| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 61 / 2021 |
| Date | 2021-12-14 |
| Ementa | Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Produção, Agroindustrialização, Comercial, Geração de Renda, Geração de Emprego e Diversificação da Agricultura Familiar e Comercial do Município de Tapurah. |
| native_id | 307 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-12-21 | Proposição arquivada | — | Arquivado - Transformado em Lei nº 1420/2021 |
| 2021-12-20 | Proposição transformada em lei | — | Proposição sancionada por meio da Lei nº 1420/2021 |
| 2021-12-17 | Aguardando sanção governamental | — | Autógrafo de Lei 87/2021 - Encaminhado para Sanção (Prazo Final 18/01/2021) |
| 2021-12-17 | Aguardando assinatura | — | Autógrafo de Lei 87/2021 - Aguardando Assinatura. |
| 2021-12-17 | Proposição aprovada | — | Proposição aprovada em votação única |
| 2021-12-17 | Aguardando Votação | A | — |
| 2021-12-16 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | A | — |
| 2021-12-15 | Parecer da comissão | — | A Comissão de Obras emite parecer favorável ao Projeto de Lei . |
| 2021-12-15 | Parecer da comissão | A | A Comissão de Justiça e Redação emite parecer favorável ao Projeto de Lei. |
| 2021-12-14 | Proposição distribuída às comissões | U | Proposição Distribuída as Comissão de Justiça e Redação e de Obras e Serviços Públicos. |
| 2021-12-14 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | U | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-12-17T08:59:27.789193-04:00 | Aprovado por Unanimidade | 8 | 0 | 0 |
status: unsupported_format
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