materia nº 63/2023

LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Estima as receitas e fixa as despesas, fiscal, da seguridade social e de investimento do município 
de Tapurah, com a finalidade de atingir os objetivos e metas da administração, estabelecidas na 
lei de diretrizes orçamentárias e no plano plurianual.
 
LOA 2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 063/2023
de 26 de setembro de 2023
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE TAPURAH PARA O EXERCÍCIO DE 
2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O povo do município de Tapurah, neste ato representado pelo prefeito municipal Sr. 
Carlos Alberto Capeletti, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz 
saber que o legislativo municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:
Artigo 1º. Estabelece o Orçamento Fiscal e da Seguridade do Município de Tapurah 
para o exercício de 2024:
§ 1º Estima a receita bruta em R$ 100.274.694,15 (Cem milhões, duzentos e setenta 
e quatro mil, seiscentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), com deduções 
de R$ 11.534.198,51 (Onze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e noventa 
e oito reais e cinquenta e um centavos), totalizando o valor líquido de R$ 
88.740.495,64 (Oitenta e oito milhões, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e 
noventa e cinco reais e sessenta e quatro centavos), sendo:
I - R$ 81.826.675,64 (Oitenta e um milhões, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e 
setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para a administração direta, e
II - R$ 6.913.820,00 (Seis milhões, novecentos e treze mil e oitocentos e vinte) para a 
administração indireta.
§ 2º Fixa a despesa para a administração direta e indireta em R$ 88.740.495,64 
(Oitenta e oito milhões, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco 
reais e sessenta e quatro centavos), sendo:
I - R$ 81.826.675,64 (Oitenta e um milhões, oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e 
setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para a administração direta, e
II - R$ 6.913.820,00 (Seis milhões, novecentos e treze mil e oitocentos e vinte reais) 
para a administração indireta.
Artigo 2º. A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos, rendas e 
outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das 
especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o seguinte 
desdobramento:
Administração Direta Valor em Reais (R$)
01 – Receitas Correntes 80.539.844,94
Receita Tributária 14.379.950,00
(-) Deduções da Receita Tributária -1.188.080,51
Receita de Contribuição 1.901.500,00
Receita Patrimonial 1.626.387,45
Receita de Serviços 2.648.983,00
Transferências Correntes 71.460.423,00
(-) Deduções de Transferências Correntes -10.346.118,00
Outras Receitas Correntes 79.570,00
02 – Receitas de Capital 1.286.830,70
Transferências de Capital 1.286.830,70
SOMA 81.826.675,64
Administração Indireta Valor em Reais (R$)
01 – Receitas Correntes 2.374.240,00
Receita de Contribuição 2.350.470,00
Receita Patrimonial 1.000,00
Outras Receitas Correntes 22.770,00
02 – Receitas Intra-Orçamentárias 4.539.580,00
Receita de Contribuição Patronal 4.539.580,00
SOMA 6.913.820,00
TOTAL 88.740.495,64
Artigo 3º. A despesa da administração direta será realizada segundo a discriminação 
dos quadros: funções do governo; órgão do governo e unidades da administração; 
programa de trabalho; categoria econômica e modalidade de aplicação, integrantes 
desta lei.
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
FUNÇÕES DO GOVERNO Valor em Reais (R$)
01 - Legislativa 3.685.500,00
04 - Administração 9.760.370,00
06 - Segurança Pública 545.000,00
08 - Assistência Social 4.277.512,00
10 - Saúde 18.705.942,80
12 - Educação 22.632.159,70
13 - Cultura 451.040,00
14 - Direitos de Cidadania 190.580,00
15 - Urbanismo 10.199.960,00
16 - Habitação 50.000,00
17 - Saneamento 3.437.040,00
18 - Gestão Ambiental 60.000,00
20 - Agricultura 170.550,00
23 - Comércio e Serviços 346.000,00
25 - Energia 1.951.500,00
26 - Transporte 3.223.541,14
27 - Desporto e Lazer 1.102.470,00
28 - Encargos Especiais 790.360,00
99 - Reserva de Contingência 247.150,00
SOMA 81.826.675,64
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
FUNÇÕES DO GOVERNO Valor em Reais (R$)
09 - Previdência Social 4.875.198,00
99 - Reserva de Contingência 2.038.612,80
SOMA 6.913.820,00
TOTAL 88.740.495,64
ÓRGÃOS E UNIDADES DO GOVERNO
Administração Direta Valor em Reais (R$)
01 - Câmara Municipal de Tapurah 3.685.500,00
001 - Câmara Municipal de Tapurah 3.685.500,00
02 - Gabinete do Prefeito 2.909.250,00
001 - Gabinete do Prefeito 1.449.320,00
002 - Assessoria de Governo 556.580,00
003 - Procuradoria Geral do Município 254.630,00
004 - Controladoria Geral do Município 551.660,00
005 - Unidade de Serviços de Identificação 97.060,00
03 - Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento 5.673.160,00
001 - Gabinete do Secretário 821.260,00
002 - Gestão Administrativa 4.758.380,00
003 - Unidade Municipal do Procon 93.520,00
04 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente 15.529.681,14
001 - Gabinete do Secretário 341.850,00
002 - Departamento de Infraestrutura, Engenharia e Projetos 14.329.121,14
004 - Departamento de Meio Ambiente e Desenvolvimento 853.710,00
005 - Departamento de Trânsito e Transportes Rodoviários 5.000,00
05 - Secretaria Municipal de Educação, Esportes, Lazer e Cultura 24.185.669,70
001 - Fundo Municipal de Educação 22.632.159,70
002 - Departamento de Cultura 451.040,00
003 - Departamento de Esportes 1.102.470,00
06 - Secretaria Municipal de Assistência Social 4.277.512,00
001 - Fundo Municipal de Assistência Social 3.824.400,00
002 - Conselho Tutelar 412.390,00
003 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 16.722,00
004 - Fundo Municipal do Idoso 24.000,00
07 - Secretaria Municipal de Serviços Públicos 6.612.810,00
001 - Gabinete do Secretário 598.770,00
002 - Departamento de Serviços Públicos 6.014.040,00
08 - Secretaria Municipal de Saúde 18.705.942,80
001 - Fundo Municipal de Saúde 18.705.942,80
99 - Reserva de Contingência 247.150,00
999 - Reserva de Contingência 247.150,00
SOMA 81.826.675,64
Administração Indireta Valor em Reais (R$)
09 - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah 6.913.820,00
001 - Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Tapurah -
Tapurah-Previ 6.913.820,00
SOMA 6.913.820,00
TOTAL 88.740.495,64
Art. 4º. O Orçamento Fiscal do Município terá o montante de R$ 61.912.373,94 
(Sessenta e um milhões, novecentos e doze mil, trezentos e setenta e três reais e 
noventa e quatro centavos). E o Orçamento de Seguridade Social do Município, R$
26.828.121,70 (Vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e oito mil, cento e vinte e um 
reais e setenta centavos), ambos, abrangendo todas as entidades da administração 
direta, seus órgãos e fundos, assim discriminado:
ORÇAMENTO TOTAL 88.740.495,64
Orçamento Fiscal 61.912.373,94
Orçamento da Seguridade Social 26.828.121,70
Administração Direta Valor em Reais (R$)
08 – Assistência Social 4.277.512,00
10 – Saúde 18.705.942,80
SOMA 22.983.454,80
Administração Indireta Valor em Reais (R$)
09 – Previdência Social 4.875.198,20
SOMA 4.875.198,20
Artigo 5º. Fica instituído que essa lei orçamentária anual será executada a nível de 
modalidade de aplicação.
