Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/09/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 05/09/2022 - 20:58
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Marcelo Leoclides Alves / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentados os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: o Presidente
determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão
anterior Correspondências: o Presidente determinou a leitura do Ofício Circular nº
045/2022, convite para participar do ato cívico dia 07 de setembro de 2.022 e do Convite
da Associação Tapuraense Esporte Clube, para abertura da Copa MT Futsal
Apresentação das Proposições: O Presidente determinou a apresentação do
Requerimento nº 036/2022 Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária do Legislativo nº 011/2022 e dos
Projetos de Lei nº 048/2022, 049/2022 e 050/2022 e encaminhou o Projeto ás comissões
de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos Uso da palavra durante o
Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra na tribuna, conforme inscrição
Inscrição para uso da Palavra Livre: o Presidente autorizou a inscrição para uso da
palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Elder Gobbi / PSD ; 2 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 3 -
Marcelo Leoclides Alves / PODE ; 4 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 5 - Jonathan
Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 - Leandro Frizzo / PRTB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Marcelo Leoclides Alves / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 26 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 29 de Agosto de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Requerimento nº 36 de 2022, Requer urgência especial e votação única aos Projetos de
Lei Ordinária n° 45/2022 e 47/2022 e o Projeto de Lei do Legislativo n° 10/2022. Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton
Antônio Figueiredo. ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022, Institui e
regulamenta a concessão de Auxílio Alimentação para Tratamento Fora de Domicílio-TFD
e da outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo;
Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu
Francisco de Oliveira. ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022, Altera e insere
Câmara Municipal de Tapurah
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novas metas no Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.075, de 23 de junho
de 2015 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) Vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 5 - Projeto de Lei do
Legislativo nº 10 de 2022, Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal
"Estrada Linha Arinos 04 que passa a ser de uso público e dá outras providências. Autor:
Elder Gobbi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) Vereador(es): Elder Gobbi;
Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
nº 46 de 2022, Institui normas de parceria do Poder Público Municipal de Tapurah/MT
com as Igrejas, Associações, Clubes e demais entidades sem fins lucrativos, e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de
Oliveira. ; 7 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022, Altera dispositivos da Lei
Complementar nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pelo Presidente - Obs.: Acordo com servidores para melhor análise do projeto de lei.
;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 -
Marcelo Leoclides Alves / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 05 de setembro de 2.022
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
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