Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/03/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 13/03/2023 - 19:51
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: o Presidente Elder Gobbi, Presidente da Câmara
Municipal de Tapurah deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes
e a quem estiver assistindo pelos meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O
Presidente determinou ao Vice-Presidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um
trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da tribuna. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O
Presidente deteminou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da
sessão anterior. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a
Leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 012/2023, 013/2023, 014/2023 e 015/2023 e
encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da palavra no
expediente conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 5 de 2023, Ata Eletrônica
da 5ª Sessão Ordinária do dia 06 de março de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Emenda nº 4 de 2023, Altera o art. 1° do projeto de lei,
acrescentando o §2° ao art. 2° da Lei Complementar 191/2022, passando a ter a seguinte
redação Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos ; 3 - Projeto de Lei
Complementar nº 1 de 2023, Altera dispositivos da Lei Complementar 191/2022 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 26, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade ; 4 - Emenda nº 2 de 2023, Altera o art. 2° do Projeto de Lei
Ordinária nº 10/2023, passando a ter a seguinte redação. Autor: Mesa Diretora da
Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pelo Presidente ; 5 - Projeto
de Lei Ordinária nº 10 de 2023, Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos
vencimentos dos servidores públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 28, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos ; 6 - Emenda nº 3 de 2023, Altera o art.
57° do Projeto de Lei Ordinária nº 11/2023, passando a ter a seguinte redação Autor: CJR -
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Comissão de Justiça e Redação, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2023, Dispõe sobre o
Sistema Único de Assistência Social do município de Tapurah e dá outras providências
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 29, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2023, Concede recomposição
salarial RGA aos servidores da Câmara Municipal de Tapurah, aos agentes políticos do
Poder Legislativo e dá outras providências Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de
Campos, Aelton Antônio Figueiredo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 13 de março de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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