materia nº 22/2023

INDICAÇÃO Nº 022/2023



AUTOR: Daise Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos, Diego Rafael Grendene e Elder Gobbi.

 

INDICA AO SENHOR CARLOS ALBERTO CAPELETTI PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH A NECESSIDADE DE IMPLANTAR/PROMOVER POLITICAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS TAIS COMO: MELHORIA DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS MUROS DA UNIDADES ESCOLARES,  INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA, PORTAS COM DETECTORES DE METAIS, CÂMERAS DE SEGURANÇA INTERNA E EXTERNA, MONITORAMENTO ASSISTIDO DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA, GUARDAS QUALIFICADOS, SERVIÇO DE DIAGNÓSTICOS PSICOLÓGICO DOS ALUNOS A PARTIR DE 8 (OITO) ANOS, PROMOVER TREINAMENTO DE DEFESA PESSOAL PARA TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO, DEBATE COM A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE PROIBIÇÃO DE APARELHO CELULAR DENTRO DA SALA DE AULA E OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE SEGURANÇA NA UNIDADE ESCOLAR. 



Com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica Municipal requeiro a mesa, ouvido o soberano plenário, que a presente indicatória seja encaminhada ao órgão competente para concretização desta medida.

  

Câmara Municipal de Tapurah - MT, aos 06 dias do mês de abril de 2023.



Daise Martins de Souza

Vereadora - PSC

Cleomar Eterno de Campos

Vereador – UNIAO







                      

  Diego Rafael Grendene

Vereador - PSC

Elder Gobbi

Vereador – PSD







                        

JUSTIFICATIVA





- Oral em plenário

- Considerando os recentes acontecimentos de violência como o ocorrido no município de Blumenau em que houve um ataque em uma escola em que tivemos 4 crianças mortas e outras 4 feridas, além de um ataque na semana passada em São Paulo em que terminou com uma professora morta e outras professoras feridas;

- Em 2003 foi registrada um dos primeiros casos desse tipo em Taiuva/SP, tivemos em 2011, em Realengo/RJ e desde então tivemos pelo menos 15 ataques em colégios, sendo 8 nos últimos 12 meses;

- O aumento da violência já levou alguns lugares como Chapecó/SC a instalar portas com detector de metais semelhantes aquelas instaladas em bancos, nas portas das escolas aumentando a segurança no acesso e evitando a entrada de armas no ambiente escolar;

- São necessários implementação de serviços de segurança qualificados ou sistema de monitoramento assistido nas unidade escolares do município tanto no ambiente interno e externo, com instalação de Câmeras de segurança e o monitoramento por equipe capacitada;

- Melhorias nas estruturas físicas dos muros das unidades escolares com ampliação da altura;

- Serviço de diagnóstico psicológico dos alunos da rede pública municipal de Tapurah a parir de 8 anos de idade;

- Promover treinamento de defesa pessoal para trabalhadores da educação;

- Debate com a comunicada escolar, para viabilizar a vedação nos regimentos internos quanto ao uso de aparelho celular pelos alunos dentro da sala de aula ou na unidade escolar ou ainda outras medidas de prevenção à segurança da unidade escolar;

- Além disso são necessário tomar medidas que visem garantia a segurança dos alunos, professores, profissionais da educação e de toda a comunidade escolar, com implementação de políticas públicas voltada a segurança escolar, e cooperação com os órgão de segurança do Estado para garantir que situações semelhantes de violência sejam evitadas.



Daise Martins de Souza

Vereadora - PSC

Cleomar Eterno de Campos

Vereador – UNIAO









  Diego Rafael Grendene

Vereador - PSC

Elder Gobbi

Vereador – PSD