Artigo 6º. Esta lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2024 revogada as disposições 
em contrário.
Gabinete do prefeito municipal de Tapurah, estado de Mato Grosso, aos vinte e seis 
dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três.
Carlos Alberto Capeletti
Prefeito Municipal
PROJETO DE LEI Nº 063/2023
de 26 de setembro de 2023
MENSAGEM 
Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
Conforme nos determina a lei, estamos encaminhando à criteriosa apreciação desse 
augusto poder legislativo o incluso projeto de lei nº. 063/2023, que estima a receita 
bruta em R$ 100.274.694,15 (Cem milhões, duzentos e setenta e quatro mil, 
seiscentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), com deduções de R$
11.534.198,51 (Onze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, cento e noventa e oito 
reais e cinquenta e um centavos), totalizando o valor líquido de R$ 88.740.495,64
(Oitenta e oito milhões, setecentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco 
reais e sessenta e quatro centavos), sendo R$ 81.826.675,64 (Oitenta e um milhões, 
oitocentos e vinte e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro 
centavos)) para a administração direta, e R$ 6.913.820,00 (Seis milhões, novecentos 
e treze mil e oitocentos e vinte) para a administração indireta. Fixa a despesa para a 
administração direta e indireta em R$ 88.740.495,64 (Oitenta e oito milhões, 
setecentos e quarenta mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e quatro 
centavos), sendo R$ 81.826.675,64 (Oitenta e um milhões, oitocentos e vinte e seis 
mil, seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para a 
administração direta, e R$ 6.913.820,00 (Seis milhões, novecentos e treze mil e 
oitocentos e vinte reais) para a administração indireta.
Nas funções saúde e educação, constatam-se valores consideráveis das despesas 
fixadas, numa demonstração da prioridade que este executivo expressa a estes.
Na saúde as despesas atingem R$ 18.705.942,80 (Dezoito milhões, setecentos e 
cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos), representando uma 
aplicação de 21,07% (vinte e um vírgula sete por cento), enquanto na educação o 
montante chega à considerável cifra de R$ 24.185.669,70 (Vinte e quatro milhões, 
cento e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta centavos), 
totalizando assim uma aplicação de 27,25% (vinte e sete vírgula vinte e cinco por 
cento), percentuais estes representativos do montante destinado para a administração 
direta
Quanto ao poder legislativo, julgamos oportuno salientar que o valor inserido no bojo 
do projeto, obedece rigorosamente aos critérios definidos através do art. 29-A da 
constituição federal, com o qual esperamos atender as reais necessidades desse 
órgão e podermos continuar contando com o indispensável apoio desse egrégio poder 
na permanente busca de soluções para os graves problemas que afligem a nossa 
comunidade.
Finalizando, senhor presidente e senhores vereadores, cumpre-nos afirmar nossos 
propósitos de envidar esforços no sentido de executar com o máximo de abnegação 
e eficiência os programas formulados para o exercício de 2024, aplicando com 
racionalidade os recursos que lhes são destinados pela presente peça orçamentária. 
Para tanto, esperamos contar com o integral apoio desse colendo poder legislativo, 
fator indispensável à concretização de todas as metas visadas nesta lei, que ora 
encaminhado acompanhado de todos os anexos exigidos por lei.
Aproveitamos a oportunidade para renovar a vossa excelência e demais nobres 
vereadores o nosso protesto de elevada estima e distinta consideração.
