Ata Eletrônica da 33ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/10/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 17/10/2022 - 20:50
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elizeu Francisco de Oliveira
deu abertura a sessão cumprimentado os vereadores, os presentes e a quem estiver
assistindo pelos meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente
determinou ao Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição
para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso
da tribuna durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente
determinou ao Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão
anterior Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação dos
Requerimentos nº 044/2022 e 045 /2022 Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O
Presidente determinou a leitura do Ofício nº 1003/2022/GABPRES – JCN do Tribunal de
Contas do Estado que encaminha Processo nº 41.278-3/2021 que trata das Contas Anuais
de Governo da Prefeitura Municipal de Tapurah, Exercício Financeiro de 2.021, gestão do
Prefeito Carlos Alberto Capeletti e Envio de todo o processo às comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos; a leitura do Projeto de Lei Complementar nº
014/2022 e envio do Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos e a leitura do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2022 e
encaminhou o Pojeto as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra durente
o expediente conforme inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Márcio Araújo de Macedo / PODE - Observação:
Retratação nos termos do Decreto Legislativo 84/2022 ; 2 - Jonathan Ramos Medeiros /
PSD - Observação: Aparte: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos ; 3 -
Elder Gobbi / PSD - Observação: Diego Rafael Grendene ; 4 - Aelton Antônio Figueiredo /
PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 32 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 11 de outubro de 2022. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2022, Altera dispositivos da Lei Complementar
nº 015 de 27 de novembro de 2009 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco
de Oliveira; Elder Gobbi; Leandro Frizzo; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi; Aelton
Antônio Figueiredo; Marcio Araújo de Macedo. Abstenção: Cleomar Eterno de Campos ; 3
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- Requerimento nº 45 de 2022, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal
e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de
Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei
Ordinária Nº 056/2022, dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa
Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2022, Autoriza o
Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial Suplementar no valor de até R$
2.189.172,55 por excesso de arrecadação e dá outras providências. Autores: , Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo;
Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos ; 5 - Projeto de Lei Ordinária
nº 57 de 2022, Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço Público no Âmbito do
Município e dá outras providências. Autores: , Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos;
Elizeu Francisco de Oliveira ; 6 - Requerimento nº 44 de 2022, Conforme prevê o art.
116 c/c o art. 123 do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta
Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, a retirada do Projeto de Lei Ordinária do
Legislativo 013/2022 Autores: Jonathan Ramos Medeiros, Daise Martins de Souza, Diego
Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan
Ramos Medeiros. ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Márcio Araújo de
Macedo / PODE ; 5 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 6 - Leandro Frizzo / PRTB ; 7 -
Elizeu Francisco de Oliveira / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tratar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinária do dia 17 de outubro de 2.022
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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