Ata Eletrônica da 17ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/06/2022 - 19:06 ;
Encerramento: 06/06/2022 - 21:00
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: 1- Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e as pessoas que
estiverem assistindo pela rede social 2- Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico 3- Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: o Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna no expediente 4- Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente
determinou a leitura da Ata da sessão anterior 6- Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação da Moção nº 010/20220, das Indicações nº 030/2022,
031/2022, 032/2022, 033/2022, 034/2022, 035/2022 e dos Requerimentos nº 022/2022,
023/2022 e 024/2022. 7- Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 009/2022 e encaminhou
o Projeto à comissão de Justiça e Redação; a leitura dos Projetos de Lei Ordinária o nº
022/2022, 023/2022, 026/2022 e 027/2022; leitura dos Projetos de Lei Complementar nº
007/2022 e 008/2022 e encaminhou os Projetos às comissões de Justiçã e Redação e de
Finanças e Orçamentos e a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 019/2022 e 025/2022
e encaminhou os projetos as comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos
e Terras 8- Uso da palavra durante o Expediente: o Presidente autorizou o uso da
palavra conforme inscrição 9- Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente
determinou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / DEM
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 16 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 23 de maio de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 22 de 2022, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e
o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de
Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei
Ordinária nº 024/2022, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022, Autoriza o Executivo Municipal a Abrir Crédito
Adicional Especial até 196.802,40 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 2, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação dos
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vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de
Souza ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Concede Título de Cidadão
Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Ondanir Bortolini
Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan
Ramos Medeiros, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores:
Aelton Antônio Figueiredo. ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022, Concede
Título de Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr.
Dilmar Dal' Bosco Autores: Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Diego
Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de
Oliveira. ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022, Concede Título de Cidadão
Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso ao Sr. Roberto Paulo
Banowski. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de
Macedo, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
Figueiredo. ; 7 - Requerimento nº 23 de 2022, Requerimento a Sra. Izaida Altoé,
Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para
encaminhar à Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre o números de crianças
que estão em uma lista de espera ou regulação aguardando para atendimento e
acompanhamento por fonoaudiólogo(a) no município. Autor: Daise Martins de Souza,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza. ; 8 -
Requerimento nº 24 de 2022, Requerimento a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal
de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: I) Que
seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, informações de como está e como será
feito os serviço de resgate via ambulância nas situações de urgência e emergência, se via
Secretaria de Saúde ou pelo Instituto Social de Saúde São Lucas que atualmente gere o
Hospital Municipal; Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos. ; 9 - Indicação nº 30 de
2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah à
necessidade de contratar médico pediatra para atender no município de Tapurah ao
menos duas vezes por mês. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos. ; 10 -
Indicação nº 31 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah à necessidade de contratar fonoaudiólogo para atender no
município de Tapurah. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos. ; 11 -
Indicação nº 32 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito
municipal de Tapurah a necessidade de viabilizar junto a Secretaria Municipal de Saúde a
implantação de sistema de regulação de procedimentos na área e saúde semelhando ao do
município de São José do Rio Claro Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de
Souza e Elizeu Francisco de Oliveira. ; 12 - Indicação nº 33 de 2022, Indica ao Exmo.
Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de destinar um médico e um dentista ao menos
duas vezes por semana para atender na sede a localidade de Ana Terra Autor: Daise
Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de
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Souza; Cleomar Eterno de Campos. ; 13 - Indicação nº 34 de 2022, Indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti a necessidade de realizar manutenção nos banheiros do posto de
saúde da sede a localidade de Ana Terra e manutenção no compressor da sala da dentista
Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da vereadora:
Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos. ; 14 - Indicação nº 35 de 2022,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti a necessidade de destinar um veículo para
atender a educação e a saúde na sede a localidade de Ana Terra Autor: Daise Martins de
Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza;
Cleomar Eterno de Campos. ; 16 - Moção nº 10 de 2022, De acordo com as normas
Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal, requeiro a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE AGRADECIMENTO” ao Coronel PM Sr.
Fernando Carneiro Tinoco, Comandante do 14º Comando Regional da PM em Nova Mutum
e ao 1º Tenente Coronel PM Paulo Jailson Secchi de Avilia Comandante do 13º Batalhão da
PM em Lucas do Rio Verde pelos relevantes serviços prestados na área de segurança ao
município de Tapurah e região Autor: Elizeu Francisco de Oliveira, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Elizeu Francisco de Oliveira. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 06 de junho de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / DEM
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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