Carlos Alberto Capeletti
Prefeito Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MT
ANEXO 1 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
RECEITA R$ R$ DESPESA R$ R$
RECEITAS CORRENTES 82.914.084,94 DESPESAS CORRENTES 75.032.683,84
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.191.869,49 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.871.601,14
CONTRIBUIÇÕES 4.251.970,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.161.082,70
RECEITA PATRIMONIAL 1.627.387,45
RECEITA DE SERVIÇOS 2.648.983,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 61.114.305,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 79.570,00
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 4.539.580,00
CONTRIBUIÇÕES 4.539.580,00
DEDUÇÕES DA RECEITA -11.534.198,51
DEDUÇÕES DA RECEITA -11.534.198,51
SUPERÁVIT 12.420.981,10
TOTAL 87.453.664,94 TOTAL 87.453.664,94
SUPERÁVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 12.420.981,10
RECEITAS DE CAPITAL 1.286.830,70 DESPESAS DE CAPITAL 11.422.040,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.286.830,70 INVESTIMENTOS 11.422.040,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.285.771,80
TOTAL 88.740.495,64 TOTAL 88.740.495,64
RESUMO
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
94.448.283,45
1.286.830,70 DESPESAS DE CAPITAL 11.422.040,00
DESPESAS CORRENTES 75.032.683,84
RESERVA DE CONTIGÊNCIA 2.285.771,80
TOTAL 88.740.495,64 TOTAL 88.740.495,64
DEDUÇÕES -11.534.198,51
RECEITA CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 4.539.580,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000000000 DESPESAS CORRENTES 75.032.683,84
3100000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.871.601,14
3190000000 APLICAÇÕES DIRETAS 35.294.471,14
3190010000 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO 3.878.060,00
3190030000 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 330.000,00
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.212.601,14
3190110000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.361.980,00
3190130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.511.830,00
3191000000 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUN 4.577.130,00
3191130000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.577.130,00
3300000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.161.082,70
3350000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 7.182.052,00
3350410000 CONTRIBUIÇÕES 778.500,00
3350430000 SUBVENÇÕES SOCIAIS 309.472,00
3350850000 CONTRATO DE GESTÃO 6.094.080,00
3370000000 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS NACIONA 15.500,00
3370410000 CONTRIBUIÇÕES 15.500,00
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO D 2.172.562,80
3371700000 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 2.172.562,80
3390000000 APLICAÇÕES DIRETAS 25.790.967,90
3390140000 DIÁRIAS - CIVIL 375.600,00
3390300000 MATERIAL DE CONSUMO 10.222.849,35
3390310000 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 104.500,00
3390320000 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 281.520,00
3390330000 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 134.750,00
3390350000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 233.150,00
3390360000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.255.900,00
3390360700 ESTAGIÁRIOS 601.600,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.699.180,35
3390400000 SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.245.870,00
3390460000 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 103.050,00
3390470000 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 904.548,20
3390910000 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.050,00
3390920000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.300,00
3390930000 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 206.700,00
4000000000 DESPESAS DE CAPITAL 11.422.040,00
4400000000 INVESTIMENTOS 11.422.040,00
4490000000 APLICAÇÕES DIRETAS 11.422.040,00
4490300000 MATERIAL DE CONSUMO 959.000,00
4490390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.000,00
4490510000 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.205.570,00
4490520000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.162.470,00
9000000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.285.771,80
9900000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.285.771,80
9999000000 A DEFINIR (OU RESERVA DE CONTINGÊNCIA) 2.285.771,80
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
9999990000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 2.285.771,80
TOTAL 88.740.495,64
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
10000000000000 RECEITAS CORRENTES 82.914.084,94
11000000000000 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 13.191.869,49
11100000000000 IMPOSTOS
11120000000000 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
11125000000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
11125001000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 2.424.002,00
11125001000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 3.462.860,00
11125001000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 02 - RESTITUIÇÕES -173.143,00
11125001000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 04 - DESC. CONCEDID -692.572,00
11125001000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - PRINCIPAL 99 - OUTRAS DED. -173.143,00
11125002000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 34.480,00
11125003000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 680.490,00
11125004000000 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 300.060,00
11125300000000 IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS
11125301000000 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.514.400,00
11130000000000 IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
11130300000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
11130310000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
11130311000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO - PRINCIPAL
11130311010000 IRRF SOBRE RENDIMENTOS DO TRABALHO - PRINCIPAL - ATIVOS/INATIVOS DO PODER EXECUTIVO/INDIRETAS 00 - RECEITA 1.553.000,00
11130340000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS
11130341000000 IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL
11130341010000 IRRF - OUTROS RENDIMENTOS - PRINCIPAL - PODER EXECUTIVO 00 - RECEITA 285.900,00
11140000000000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
11145100000000 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
11145110000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
11145111000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL
11145111010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 2.750.079,00
11145111010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 00 - RECEITA 2.894.820,00
11145111010000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCIPAL 02 - RESTITUIÇÕES -144.741,00
11145111020000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - SIMPLES NACIONAL 00 - RECEITA 739.490,00
11145112000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora 00 - RECEITA 38.410,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
11145113000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Dívida Ativa 85.148,49
11145113000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Dívida Ativa 00 - RECEITA 89.630,00
11145113000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Dívida Ativa 02 - RESTITUIÇÕES -4.481,51
11145114000000 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa 00 - RECEITA 30.500,00
11200000000000 TAXAS
11210000000000 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA
11210100000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
11210101000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 687.500,00
11210102000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 20.220,00
11210103000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 13.190,00
11210104000000 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 11.230,00
11220000000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220100000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
11220101000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
11220101010000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - TAXA DE EXPEDIENTE 00 - RECEITA 260.000,00
11220101020000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - TAXA DE COLETA DE LIXO 00 - RECEITA 624.100,00
11220102000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 1.500,00
