Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 17/12/2021 -
08:00 ; Encerramento: 17/12/2021 - 09:58
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira
cumprimentou os vereadores, os presente e os que estiverem assinstindo pelas redes
sociais. 2- Leitura de Trecho Bíblico: Leitura do Trecho Bíblico pelo Vice-Presidente,
Leandro Frizzo. 3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: Autorizado
inscrição para uso da Tribuna durante o expediente para assuntos em pauta. 4- Leitura
da Ata da Sessão Anterior: Leitura da Ata da Sessão Anterior. 8- Uso da palavra
durante o Expediente: Uso da palavra conforme inscrição. 9- Inscrição para uso da
Palavra Livre: Autorizado inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD - Observação: Aparte: Elizeu Francisco de Oliveira
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 40 de 2021, Ata da Sessão
Ordinária do dia 13/12/2021 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2021, Dispõe Sobre Autorização Para Abertura De
Crédito Suplementar, remanejamento ou transpor créditos orçamentários suplementares
entre as dotações já existentes até o limite de 5% No Orçamento Da Prefeitura Municipal
De Tapurah-MT No Exercício 2021 E Dá Outras Providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Debate: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 60 de 2021, Altera Disposições Da Lei Ordinária N° 1.345 De 16 De
Novembro De 2020 E Dá Outras Providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo. ; 4 -
Requerimento nº 36 de 2021, Requerimento de urgência especial e votação única aos
Projetos de Lei Ordinária nº 061/2021, 062/2021, e 63/2021 e aos Projetos de Lei
Complementar nº 015/2021 e 016/2021 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Debate: Aelton Antônio Figueiredo. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2021,
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio à Produção, Agroindustrialização,
Comercial, Geração de Renda, Geração de Emprego e Diversificação da Agricultura
Familiar e Comercial do Município de Tapurah. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton Antônio
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Figueiredo; Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo. ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 62 de 2021, Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de
Fomento com o Conselho Municipal de Tapurah (CONSEG) e dá outras providências.
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Debate: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu
Francisco de Oliveira; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo;
Leandro Frizzo. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021, Altera Dispositivo Da Lei
Ordinária Nº 1.267/2019 E Dá Outras Providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Aelton
Antônio Figueiredo. ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2021, Altera
Dispositivos Da Lei Complementar 41/2012 Aumentando O Percentual Da Taxa
Administrativa Do Tapurah-Previ De Acordo Com A Portaria 19.451/2020. Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Debate: Cleomar Eterno de
Campos. ; 9 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2021, Altera Dispositivos Na Lei
Complementar Nº 029/2011 (Plano De Cargos, Carreira E Salários) E Dá Outras
Providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Debate: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi; Diego Rafael
Grendene; Leandro Frizzo; Elizeu Francisco de Oliveira. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
PSD
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / DEM
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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