materia nº 16/2021

INDICAÇÃO Nº 016/2021



AUTOR:- Diego Rafael Grendene

INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH, A NECESSIDADE DE REALIZAR LIMPEZA DOS LOTES BALDIOS NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE NOVO ELDORADO E LANÇAR OS CUSTOS DO SERVIÇO NO IPTU DOS PROPRIETÁRIOS.



Com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica Municipal requeiro a mesa, ouvido o soberano plenário, que a presente indicatória seja encaminhada ao órgão competente para concretização desta medida.

JUSTIFICATIVA

A presente proposta visa indicar ao Sr. Prefeito a necessidade de limpeza dos Lotes no perímetro urbano no Distrito de Novo Eldorado. 

Considerando o período de chuva que nos encontramos, observo ser necessária a limpeza para propiciar qualidade de vida aos munícipes, tendo em vista que é imperativo para evitar problemas de proliferação de doenças advindas da ausência de higienização desses lotes no perímetro urbano. 

Observo também que uma vez prestado o serviço pelo Executivo, o valor poderia ser lançado nos IPTUS de cada Lote baldio que for realizada a limpeza, assim responsabilizando o devido dono, sem deixar de tomar medidas para os demais munícipes que tem regularmente cuidado da limpeza de seus terrenos. 

Acreditando ter justificado a Indicação, conto com o apoio dos Nobres Colegas Vereadores. 

Câmara Municipal de Tapurah - MT, aos 12 dias do mês de fevereiro de 2021.