11220103000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 39.720,00
11220104000000 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 16.500,00
11300000000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
11310000000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
11315300000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES
11315303000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 30.910,00
11315304000000 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA PARA PAVIMENTAÇÃO E OBRAS COMPLEMENTARES - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA 00 - RECEITA 51.040,00
ATIVA
12000000000000 CONTRIBUIÇÕES 00 - RECEITA 4.251.970,00
12100000000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
12150000000000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL
12150100000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
12150110000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
12150111000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 2.340.840,00
12150111010000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREFEITURA 00 - RECEITA 2.251.055,00
ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 2 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
12150111020000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CAMARA
12150111020100 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - CAMARA 00 - RECEITA 70.000,00
12150111030000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PREVIDENCIA 00 - RECEITA 19.785,00
12150112000000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS 00 - RECEITA 1.000,00
12150120000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO
12150121000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 7.630,00
12150130000000 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS
12150131000000 CONTRIBUICAO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.000,00
12400000000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12410000000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12415000000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
12415001000000 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.901.500,00
13000000000000 RECEITA PATRIMONIAL 00 - RECEITA 1.627.387,45
13100000000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
13110000000000 EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO
13110100000000 ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO
13110110000000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
13110111000000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 238,00
13110112000000 ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 26,00
13110200000000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS
13110201000000 CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 57,00
13200000000000 VALORES MOBILIARIOS
13210000000000 JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
13210100000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
13210101000000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL
13210101010000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS ORDINÁRIOS 00 - RECEITA 1.477.693,85
13210101020000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DO DAE 00 - RECEITA 13.677,60
13210101030000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS DE DEPÓSITO CAUÇÃO 00 - RECEITA 131,00
13210101060000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDEB 00 - RECEITA 99.423,00
13210101080000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SALÁRIO EDUCAÇÃO 00 - RECEITA 2.600,00
13210101120000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR 00 - RECEITA 480,00
13210101130000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS FEDERAL - ATENÇÃO BÁSICA 00 - RECEITA 17.630,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
13210101160000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS FEDERAL - INVESTIMENTO 00 - RECEITA 1.280,00
13210101180000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO SUS ESTADUAL - ATENÇÃO BÁSICA 00 - RECEITA 1.000,00
13210101210000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 - RECEITA 1.730,00
13210101220000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00 - RECEITA 550,00
13210101240000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS A OUTROS CONVENIOS COM A UNIÃO 00 - RECEITA 7.020,00
13210101250000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS A CIDE 00 - RECEITA 360,00
13210101280000 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS AO FETHAB 00 - RECEITA 2.491,00
13210400000000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS
13210401000000 REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.000,00
16000000000000 RECEITA DE SERVIÇOS 00 - RECEITA 2.648.983,00
16100000000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16110000000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16110100000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
16110101000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - PRINCIPAL
16110101010000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 00 - RECEITA 2.530.000,00
16110101020000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - LIGAÇÃO DE ÁGUA 00 - RECEITA 31.790,00
16110101050000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - OUTROS SERVIÇOS RELATIVOS A ÁGUA E ESGOTO 00 - RECEITA 28.580,00
16110102000000 SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS - MULTAS E JUROS DE MORA RELATIVOS A SERVIÇOS DE ÁGUA E 00 - RECEITA 41.250,00
ESGOTO
16900000000000 OUTROS SERVIÇOS
16990000000000 OUTROS SERVIÇOS
16995000000000 Serviços Sujeitos à Regulação
16995090000000 Outros Serviços Sujeitos à Regulação
16995091000000 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 17.190,00
16995092000000 OUTROS SERVIÇOS SUJEITOS À REGULAÇÃO - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 173,00
17000000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 00 - RECEITA 61.114.305,00
17100000000000 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
17110000000000 TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO
17115100000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM
17115110000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL
17115111000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 12.664.000,00
17115111000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 15.830.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
17115111000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA MENSAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -3.166.000,00
17115120000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO
17115121000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE DEZEMBRO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 826.000,00
17115130000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO
17115131000000 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 1% COTA ENTREGUE NO MÊS DE JULHO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 826.000,00
17115200000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
17115201000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 3.240.000,00
17115201000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 4.050.000,00
17115201000000 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -810.000,00
17120000000000 TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
17125200000000 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
17125240000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
17125241000000 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL 00 - RECEITA 195.800,00
17129900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURA
17129901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS - 00 - RECEITA 1.110.466,00
PRINCIPAL
17130000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS 
17135000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MAN
DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
17135010000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇ
PRIMÁRIA
17135011000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇ
PRIMÁRIA - PRINCIPAL
17135011010000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PAB FIXO 00 - RECEITA 160.650,00
17135011020000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PAB VARIÁVEL 00 - RECEITA 1.828.880,00
17135011030000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - PISO ACS 00 - RECEITA 439.200,00
17135011040000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - SAUDE BUCAL 00 - RECEITA 137.470,00
