Ata Eletrônica da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/12/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 06/12/2021 - 21:10
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira
cumprimento os vereadores, os presentes e os que estiverem assistindo pela rede social.
2- Leitura de Trecho Bíblico: Leitura do Trecho Bíblico pelo Vice-Presidente, Leandro
Frizzo 3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: Autorizado inscrição
para uso da Tribuna durante o expediente 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior:
Leitura da Ata da Sessão Anterior 6- Apresentação das Proposições: Apresentação das
INdicações n° 99/2021; 100/2021 e 101/2021 7- Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: Leitura do Projeto de Lei Ordinária 59/2021 - Envio do Projeto as Comissões
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.Leitura do Projeto de Lei Ordinária
60/2021 - Envio do Projeto a Comissão de Justiça e Redação e de Obras e Serviços
Públicos e Terras. 8- Uso da palavra durante o Expediente: Uso da palavra conforme
inscrição. 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizado inscrição para uso da
palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Diego Rafael Grendene
/ PDT ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD - Observação: Aparte: Aelton Antônio
Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de
Souza; Diego Rafael Grendene ; 4 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 5 - Elizeu Francisco
de Oliveira / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 38 de 2021, Ata da 38ª
Sessão Ordinária do dia 29/11/2021. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021, Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do
Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton
Antônio Figueiredo ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2021, Dispões sobre as
Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - LDO 2022, e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Debate: Aelton Antônio Figueiredo ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021, Estima
a Receita e Fixa a Despesa do Município de Tapurah par ao exercício de 2022 e dá outras
providências - LOA 2022 Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº
57 de 2021, Ratifica A Participação Do Município De Tapurah E Autoriza O Poder
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Executivo Municipal Firmar Contrato De Rateio Com O Consórcio De Desenvolvimento
Econômico Social E Ambiental “Alto Teles Pires” E Dá Outras Providências. Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio de
Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos ; 9 - Projeto de Lei do Legislativo nº 10 de
2021, Altera dispositivos da Lei 1.207/2018 – Ouvidoria do Poder Legislativo, e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Cleomar
Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo. ; 10 - Projeto de Resolução nº 9 de
2021, Estabelece orientações para a atuação da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal
de Tapurah para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº
13.460, de 26 de junho de 2017 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Debate: Aelton Antônio Figueiredo ; 11 - Indicação nº 99 de 2021, Indica Ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah Que Seja Apresentado Projeto De
Lei Permitindo O Pagamento De Premiação Em Dinheiro Aos Vencedores De Competições
Esportivas Realizadas Pelo Município De Tapurah, Bem Como Garantia De Isenção De
Inscrição Para Eventos Promovidos Pelo Município, Modelo De Projeto De Lei Em Anexo.
Autores: Márcio Araújo de Macedo, Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene,
Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate: Marcio Araújo de Macedo; Aelton Antônio Figueiredo;
Jonathan Ramos Medeiros; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos;
Leandro Frizzo ; 12 - Indicação nº 100 de 2021, Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal De Tapurah, A Necessidade De Realizar Debate Com Os
Membros Do Fundeb E Os Profissionais De Educação Sobre A Aplicação Da Sobra Dos
Recuros Do Fundeb 70%, Bem Como A Observância Da Lei Do Piso Dos Professores Para
O Ano De 2.022. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Cleomar
Eterno de Campos; Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Leandro Frizzo. ; 13 -
Indicação nº 101 de 2021, Indica Ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal De Tapurah, A Necessidade De Construir Uma Pista De Velocross, Na Sede Do
Municipio De Tapurah. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Daise
Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Márcio Araújo de Macedo
/ PODE ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 -
Leandro Frizzo / PRTB ; 8 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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