materia nº 26/2023

INDICAÇÃO Nº 026/2023



AUTOR: Jonathan Ramos Medeiros



INDICA AO SR. ALGACIR ALGUSTO CAVAZZINI SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E MEIO AMBIENTE E AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE DE TAPURAH, A NECESSIDADE REALIZAR FISCALIZAÇÃO NO SECADOR DE GRÃOS LOCALIZADO NO LOTE 07 , QUADRA 09,  NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO DEVIDO AO MAU CHEIRO DE PRODUTOS QUE SE ENCONTRAM NO PÁTIO DA SECADORA, BEM COMO O PÓ DECORRENTE DE SECAGEM DE MILHO, SENDO NECESSÁRIO RETIRADA DOS PRODUTOS E COLOCAÇÃO DE FILTRO PARA REDUZIR EMISSÃO DE PÓ QUE VEM CAUSANDO TRANSTORNOS A POPULAÇÃO LOCAL QUE MORA NO ENTORNO DA EMPRESA.



Com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica Municipal requeiro a mesa, ouvido o soberano plenário, que a presente indicatória seja encaminhada ao órgão competente para concretização desta medida.



JUSTIFICATIVA



                               - Há alguns dias a população que reside próximo ao secador localizado no Bairro São Cristóvão vem procurando os vereadores deste município para reclamar do lodo e o mau cheiro de produtos que se encontram no pátio da empresa, bem como dó pós decorrente da secagem de milho, devendo a Câmara de Vereadores buscar uma solução para esta situação.

- Situação semelhante ocorreu com a Bunge Alimentos Localizada no Bairro Jardim Juliana, por diversas vezes foi feito oficio para que fossem solucionados os problemas, ocorre que devida a falta de atitude concreta da empresa a demanda foi encaminhada a vigilância sanitária Municipal, Sema e Ministério Público, surtindo notificação pelos órgãos ambientadas para que a empresa solucionasse o problema no menor prazo possível.

- A indicação visa solucionar o problema apresentado pela população local de forma administrativa, sem a necessidade dos órgãos ambientas.





.  Câmara Municipal de Tapurah - MT, aos 19 dias do mês de abril de 2023.







                               Jonathan Ramos Medeiros

                                              Vereador