17135011050000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - LABORATÓRIO 00 - RECEITA 93.400,00
REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA (LRPD)
17135011060000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - ACADEMIA DA SAUDE 00 - RECEITA 74.720,00
17135011070000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – REPASSES FUNDO A FUNDO - INFORMATIZAÇÃO DAS 00 - RECEITA 114.570,00
UBS
ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 5 /
10
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
17135020000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇ
ESPECIALIZADA
17135021000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ATENÇ
ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
17135021010000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E 00 - RECEITA 545.060,00
HOSPITALAR
17135021020000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – FAEC - TERAPIAS ESPECIALIZADAS EM ANGIOLOGIA 00 - RECEITA 39.110,00
17135030000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂ
SAÚDE
17135031000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – VIGILÂNCIA EM 164.730,00
SAÚDE - PRINCIPAL
17135031010000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS 00 - RECEITA 77.210,00
17135031020000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DESPESAS DIVERSAS 00 - RECEITA 75.070,00
17135031030000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS – VIGILÂNCIA SANITÁRIA 00 - RECEITA 12.450,00
17135040000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSIST
FARMACÊUTICA
17135041000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – ASSIST
FARMACÊUTICA - PRINCIPAL
17135100000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
17135110000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇ
PRIMÁRIA
17135111000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇ
PRIMÁRIA - PRINCIPAL
17135120000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇ
ESPECIALIZADA
17135121000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - ATENÇÃO 00 - RECEITA 23.720,00
ESPECIALIZADA - PRINCIPAL
17140000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – FNDE 
17145000000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
17145001000000 TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 454.820,00
17145200000000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 6 /
10
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
17145201000000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRINCIPAL 220.025,00
17145201010000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - CRECHE 00 - RECEITA 71.480,00
17145201020000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - PRÉ-ESCOLA 00 - RECEITA 48.950,00
17145201030000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL 00 - RECEITA 95.015,00
17145201040000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - AEE 00 - RECEITA 2.000,00
17145201050000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE - EJA 00 - RECEITA 2.580,00
17145300000000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE
17145301000000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - PRINCIPAL 76.000,00
17145301020000 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE - ENSINO 00 - RECEITA 76.000,00
FUNDAMENTAL
17160000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 
17165000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
17165001000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - PRINCIPAL 204.900,00
17165001010000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - IGDBF 00 - RECEITA 31.770,00
17165001020000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - FORTALECIMENTO DE VINCULOS 00 - RECEITA 53.820,00
17165001030000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PBF 00 - RECEITA 39.640,00
17165001040000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PBV 00 - RECEITA 9.770,00
17165001050000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - MSE 00 - RECEITA 29.580,00
17165001060000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS - PAEFI 00 - RECEITA 40.320,00
17190000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO
17199900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
17199901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 233.300,00
17200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
17210000000000 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
17215000000000 COTA-PARTE DO ICMS
17215001000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 23.800.000,00
17215001000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 29.750.000,00
17215001000000 COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -5.950.000,00
17215100000000 COTA-PARTE DO IPVA
17215101000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1.553.624,00
17215101000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 1.942.030,00
17215101000000 COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -388.406,00
ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 7 /
10
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
17215200000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS
17215201000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 126.848,00
17215201000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 158.560,00
17215201000000 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - PRINCIPAL 01 - DED. FUNDEB -31.712,00
17215300000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
17215301000000 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - PRINCIPAL 00 - RECEITA 31.440,00
17230000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
17235000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
17235001000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS - PRINCIPAL
17235001010000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - ATENÇÃO PRIMÁRIA 00 - RECEITA 397.000,00
17235001030000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - PAICI ESTADO 00 - RECEITA 69.252,00
17235001050000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - FARMACIA BASICA 00 - RECEITA 18.150,00
ESTADO
17235001060000 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE – REPASSE FUNDO A FUNDO - DIABETES MELLITUS 00 - RECEITA 38.020,00
ESTADO
17240000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
17245100000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
17245101000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
17245101010000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR 00 - RECEITA 220.130,00
17249900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES
17249901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 179.550,00
17249901010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES - PRINCIPAL 00 - RECEITA 179.550,00
17290000000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
17295100000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL
17295101000000 TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL - PRINCIPAL 00 - RECEITA 146.400,00
17299900000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
17299901000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
17299901010000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO - FUNDO DE TRANSPORTE E HABITAÇÃO (FETHAB) 00 - RECEITA 1.697.950,00
17500000000000 TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
17510000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17515000000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VAL
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB
17515001000000 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO 00 - RECEITA 9.039.200,00
DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - PRINCIPAL
19000000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 00 - RECEITA 79.570,00
19100000000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
19110000000000 MULTAS ADMINISTRATIVAS, CONTRATUAIS E JUDICIAIS
19110100000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
19110101000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - PRINCIPAL 00 - RECEITA 14.670,00
19110102000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA 00 - RECEITA 2.680,00
19110103000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 104,00
19110104000000 MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA - MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 00 - RECEITA 41,00
19200000000000 INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS
19220000000000 RESTITUIÇÕES
19220100000000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS
19220110000000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS
