Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/03/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 14/03/2022 - 20:46
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Alpídio Maccari / PDT ;
Cleomar Eterno de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi / PSD ;
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo /
PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira, deu
abertura aos trabalhos, cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação. 2- Leitura de Trecho Bíblico: Determinou ao
Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: Autorizou a inscrição para Uso da Tribuna. 4- Leitura da
Ata da Sessão Anterior: Autorizou a leitura da Ata da Sessão Anterior 6- Apresentação
das Proposições: Determinou a apresentação da Moção de Agradecimento nº 002/2022;
das Indicações nº 004/2022, 005/2022, 006/2022 e do Requerimento nº 011/2022 7-
Leitura dos Projetos e envio às Comissões: Determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 004/2022 e encaminhou o projeto á comissão de Justiça e
Redação e a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 010/2022 e 011/2022 e encaminhou
os Projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos 8- Uso da
palavra durante o Expediente: Autorizou o uso da palavra conforme inscrição 9-
Inscrição para uso da Palavra Livre: Autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Alpídio Maccari
/ PDT ; Cleomar Eterno de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi /
PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro
Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 5 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 07 de março de 2022. Autores: , Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 11
de 2022, Requer urgência especial e votação única aos Projetos de Lei Ordinárias n°
08/2022 e 09/2022, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da
Câmara, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos
vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de
Campos. O vereador Cleomar Eterno de Campos manifestou contrário a urgência do
projeto de lei 08/2022. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2022, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até o o valor de R$ 5.247.000,00
(cinco milhões e duzentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação
dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo;
Elizeu Francisco de Oliveira; Daise Martins de Souza; Leandro Frizzo. Voto Contrário do
Vereador Cleomar Eterno de Campos ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022,
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos subsídios dos professores do
Município de Tapurah/MT e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/03/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 15/03/2022
Página 1
Eterno de Campos. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2022, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional no importe de até R$ 484.993,00 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo. ; 6 - Projeto de Lei
Complementar nº 4 de 2022, Altera anexo II e VII da Lei Complementar n° 33/2012 e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; ; 7 - Projeto de
Lei Complementar nº 5 de 2022, Dispõe sobre a criação de Prêmio por produtividade e
dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria
Absoluta - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. Voto Contrário Cleomar Eterno
de Campos. ; 8 - Emenda nº 2 de 2022, Altera o parágrafo único do art. 8° do Projeto de
Lei 05/2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não:
1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação
dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo.
Voto Contrário Cleomar Eterno de Campos. ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2022,
Dispõe sobre a criação do Programa Asfalta Tapurah e da outras providências. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a
manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; e
Leandro Frizzo. Voto Contrário do Vereador Cleomar Eterno de Campos. ; 10 - Indicação
nº 4 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah
a necessidade de fazer acesso para que os ônibus escolares estacionem dentro do pátio da
escola Vinícius de Moraes para realizar o embarque e desembarque de alunos. Autor:
Elder Gobbi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação do vereador: Elder Gobbi. ; 11 -
Indicação nº 5 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal
de Tapurah a necessidade de realizar limpeza geral na sede urbana da localidade de Ana
Terra. Autor: Alpídio Maccari, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação dos vereadores;
Alpídio Maccari; e Elizeu Francisco de Oliveira ; 12 - Indicação nº 6 de 2022, Indica ao
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de
cascalhar e patrolar a estrada da fazenda São Paulo. Autor: Daise Martins de Souza,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Daise Martins de Souza; e
Alpídio Maccari. ; 13 - Moção nº 2 de 2022, “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” ao Senhor
Gilberto João Brisot, primeiro Prefeito do município de Tapurah entre os anos de 1989 a
1992. Autor: Elder Gobbi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve manifestação dos vereadores: Elder
Gobbi; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de
Campos. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 4 - Jonathan Ramos
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
15/03/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 15/03/2022
Página 2
Medeiros / PSD ; 5 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB ; 7 -
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a Sessão
Ordinária do dia 14 de março de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
_____________________
Alpídio Maccari / PDT
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / DEM
_____________________
Daise Martins de
Souza / PSC
_____________________
Elder Gobbi / PSD
_____________________
Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
_____________________
Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
_____________________
Leandro Frizzo /
PRTB
_____________________
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
15/03/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 15/03/2022
Página 3