Ata Eletrônica da 24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 08/08/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 08/08/2022 - 19:50
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presindete Elizeu Francsico de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estava assistindo
pelos meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao
Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao primeiro secretário
Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das
Proposições: O Presidente determinou a apresentação das indicações: 041/2022;
42/2022, 043/2022 e 44/2022 Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 042/2022, 043/2022, 044/2022 e
encaminhou os Projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna
conforme inscrição em livro. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição apra palavra livre.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 23 de 2022, Ata da 23ª
Sessão Ordinária do dia 01 de Agosto de 2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2022, Altera a Resolução 112/2022 -
Alteração de data de uma sessão ordinária. Autor: Leandro Frizzo, Turno: Primeiro, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Leandro Frizzo. ; 3 - Projeto de Lei do Legislativo
nº 5 de 2022, Altera Dispositivos da Lei Municipal 1.354/2020 e da outras providências.
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo
Presidente ; 4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2022, Dispõe sobre a concessão
de férias e décimo terceiro salário dos Agentes Políticos Municipais e da outras
providências. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pelo Presidente ; 5 - Emenda nº 4 de 2022, Altera dispositivos do Projeto de Lei
10/2022 quanto a novas regras de Licença Prêmio Previsto na Lei Complementar 15/2009.
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo
Presidente ; 6 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022, Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/08/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 09/08/2022
Página 1
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado de Pauta para melhor debate com o Poder
Executivo ; 7 - Emenda nº 5 de 2022, Altera dispositivos do Projeto de Lei 11/2022 -
Adequação do cargo de Técnico em Multimeios Didáticos e suas atribuições, bem como
manutenção incremento salarial de deslocamento aos motoristas do transporte escolar.
Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo
Presidente ; 8 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2022, Dispõe sobre a
reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação
pública municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso e dá outras providências. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pelo Presidente - Obs.: Retirado de Pauta para melhor debate com o Poder
Executivo ; 10 - Indicação nº 41 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Dilmar Dalbosco,
Deputado Estadual do Partido União Brasil/MT a necessidade de viabilizar junto ao
Governo Estadual recurso para asfaltamento da estrada das madeireiras no município de
Tapurah. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins
de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan
Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação dos vereadores: Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de
Campos; e Elder Gobbi. ; 11 - Indicação nº 42 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, Prefeito Municipal de Tapurah, a
necessidade de isenção das taxas de Alvará de funcionamento e Localização para
associações e entidades sem fins lucrativos que sejam declaradas de interesse público por
lei municipal por meio de alteração do Código Tributário Municipal. Autor: Leandro
Frizzo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Leandro Frizzo. ; 12 -
Indicação nº 43 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah, a necessidade de cumprir o piso salarial dos agentes comunitários
de saúde – ACS - e Agentes de Combates a Endemias - ACE conforme emenda
constitucional 05/2022 e portaria GM/MS n° 2.109/2022 retroativos a maio de 2022.
Autores: Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos ; 13 - Indicação nº 44 de
2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e ao
Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de construir quebra mola na rodovia MT
338, na localidade de Ana Terra, sentido Itanhangá. Autor: Cleomar Eterno de Campos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Cleomar Eterno de Campos ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 5 -
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
09/08/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 09/08/2022
Página 2
Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB ; 7 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências na sessão.
Considerações Finais: Não havendo nada mais a tratar, deu-se por encerrada a sessão
ordinária do dia 08 de agosto de 2022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
_____________________
Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
_____________________
Cleomar Eterno de
Campos / DEM
_____________________
Daise Martins de
Souza / PSC
_____________________
Diego Rafael
Grendene / PDT
_____________________
Elder Gobbi / PSD
_____________________
Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
_____________________
Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
_____________________
Leandro Frizzo /
PRTB
_____________________
Márcio Araújo de
Macedo / PODE
09/08/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 09/08/2022
Página 3