19220111000000 RESTITUIÇÃO DE CONVÊNIOS - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 630,00
19229900000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES
19229901000000 OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL
19900000000000 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
19900300000000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
19900310000000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
19900311000000 COMPENSACOES FINANCEIRAS ENTRE O REGIME GERAL E OS REGIMES PROPRIOS DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
19900311010000 COMPENSAÇAO PREVIDENCIARIA 00 - RECEITA 22.770,00
19990000000000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES
19999900000000 OUTRAS RECEITAS
19999920000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS
19999921000000 OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB - PRIMÁRIAS - PRINCIPAL 00 - RECEITA 36.125,00
20000000000000 RECEITAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 1.286.830,70
24000000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 00 - RECEITA 1.286.830,70
24200000000000 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
24220000000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES 
24225100000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 2 DA LEI 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA
ECONÔMICA
TIPO OPERAÇÃO
24225101000000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
24225101010000 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 00 - RECEITA 1.286.830,70
ESTADUAL
70000000000000 RECEITAS CORRENTES INTRAORÇAMENTÁRIAS 00 - RECEITA 4.539.580,00
72000000000000 CONTRIBUIÇÕES 00 - RECEITA 4.539.580,00
72100000000000 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
72150000000000 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL - Intra OFSS
72150200000000 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL - INTRA OFSS
72150210000000 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - Intra OFSS
72150211000000 CONTRIBUICAO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - INTRA OFSS - PRINCIPAL
72150211010000 CONTRIBUICAO PATRONAL-SERVIDOR CIVIAL ATIVO- PREFEITURA 00 - RECEITA 3.546.000,00
72150211020000 CONTRIBUICAO PATRONAL-SERVIDOR CIVIAL ATIVO- CAMARA 00 - RECEITA 100.000,00
72150211030000 CONTRIBUICAO PATRONAL-SERVIDOR CIVIAL ATIVO- PREVIDENCIA 00 - RECEITA 25.000,00
72150211040000 CONTRIBUICAO DEFICIT ATUARIAL PREFEITURA 00 - RECEITA 810.000,00
72150211050000 CONTRIBUICAO DEFICIT ATUARIAL CAMARA 00 - RECEITA 50.000,00
72150211060000 CONTRIBUICAO DEFICIT ATUARIAL PREVIDENCIA 00 - RECEITA 8.580,00
TOTAL 88.740.495,64
ARAnexo_Orcamento_2_1 Página: 10 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
01 CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
001 CAMARA MUNICIPAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 803.250,00 2.882.250,00 0,00 3.685.500,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 803.250,00 2.882.250,00 0,00 3.685.500,00
01.031.0200 PROCESSO LEGISLATIVO 803.250,00 2.882.250,00 0,00 3.685.500,00
01.031.0200.10038 OBRAS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 798.000,00 0,00 0,00 798.000,00
01.031.0200.10039 OBRAS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL 5.250,00 0,00 0,00 5.250,00
01.031.0200.20095 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A CÂMARA MUNICIPAL 0,00 1.602.300,00 0,00 1.602.300,00
01.031.0200.20102 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SUBSIDIO DOS VEREADORES 0,00 1.231.650,00 0,00 1.231.650,00
01.031.0200.20103 MANTER OS ENCARGOS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL 0,00 47.250,00 0,00 47.250,00
01.031.0200.20104 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES CÂMARA 0,00 1.050,00 0,00 1.050,00
TOTAL 803.250,00 2.882.250,00 0,00 3.685.500,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 1 /
30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
001 GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 914.320,00 0,00 914.320,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 914.320,00 0,00 914.320,00
04.122.0201 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 914.320,00 0,00 914.320,00
04.122.0201.20001 MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 845.120,00 0,00 845.120,00
04.122.0201.20120 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - GABINETE 0,00 69.200,00 0,00 69.200,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 450.000,00 85.000,00 0,00 535.000,00
06.181 POLICIAMENTO 450.000,00 85.000,00 0,00 535.000,00
06.181.0203 INCENTIVO A SEGURANÇA PÚBLICA 450.000,00 85.000,00 0,00 535.000,00
06.181.0203.10027 CONSTRUÇÃO DE NOVA DELEGACIA MUNICIPAL 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
06.181.0203.10034 IMPLANTAR SISTEMA DE MONITORAMENTO DO MUNICÍPIO 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
06.181.0203.20108 MANTER AS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
TOTAL 450.000,00 999.320,00 0,00 1.449.320,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 2 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
002 ASSESSORIA DE GOVERNO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 556.580,00 0,00 556.580,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 556.580,00 0,00 556.580,00
04.122.0246 GESTÃO DA ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 556.580,00 0,00 556.580,00
04.122.0246.20039 MANTER AS ATIVIDADES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 0,00 9.000,00 0,00 9.000,00
04.122.0246.20111 MANTER AS ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 547.580,00 0,00 547.580,00
TOTAL 0,00 556.580,00 0,00 556.580,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 3 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
003 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 254.630,00 0,00 254.630,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 254.630,00 0,00 254.630,00
04.122.0247 GESTÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 254.630,00 0,00 254.630,00
04.122.0247.20112 MANTER AS ATIVIDADES DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO 0,00 254.630,00 0,00 254.630,00
TOTAL 0,00 254.630,00 0,00 254.630,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 4 /
30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
004 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 551.660,00 0,00 551.660,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 551.660,00 0,00 551.660,00
04.124.0248 GESTÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 0,00 551.660,00 0,00 551.660,00
04.124.0248.20113 MANTER AS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 0,00 551.660,00 0,00 551.660,00
TOTAL 0,00 551.660,00 0,00 551.660,00
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30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
02 GABINETE DO PREFEITO
005 UNIDADE DE SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 97.060,00 0,00 97.060,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 97.060,00 0,00 97.060,00
14.422.0202 APOIO AOS RESERVISTAS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 0,00 97.060,00 0,00 97.060,00
14.422.0202.20002 MANTER AS ATIVIDADES DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E ELEITORAL 0,00 97.060,00 0,00 97.060,00
TOTAL 0,00 97.060,00 0,00 97.060,00
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30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 150.000,00 671.260,00 0,00 821.260,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 657.260,00 0,00 807.260,00
04.122.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 0,00 624.760,00 0,00 624.760,00
04.122.0204.20109 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 614.760,00 0,00 614.760,00
04.122.0204.20155 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 0,00 32.500,00 0,00 32.500,00
04.122.0206.20007 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT 0,00 32.500,00 0,00 32.500,00
04.122.0245 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
04.122.0245.10001 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO PAÇO MUNICIPAL 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
04.123.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
04.123.0204.20008 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ADMINISTRAÇÃO 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
TOTAL 150.000,00 671.260,00 0,00 821.260,00
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30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
