Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 19/08/2022 -
08:00 ; Encerramento: 19/08/2022 - 09:13
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo
de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura à sessão cumprimentando os vereadores, os presente e a quem estiver assistindo
pelos meios de comunicações Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao
Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao
Primeiro Secretário a leitura da Ata da Sessão anterior Correspondências: O Presidente
determinou a leitura do Ofício nº 065/2022/GP/PMT e do Ofício nº 67/2022/GP/PMT, que
convoca sessão extraordinária, para tratar dos Projetos de Lei Complementar nº 010/2022,
011/2022, 012/2022 e 013/2022. Apresentação das Proposições: O Presidente
determinou a apresentação do Requerimento nº 034/2022 Uso da palavra durante o
Expediente: o Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição Inscrição para
uso da Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD - Observação: Aparte:
Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / DEM ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elder Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco
de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio
Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 25 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 15/08/2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 34 de 2022, Requerimento de urgência especial e votação única aos
Projetos de Lei Complementar Nº 012/2022 e 013/2022, dispensando a tramitação
regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 12 de 2022, Altera Lei Complementar n° 91/2016 - Lei de
Zoneamento e Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Tapurah e dá outras
providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio
Figueiredo. ; 4 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2022, Altera o vencimento do
cargo de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias previstos
na Lei Complementar 031/2012 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 7,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação dos vereadores: Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio de Figueiredo. ;
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5 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022, Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pelo Presidente - Obs.: retirado de pauto por acordo com servidores para melhor
analise do projeto ; 6 - Emenda nº 5 de 2022, Altera dispositivos do Projeto de Lei
Complementar 11/2022 - Adequação do cargo de Técnico em Multimeios Didáticos e suas
atribuições, bem como manutenção incremento salarial de deslocamento aos motoristas
do transporte escolar e outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira ; 7 - Projeto de Lei
Complementar nº 11 de 2022, Dispõe sobre a reformulação do Plano de Cargos,
Carreiras e Salários dos profissionais da educação pública municipal de Tapurah, estado
de Mato Grosso e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / DEM ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 5 -
Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB ; 7 - Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
extraordinária do dia 19 de agosto de 2.022.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / DEM
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Elder Gobbi / PSD
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