentação dos Requerimentos nº 030/2021 e 031/2021 e do Projeto de
Resolução nº 008/2021. 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Leitura do
Projeto de Lei Ordinária 55/2021 - Envio do Projeto a Comissão de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos. 8- Uso da palavra durante o Expediente: Uso da palavra
conforme inscrição. 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizado a inscrição para
uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Juliana Dezem /
PSD ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT - Observação: Aparte: Elder Gobbi ; 4 - Elder
Gobbi / PSD ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD - Observação: Aparte: Elder Gobbi ; 6 -
Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 - Leandro Frizzo / PRTB - Observação: Aparte: Aelton
Antônio Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Juliana Dezem / PSD ; Leandro Frizzo /
PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 33 de 2021, Ata da 33ª
Sessão Ordinária do dia 18/10/2021. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial por Anulação de Dotação no valor de até 221.843,57 (duzentos e vinte e
um mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Debate: Cleomar Eterno de Campos ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021,
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar por Anulação de
Dotação no valor de até R$ 278.753,27 (duzentos e setenta e oito mil, setecentos e
cinquenta e três reais e vinte sete centavos) e dá outras providências. Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio
Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elder Gobbi. ; 5 -
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2021, Institui o Regime de Previdência
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Complementar no Município de Tapurah – MT, fixa o limite máximo para a concessão de
aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da
Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência
complementar, e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo. ; 6 - Projeto de
Lei Complementar do Legislativo nº 5 de 2021, Altera dispositivos da Lei
Complementar 133/2019 (Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Tapurah).
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio
Figueiredo. ; 7 - Requerimento nº 31 de 2021, Requerimento nº 031/2021 Conforme
prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência
especial e votação única ao Projeto de Resolução nº 008/2021 e aos Projetos de Lei
Ordinária nº 052/2021 e 054/2021, dispensando a tramitação regimental normal. Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate:
Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Aelton Antônio
Figueiredo. ; 8 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021, ALTERA A RESOLUÇÃO 103/2021
– ALTERAÇÃO DE DATA DE UMA SESSÃO ORDINÁRIA. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021, Autoriza o Município de
Tapurah a realizar repasse ao Fundo Municipal de Segurança pública - FUMSEPS e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Debate: Daise Martins de Souza; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54
de 2021, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR ATÉ O LIMITE DE 10%, NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TAPURAH-MT NO EXERCÍCIO 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Cleomar Eterno de
Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi. ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 53
de 2021, Fica Instituído no Município de Tapurah, Estado de Mato Grosso o programa
Municipal de pavimentação por meio de parcerias privadas e dá outras providências.
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate:
Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael
Grendene; Leandro Frizzo. ; 12 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2021, Denomina
o Ginásio de Esportes da Sede do Município de Tapurah que passa a ser " Ginásio
Poliesportivo Anderson Pellin" e dá outras providências Autores: Diego Rafael Grendene,
Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Elder
Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio
Araújo de Macedo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Diego Rafael Grendene; Cleomar
Eterno de Campos. ; 13 - Requerimento nº 30 de 2021, Requerimento ao Exmo. Sr.
Algacir Augusto Cavazzini, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras de Tapurah
para encaminhar relatório mensais de janeiro a outubro de 2021 de serviços realizados
aos pequenos produtores rurais, referente ao Programa Porteira Adentro. Autor: Cleomar
Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
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Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos;
Leandro Frizzo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Juliana Dezem / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Elder Gobbi / PSD ; 7 - Jonathan Ramos Medeiros /
PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Leandro Frizzo / PRTB
Ocorrências da Sessão: Leitura do Oficio 149/2021/GP/PMT - Convocação Sessão
Extrordinária.O presidente em exercício Leandro Frizzo Convocou Sessão Extraordinária
para votação do Projeto de Lei Ordinária 55/2021 para o dia 27/10/2021 às 19:00.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / DEM
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Juliana Dezem / PSD
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Leandro Frizzo /
PRTB
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Márcio Araújo de
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