002 GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.968.020,00 0,00 3.968.020,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 3.296.610,00 0,00 3.296.610,00
04.123.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 0,00 3.296.610,00 0,00 3.296.610,00
04.123.0204.20003 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 3.296.610,00 0,00 3.296.610,00
04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 671.410,00 0,00 671.410,00
04.125.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 0,00 671.410,00 0,00 671.410,00
04.125.0204.20110 MANTER AS ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 671.410,00 0,00 671.410,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 790.360,00 0,00 790.360,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 790.360,00 0,00 790.360,00
28.846.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 0,00 790.360,00 0,00 790.360,00
28.846.0204.20096 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O PASEP 0,00 790.360,00 0,00 790.360,00
TOTAL 0,00 4.758.380,00 0,00 4.758.380,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
003 UNIDADE MUNICIPAL DO PROCON
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 93.520,00 0,00 93.520,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 93.520,00 0,00 93.520,00
14.422.0205 DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 93.520,00 0,00 93.520,00
14.422.0205.20004 MANTER AS ATIVIDADES DO PROCON 0,00 93.520,00 0,00 93.520,00
TOTAL 0,00 93.520,00 0,00 93.520,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 203.500,00 138.350,00 0,00 341.850,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 203.500,00 138.350,00 0,00 341.850,00
04.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 0,00 69.950,00 0,00 69.950,00
04.122.0206.20064 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT 0,00 69.950,00 0,00 69.950,00
04.122.0240 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 103.500,00 68.400,00 0,00 171.900,00
04.122.0240.10004 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 103.500,00 0,00 0,00 103.500,00
04.122.0240.20009 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - INFRAESTRUTURA 0,00 68.400,00 0,00 68.400,00
04.122.0245 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
04.122.0245.10005 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
TOTAL 203.500,00 138.350,00 0,00 341.850,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
002 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS, ENGENHARIA E PROJETOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 800.620,00 0,00 800.620,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 800.620,00 0,00 800.620,00
04.122.0236 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 800.620,00 0,00 800.620,00
04.122.0236.20012 MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 800.620,00 0,00 800.620,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
06.182.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
06.182.0233.20054 REALIZAR AÇÕES DE DEFESA CIVIL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
15 URBANISMO 3.711.250,00 6.488.710,00 0,00 10.199.960,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.711.250,00 0,00 0,00 3.711.250,00
15.451.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 3.711.250,00 0,00 0,00 3.711.250,00
15.451.0233.10006 EXPANDIR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA URBANA E DISTRITAL 1.350.000,00 0,00 0,00 1.350.000,00
15.451.0233.10007 REVITALIZAR A INFRAESTRUTURA URBANA E DISTRITAL 1.710.250,00 0,00 0,00 1.710.250,00
15.451.0233.10020 REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL E MT 338 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
15.451.0233.10030 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0233.10031 CONSTRUÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0233.10032 CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0233.10080 PROGRAMA DESENVOLVE TAPURAH 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 6.488.710,00 0,00 6.488.710,00
15.452.0232 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 0,00 6.488.710,00 0,00 6.488.710,00
15.452.0232.20011 MANTER AS ATIVIDADES DE INFRAESTRUTURA, ENGENHARIA E PROJETOS 0,00 6.488.710,00 0,00 6.488.710,00
16 HABITAÇÃO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
16.482.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
16.482.0233.10029 CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
25 ENERGIA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
002 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAS, ENGENHARIA E PROJETOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
25.752.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
25.752.0233.10019 IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
26 TRANSPORTE 500.000,00 2.718.541,14 0,00 3.218.541,14
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 500.000,00 2.718.541,14 0,00 3.218.541,14
26.782.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 500.000,00 2.718.541,14 0,00 3.218.541,14
26.782.0233.10008 PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS E CONSTRUÇÃO DE PONTES 320.000,00 0,00 0,00 320.000,00
26.782.0233.10028 CONSTRUÇÃO DE RODOVIÁRIA MUNICIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
26.782.0233.10036 AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
26.782.0233.20055 MANTER AS AÇÕES DO FETHAB 0,00 1.507.890,00 0,00 1.507.890,00
26.782.0233.20061 MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 0,00 160.400,00 0,00 160.400,00
26.782.0233.20158 PROGRAMA ASFALTA TAPURAH 0,00 1.050.251,14 0,00 1.050.251,14
TOTAL 4.311.250,00 10.017.871,14 0,00 14.329.121,14
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
004 DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 277.160,00 0,00 277.160,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 277.160,00 0,00 277.160,00
04.122.0239 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 277.160,00 0,00 277.160,00
04.122.0239.20090 MANTER AS ATIVIDADES DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO 0,00 277.160,00 0,00 277.160,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.541.0244 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.541.0244.20058 MANTER AS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
18.542.0244 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
18.542.0244.10014 CONSTRUÇÃO DE USINA DE RECICLAGEM 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20 AGRICULTURA 15.000,00 155.550,00 0,00 170.550,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 15.000,00 155.550,00 0,00 170.550,00
20.608.0242 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 15.000,00 155.550,00 0,00 170.550,00
20.608.0242.10010 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
20.608.0242.20056 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PECUÁRIA 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
20.608.0242.20093 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 0,00 139.550,00 0,00 139.550,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 346.000,00 0,00 346.000,00
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
23.691.0243 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
23.691.0243.20057 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
23.695 TURISMO 0,00 331.000,00 0,00 331.000,00
23.695.0241 INCENTIVO AO TURISMO 0,00 331.000,00 0,00 331.000,00
23.695.0241.20059 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23.695.0241.20091 PROMOÇÃO DE FESTIVIDADES MUNICIPAIS 0,00 321.000,00 0,00 321.000,00
TOTAL 65.000,00 788.710,00 0,00 853.710,00
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30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
005 DEPARTAMENTO DE TRANSITO E TRANSPORTES RODOVIARIOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
26 TRANSPORTE 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
26.782.0238 SEGURANÇA NO TRÂNSITO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
26.782.0238.20062 MANTER AS ATIVIDADES VOLTADAS PARA A SEGURANÇA NO TRÂNSITO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
TOTAL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
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30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA
001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12 EDUCAÇÃO 1.940.000,00 20.692.159,70 0,00 22.632.159,70
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 1.625.975,00 0,00 1.775.975,00
12.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 0,00 904.225,00 0,00 904.225,00
12.122.0206.20032 OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 0,00 681.225,00 0,00 681.225,00
