| Tipo | Indicação |
|---|---|
| Número / Ano | 44 / 2021 |
| Date | 2021-04-06 |
| Ementa | INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ANTECIPADAMENTE O PROGRAMA “REFIS-2021”, LEVANDO-SE EM CONTA Á SITUAÇÃO ECONÔMICA ENFRENTADA PELA POPULAÇAO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS COMERCIANTES, DEVIDO AOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19. |
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INDICAÇÃO Nº 044/2021 AUTOR:- Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo, Aelton Antônio Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Elder Gobbi, Marcio Araújo de Macedo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza e Diego Rafael Grendene. INDICA AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO CAPELETTI, PREFEITO MUNICIPAL DE TAPURAH A NECESSIDADE DE IMPLANTAR ANTECIPADAMENTE O PROGRAMA “REFIS-2021”, LEVANDO-SE EM CONTA Á SITUAÇÃO ECONÔMICA ENFRENTADA PELA POPULAÇAO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE OS COMERCIANTES, DEVIDO AOS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19. Com base no que dispõe o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica Municipal requeiro a mesa, ouvido o soberano plenário, que a presente indicatória seja encaminhada ao órgão competente para concretização desta medida. JUSTIFICATIVA - Oral em plenário; Câmara Municipal de Tapurah - MT, aos 06 dias do mês de abril de 2021.