Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/12/2021 - 19:00 ;
Encerramento: 13/12/2021 - 21:46
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira
cumprimentou os vereadores, os presentes e os que estiverem assistindo pela rede social.
2- Leitura de Trecho Bíblico: Leitura do Trecho Bíblico pelo Vice-Presidente, Leandro
Frizzo. 3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: Autorizado inscrição
para uso da Tribuna durante o expediente. 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior:
Leitura da Ata da Sessão Anterior. 5- Correspondências: Leitura Oficio n° 24/2021/JUR/
PMT - Solicitação de Uso da Tribuna pelo Prefeito Carlos Alberto Capeletti. 7- Leitura
dos Projetos e envio às Comissões: Leitura do Projeto de Lei Complementar 15/2021 e
16/2021 - Envio do Projeto as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos. 8- Uso da palavra durante o Expediente: Uso da palavra conforme
inscrição. 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizado inscrição para uso da
palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / DEM - Observação: Aparte: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de
Oliveira; Elder Gobbi ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 4 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 39 de 2021, Ata da 39ª
Sessão Ordinária do dia 06/12/2021. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2021, Dispõe sobre o traçado e a denominação de
estrada vicinal Linha Arinos 19 que passam a ser de uso público e dá outras providências.
Autor: Elizeu Francisco de Oliveira, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio
Figueiredo. ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 8 de 2021, Dispõe sobre o traçado e a
denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá outras providências.
Autor: Elder Gobbi, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 9 de 2021,
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso
público e dá outras providências. Autores: , Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 10 de 2021, Altera dispositivos da Lei 1.207/2018 – Ouvidoria do Poder
Legislativo, e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo ; 6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021,
Estabelece orientações para a atuação da ouvidoria do Poder Legislativo Municipal de
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
13/12/2021
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Tapurah para o exercício das competências definidas pelos capítulos III e IV da Lei nº
13.460, de 26 de junho de 2017 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Debate: Aelton Antônio Figueiredo ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Dispõe
Sobre Autorização Para Abertura De Crédito Suplementar, remanejamento ou transpor
créditos orçamentários suplementares entre as dotações já existentes até o limite de 5%
No Orçamento Da Prefeitura Municipal De Tapurah-MT No Exercício 2021 E Dá Outras
Providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Debate: Aelton Antônio Figueiredo. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2021, Altera
Disposições Da Lei Ordinária N° 1.345 De 16 De Novembro De 2020 E Dá Outras
Providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Debate: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene;
Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Elder
Gobbi / PSD ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 5 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 - Leandro Frizzo
/ PRTB ; 8 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Uso da Tribuna conforme Solicitação Oficio24/2021/JUR/PMT,
Vice-Prefeito Odair Cesar Nunes, explanou sobre as ações no ano de 2021.O Presidente ao
final da Ordem do Dia Convocou os vereadores para realização de Uma Sessão
Extraordinária para sexta-feira dia 17/12/2021.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / DEM
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
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