Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/06/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 12/06/2023 - 20:10
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicações. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: o Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 039/2023 e do
Requerimento nº 022/2023. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente
autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O
Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 4 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de
Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 17 de 2023, Ata Eletrônica
da 17ª Sessão Ordinária do dia 05 de maio de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2023, Altera Anexo II Lei
Complementar nº 33/2012 dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em
Exercício, Número de Protocolo: 113, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº
30 de 2023, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC e
dá outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de
Protocolo: 114, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2023, Altera a Lei Municipal 1.361/2021 e dá
outras providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de
Protocolo: 115, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023, Autoriza
o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar até R$ 900.000,00 e dá outras
providências Autor: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício, Número de Protocolo: 119,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 6 - Projeto
de Lei do Legislativo nº 5 de 2023, Institui a Política Municipal de Proteção dos
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Direitos da Pessoa com Fibromialgia, atendimento preferencial no município de Tapurah e
da outras providências. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Elder Gobbi, Turno: Segundo,
Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; ; 7 -
Requerimento nº 22 de 2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Art. 74,
Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis,
ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta) dias para tratar de
assuntos particulares, a iniciar em 18 de junho de 2023 e encerrar-se em 18 de julho de
2.023. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereadores: Daise Martins de Souza; Elder Gobbi. ; 8 - Indicação nº 39 de 2023, Indica
ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade de
realizar manutenção no asfalto da estrada do Capixaba. Autores: Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores:
Elder Gobbi ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 -
Leandro Frizzo / PRTB ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 4 - Diego Rafael Grendene
/ PDT ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 -
Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessãol.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 12 de junho de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Jonathan Ramos
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Leandro Frizzo /
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