Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/02/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 21/02/2022 - 20:40
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Alpídio Maccari / PDT ;
Cleomar Eterno de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi / PSD ;
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo /
PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: o Presidente Elizeu Francisco de Oliveira
cumprimentou os vereadores, os presentes e quem estiver assistindo pelos meios de
comunicações 2- Leitura de Trecho Bíblico: Determinou a Leitura de um trecho bíblico
3- Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: Autorizou a inscrição para uso
da Tribuna. 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: Autorizou a leitura da Ata da Sessão
anterior 5- Correspondências: Autorizou a leitura do Ofício nº 03/2022 do setor contábil
da Prefeitura Municipal de Tapurah e Ofício nº 004/2022 da Rodovia da Mudança 6-
Apresentação das Proposições: Apresentação da Moção de Aplauso nº 001/2022 e do
Requerimento nº 008/2021 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Leitura dos
Projetos de Lei Ordinária nº 005/2022, 006/2022 e 007/2022; do Projeto de Lei Ordinário
do Legisaltivo nº 003/2022 e dos Projetos de Lei Complementar nº 003/2022, 004/2022 e
005/2022 e encaminhou o Projeto ás Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos 8- Uso da palavra durante o Expediente: Autorizou o uso da palavra
conforme inscrição. 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizou a inscrição para
uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / DEM ; 2 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Alpídio Maccari
/ PDT ; Cleomar Eterno de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi /
PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro
Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 3 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 14 de fevereiro de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2022, Altera redação de dispositivos da Lei
Complementar nº 67/2014 – Código Tributário Municipal e da Lei Complementar nº
92/2016 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação dos
vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; e Elizeu Francisco de
Oliveira. ; 3 - Emenda nº 1 de 2022, Altera o art. 1° do Projeto de Lei do Legislativo
01/2022, alterando assim o parágrafo único do art. 8° da Lei 1.249/2019. Autor: Daise
Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve Manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno
de Campos; Daise Martins de Souza; e Elizeu Francisco de Oliveira. ; 4 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 1 de 2022, Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.249/2019. Autor:
Cleomar Eterno de Campos, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de
2022, Altera dispositivos da Lei Municipal n°. 1.175/2017. Autor: Leandro Frizzo, Turno:
Câmara Municipal de Tapurah
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Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Leandro Frizzo. ; 6 -
Requerimento nº 8 de 2022, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o
Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única aos Projetos de Lei
Ordinária nº 002/2022, 003/2022 e 004/2022, dispensando a tramitação regimental
normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve Manifestação do
Vereador: Aelton Antônio Figueiredo. ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022,
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por superávit no importe de R$
640.014,98 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos; e Elder Gobbi. ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2022,
Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional por Superávit Financeiro no
valor de R$ 5.572.179,25 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; e
Aelton Antônio Figueiredo. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2022, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de
Campos; Elder Gobbi; e Elizeu Francisco de Oliveira. ; 10 - Moção nº 1 de 2022, De
acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa
ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao Pastor
Hermes Paniago, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah,
especialmente na área religiosa e espiritual Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo;
Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; e Daise Martins de Souza. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Alpídio Maccari / PDT ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
PODE ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 -
Leandro Frizzo / PRTB ; 8 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a Sessão
Ordinária do dia 21 de fevereiro de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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