Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/10/2022 - 19:00 ;
Encerramento: 24/10/2022 - 21:07
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elizeu Francisco de Oliveira deu
abertura a sessão cumprimentado os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo
pelos meios de comunicação Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinolu ao
Vice-Presidente Leandro Frizzo a leitura de um trecho bíblico Inscrição para uso da
Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao
Primeiro Secretário Aelton Antônio Figueiredo a leitura da ata da sessão anterior
Correspondências: Leitura do Oficio Circular 070/2022 - Associação dos Pais e Amigos
dos Excepecionais de Tapurah/MT -APAE Apresentação das Proposições: O Presidente
autorizou a apresentação das Indicações nº 056/2022 e 057/2022 e dos Requerimentos nº
046/2022 e 047/2022 Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei Complementar nº 015/2022 e encaminhou o
Projeto as comissões de Justiça e Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras Uso da
palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra na tribuna
durante o expediente, conforme inscrição Inscrição para uso da Palavra Livre: o
Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre
Oradores do Expediente: 1 - Diego Rafael Grendene / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 33 de 2022, Ata da Sessão
Ordinária do dia 17 de outubro de 2022 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022, Institui o Regime de Sobreaviso no Serviço
Público no Âmbito do Município e dá outras providências. Autores: , Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta -
Obs.: Houve a manifestação dos vereadores: Aelton Antônio Figueiredo; Daise Martins de
Souza; Cleomar Eterno de Campos - Abstemção: Vereador Cleomar Eterno de Campos ; 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2022, Acrescenta e altera dispositivos na Lei
Complementar 67, de 24 de novembro de 2014 (domicilio tributário eletrônico) e dá outras
providências Autores: , Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo. ; 4 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de
2022, Altera dispositivos da Lei Complementar 87/2016 (Código de Posturas Municipal) e
dá outras providências Autores: Jonathan Ramos Medeiros, Daise Martins de Souza, Diego
Rafael Grendene, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Aelton
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
24/10/2022
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 25/10/2022
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Antônio Figueiredo. ; 5 - Requerimento nº 46 de 2022, Conforme prevê a LEI Nº
12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no
inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição
Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5
de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras
providências, Requeiro a Sra. Izaida Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos
Capeletti, Prefeito Municipal, para atender o que segue: I) Que seja encaminhado à
Câmara Municipal de Tapurah, informações sobre a demanda reprimida no setor de
regulação da Secretaria Municipal de Saúde (Ginecologia, Fonoaudiologia, Pediatra ETC);
II) Que seja encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, o número de procedimentos
realizados no hospital municipal e/ou pela regulação da terceirização da saúde (Instituto
Social de Saúde São Lucas); Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos;
Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 6 -
Requerimento nº 47 de 2022, Conforme prevê a LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO
DE 2011 que Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso
II do § 3o do art. 37 e no § 2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de
11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da
Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências, Requeiro a Sra. Izaida
Altoé, Secretária Municipal de Saúde e ao Sr. Carlos Capeletti, Prefeito Municipal, para
atender o que segue: I) Que sejam encaminhado à Câmara Municipal de Tapurah, quais
são os procedimentos que estão sendo realizados no Hospital Municipal de Tapurah,
conforme o serviço contratual da terceirização com Instituto Social de Saúde São Lucas.
Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Daise Martins de Souza; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar
Eterno de Campos; Elder Gobbi; Diego Rafael Grendene; Leandro Frizzo ; 7 - Indicação
nº 56 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal a
necessidade de instalar brinquedos adaptáveis nas Praças Públicas do município de
Tapurah, para atender crianças com limitações de mobilidade, conforme carta de
solicitação da escola Vinícius de Moraes Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar
Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,
Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Jonathan Ramos Medeiros; Daise
Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira. ; 8 -
Indicação nº 57 de 2022, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapuraha necessidade de construir banheiro público na Praça das Bandeiras
Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Cleomar Eterno de Campos ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elder Gobbi / PSD ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 5 -
Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Leandro Frizzo / PRTB ; 9 - Elizeu Francisco de Oliveira /
PSD
Ocorrências da Sessão: Leitura do Oficio 96/2022 - Encaminha Solcitação a Energisa
quanto a necessidade de mais uma equipe para atender a demanda de Tapurah e
Itanhangá.
Considerações Finais: Não havendo mais nada a tatar o Presidente deu por encerrada a
sessão ordinaria do dia 24 de outubro de 2.022
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
PRTB
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Márcio Araújo de
Macedo / PODE
24/10/2022
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