Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/04/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 17/04/2023 - 21:22
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e as pessoas que estivessem assistindo pelas
redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente determinou a leitura do Ofício JUR Nº 16/2023 que
encaminha resposta ao requerimento nº 012/2023. Apresentação das Proposições: O
Presidente autorizou a apresentação das indicações nº 022/2023, 023/2023, 024/2023 e
025/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente autorizou a leitura
do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2023 e encaminhou o Projeto às comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O
Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da
Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte: Elizeu
Francisco de Oliveira ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO - Observação: Aparte:
Elizeu Francisco de Oliveira ; 3 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 10 de 2023, Ata Eletrônica
da 10ª Sessão Ordinária do dia 10 de abril de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023, Dispõe sobre a regulamentação
da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal de
Tapurah e da outras providências Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 3 -
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023, Altera anexo II da Lei Complementar n°
33/2012 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 62, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira;
Daise Martins de Souza ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2023, Altera a Lei
Ordinária 1.268/2019 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 64, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Cleomar Eterno de Campos ; 5 - Indicação nº 22 de 2023, Indica ao Senhor
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de implantar/
promover politicas de segurança nas Escolas Municipais Autores: Cleomar Eterno de
Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Daise Martins de Souza;
Leandro Frizzo; Cleomar Eterno de Campos. ; 6 - Indicação nº 23 de 2023, Indica a
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de
construir banheiros (masculino e feminino) no Espaço Saúde. Autor: Jonathan Ramos
Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan
Ramos Medeiros ; 7 - Indicação nº 24 de 2023, Indica a Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de construir rampa de acesso na
entrada da recepção que dá acesso a Farmácia Básica e Sala de Vacinas no Espaço Saúde.
Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros ; 8 - Indicação nº 25 de 2023, Indica ao Exmo.
Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de recuperar,
cascalhar e patrolar a estrada das madeireiras da MT 338 até a entradas das Chácaras
(Loteamento ainda não regularizado). Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Ocorrências da Sessão: Houve uso da tribuna pela Sra. Dulce Tereza Moretto, Diretora
da Escola Estadual Cândido Portinári do Município de Tapurah que explanou sobre
medidas de segurança na Escola Estadual, sendo questionada pelos vereadores: Elder
Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Leandro Frizzo.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 17 de abril de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Daise Martins de
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Diego Rafael
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