Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 07/02/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 07/02/2022 - 20:07
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos
Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Justificativas de Ausências na Sessão: Daise Martins de Souza / Licença Médica ;
Diego Rafael Grendene / Motivo de Força Maior
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Sr. Elizeu Francisco de Oliveira, Presidente
cumprimentou os vereadores, os presentes e os que estiverem assistindo pelas redes
sociais. 2- Leitura de Trecho Bíblico: Determinou a leitura de um trecho bíblico pelo Sr.
Leandro Frizzo, Vice-presidente. 3- Inscrição para uso da Tribuna durante
Expediente: Autorizou a inscrição para uso da tribuna. 4- Leitura da Ata da Sessão
Anterior: Autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior 5- Correspondências:
Determinou a leitura do Ofício 001/2022DPLAN - Convite aos Vereadores para Audiência
Pública 3° Quadrimentre de 2021. 6- Apresentação das Proposições: Requerimento nº
003/2022 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Projetos de Lei Ordinários do
Legislativo nº 001/2022 e 002/2022 - Envio dos Projetos á Comissão de Justiça e Redação;
Projeto de Lei Ordinária nº 001/2022 - Envio do Projeto ás Comissões de Justiça e Redação
e de Finanças e Orçamentos; Projeto de Lei Complementar nº 002/2022 - Envio do Projeto
as Comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras. 8- Uso da
palavra durante o Expediente: Autorizou o uso da palavra conforme inscrição. 9-
Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizou a inscrição para palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD - Observação: Aparte: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos; Elder Gobbi
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan
Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 1 de 2022, Ata da 1ª
Sessão Ordinária do dia 01/02/2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 3 de 2022, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o
Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei
Complementar nº 001/2022, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do Vereador Aelton
Antônio Figueiredo ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022, Altera
dispositivos da Lei Complementar nº 029/2011 (Plano de Cargos, Carreira e Salários) e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 4 - Requerimento nº 4 de 2022, Conforme
prevê o Artigo 74, inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal requeiro à Mesa
desta Casa de Leis, licença pelo período de 30 (trinta) dias, para tratar de assuntos
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particulares. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pelo Presidente - Obs.: Ausência do Autor do requerimento. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Márcio
Araújo de Macedo / PODE ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 5
- Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB ; 7 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a Sessão
Ordinária do dia 07 de fevereiro de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / DEM
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
PRTB
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Márcio Araújo de
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