Ata Eletrônica da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 29/11/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 29/11/2021 - 21:11
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: o Presidente Elizeu Francisco de Oliveira
cumprimento os vereadores, os presentes e os que estiverem assistindo pela rede social.
2- Leitura de Trecho Bíblico: Leitura do Trecho Bíblico. 3- Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: Autorizado inscrição para uso da Tribuna durante o
expediente. 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: Leitura da Ata da Sessão Anterior. 5-
Correspondências: Leitura do Ofício n° 031/2021/DPLAN/PMT 6- Apresentação das
Proposições: Apresentação dos Requerimentos n° 34/2021 e 35/2021 e da Indicação n°
98/2021. 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Leitura do Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo n° 10/2021 e do Projeto de Resolução n° 09/2021,Envio dos
Projetos a Comissão de Justiça e Redação 8- Uso da palavra durante o Expediente: Uso
da palavra conforme inscrição. 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizado
inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 2 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 3 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 37 de 2021, Ata da 37ª
Sessão Ordinária do dia 22/11/2021. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 35 de 2021, Requerimento de urgência especial e votação única ao
Projeto de Lei Ordinária nº 058/2021 e o Projeto de Lei Complementar nº 014/2021,
dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Debate: Elizeu Francisco de Oliveira;
Cleomar Eterno de Campos - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos ; 3 - Projeto de
Lei Complementar nº 14 de 2021, Altera Anexo II Da Lei Complementar Nº 33/2012 E
Dá Outras Providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Debate: Cleomar Eterno de Campos;
Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo; Diego Rafael
Grendene - Voto Contrário: Cleomar Eterno de Campos. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
58 de 2021, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial por
Anulação de Dotação no valor de até R$ 90.000,00 (noventa mil reais) e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo ; 5 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 2 de 2021, Dispõe sobre o traçado e a denominação de estrada vicinal
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Linha Arinos 19 que passam a ser de uso público e dá outras providências. Autor: Elizeu
Francisco de Oliveira, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Elizeu Francisco de Oliveira; Elder
Gobbi ; 6 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021, Dispõe sobre o traçado e a
denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências.
Autor: Elder Gobbi, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Elder Gobbi; Elizeu Francisco de
Oliveira. ; 7 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021, Dispõe sobre o traçado e a
denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências.
Autores: , Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira;
Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 33
de 2021, Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período
de 2022 a 2025, e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de
Oliveira. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, Dispões sobre as Diretrizes para
Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - LDO 2022, e dá outras providências. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton
Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 35
de 2021, Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah par ao exercício de
2022 e dá outras providências - LOA 2022 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo. ; 11 - Projeto de
Lei Ordinária nº 57 de 2021, Ratifica A Participação Do Município De Tapurah E
Autoriza O Poder Executivo Municipal Firmar Contrato De Rateio Com O Consórcio De
Desenvolvimento Econômico Social E Ambiental “Alto Teles Pires” E Dá Outras
Providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 12 - Requerimento nº
34 de 2021, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º
do Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano
plenário, justificativa para fins de direito da minha ausência na sessão ordinária dos dias
16 e 22 do mês novembro do ano de 2021. Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo. ; 13 - Indicação nº 98 de 2021,
Indica Ao Exmo. Sr. Ildo Romancini, Presidente Da Associação Da Rodovia Da Mudança A
Necessidade De Instalar Redutores De Velocidade E Construir Recuo Na MT 338, Km 93,
Sentido A Localidade De Ana Terra A 3 Km De Tapurah, Entrada De Acesso Ao Pesque
Pague Magri. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise
Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,
Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de
Campos; Daise Martins de Souza. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 -
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Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 - Leandro
Frizzo / PRTB ; 8 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / DEM
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
PRTB
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Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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