12.122.0206.20034 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT 0,00 223.000,00 0,00 223.000,00
12.122.0209 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA 150.000,00 719.750,00 0,00 869.750,00
12.122.0209.10075 AQUISIÇÃO DE BENS MOVEIS 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
12.122.0209.20014 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 469.750,00 0,00 469.750,00
12.122.0209.20036 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
12.122.0218 PROJETO ESCOLA ABERTA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.122.0218.20030 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.450.000,00 12.560.041,70 0,00 14.010.041,70
12.361.0210 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 450.000,00 11.055.980,00 0,00 11.505.980,00
12.361.0210.10024 REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 350.000,00 0,00 0,00 350.000,00
12.361.0210.10044 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
12.361.0210.20015 MANTER AS ATIVIDADES DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA 0,00 3.148.880,00 0,00 3.148.880,00
12.361.0210.20026 MANTER AS ATIVIDADES DO COTA SALARIO EDUCAÇÃO 0,00 457.420,00 0,00 457.420,00
12.361.0210.20037 ADQUIRIR MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS 0,00 850.000,00 0,00 850.000,00
12.361.0210.20107 MANTER AS ATIVIDADES DO PDDEM 0,00 177.500,00 0,00 177.500,00
12.361.0210.20125 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES - FUNDEB 70 0,00 2.269.048,00 0,00 2.269.048,00
12.361.0210.20126 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES 0,00 132.052,00 0,00 132.052,00
12.361.0210.20127 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA VINICIUS DE MORAES 0,00 834.840,00 0,00 834.840,00
12.361.0210.20128 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES - FUNDEB 70 0,00 1.254.494,00 0,00 1.254.494,00
12.361.0210.20129 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES 0,00 66.026,00 0,00 66.026,00
12.361.0210.20130 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA CECILIA MEIRELES 0,00 417.420,00 0,00 417.420,00
12.361.0210.20131 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER - FUNDEB 70 0,00 522.709,00 0,00 522.709,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 15 /
30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA
001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12.361.0210.20132 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER 0,00 27.511,00 0,00 27.511,00
12.361.0210.20133 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA RENASCER 0,00 173.930,00 0,00 173.930,00
12.361.0210.20134 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO - FUNDEB 70 0,00 522.709,00 0,00 522.709,00
12.361.0210.20135 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO 0,00 27.511,00 0,00 27.511,00
12.361.0210.20136 MANTER AS ATIVIDADES DA ESCOLA DOM AQUINO 0,00 173.930,00 0,00 173.930,00
12.361.0217 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.504.061,70 0,00 1.504.061,70
12.361.0217.20035 MANTER AS ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.504.061,70 0,00 1.504.061,70
12.361.0219 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
12.361.0219.10023 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.364.0216 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.364.0216.20105 MANTER AS ATIVIDADES COM ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 340.000,00 6.037.393,00 0,00 6.377.393,00
12.365.0211 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 340.000,00 6.037.393,00 0,00 6.377.393,00
12.365.0211.10025 REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
12.365.0211.10042 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - CRECHES 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
12.365.0211.10043 INVESTIR E MODERNIZAR AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS 45.000,00 0,00 0,00 45.000,00
12.365.0211.20018 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHES 0,00 158.500,00 0,00 158.500,00
12.365.0211.20021 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS 0,00 133.000,00 0,00 133.000,00
12.365.0211.20025 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - EDUCAÇÃO 0,00 412.000,00 0,00 412.000,00
12.365.0211.20137 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER - FUNDEB 70 0,00 209.893,00 0,00 209.893,00
12.365.0211.20138 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER 0,00 66.282,00 0,00 66.282,00
12.365.0211.20139 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA RENASCER 0,00 69.850,00 0,00 69.850,00
12.365.0211.20140 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO - FUNDEB 70 0,00 209.893,00 0,00 209.893,00
12.365.0211.20141 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO 0,00 55.235,00 0,00 55.235,00
12.365.0211.20142 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA DOM AQUINO 0,00 69.850,00 0,00 69.850,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA
001 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
12.365.0211.20143 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ - FUNDEB 70 0,00 1.259.491,00 0,00 1.259.491,00
12.365.0211.20144 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ 0,00 66.289,00 0,00 66.289,00
12.365.0211.20145 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA CRIANÇA FELIZ 0,00 419.080,00 0,00 419.080,00
12.365.0211.20146 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO - FUNDEB 70 0,00 629.717,00 0,00 629.717,00
12.365.0211.20147 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO 0,00 33.143,00 0,00 33.143,00
12.365.0211.20148 MANTER AS ATIVIDADES DE PRÉ-ESCOLA MONTEIRO LOBATO 0,00 209.550,00 0,00 209.550,00
12.365.0211.20149 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ - FUNDEB 70 0,00 839.629,00 0,00 839.629,00
12.365.0211.20150 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ 0,00 44.191,00 0,00 44.191,00
12.365.0211.20151 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE CRIANÇA FELIZ 0,00 279.390,00 0,00 279.390,00
12.365.0211.20152 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO - FUNDEB 70 0,00 629.717,00 0,00 629.717,00
12.365.0211.20153 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO 0,00 33.143,00 0,00 33.143,00
12.365.0211.20154 MANTER AS ATIVIDADES DE CRECHE MONTEIRO LOBATO 0,00 209.550,00 0,00 209.550,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 268.750,00 0,00 268.750,00
12.367.0212 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 0,00 268.750,00 0,00 268.750,00
12.367.0212.20024 MANTER AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 268.750,00 0,00 268.750,00
TOTAL 1.940.000,00 20.692.159,70 0,00 22.632.159,70
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 17 /
30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA
002 DEPARTAMENTO DE CULTURA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
13 CULTURA 0,00 451.040,00 0,00 451.040,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 451.040,00 0,00 451.040,00
13.392.0215 INCENTIVO À CULTURA 0,00 451.040,00 0,00 451.040,00
13.392.0215.20031 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA 0,00 362.890,00 0,00 362.890,00
13.392.0215.20106 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 0,00 88.150,00 0,00 88.150,00
TOTAL 0,00 451.040,00 0,00 451.040,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 18 /
30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA
003 DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
27 DESPORTO E LAZER 150.000,00 952.470,00 0,00 1.102.470,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 150.000,00 952.470,00 0,00 1.102.470,00
27.812.0214 INCENTIVO AO ESPORTE 150.000,00 952.470,00 0,00 1.102.470,00
27.812.0214.10026 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
27.812.0214.10076 CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO BAIRRO SÃO CRISTOVÃO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
27.812.0214.10077 ADEQUAR A INFRAESTRUTURA DO GINÁSIO MUNICIPAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
27.812.0214.20028 MANTER AS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES 0,00 590.470,00 0,00 590.470,00
27.812.0214.20029 PROMOVER E APOIAR COMPETIÇÕES ESPORTIVAS 0,00 362.000,00 0,00 362.000,00
TOTAL 150.000,00 952.470,00 0,00 1.102.470,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 19 /
30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
001 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 3.774.400,00 0,00 3.824.400,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.470.300,00 0,00 2.470.300,00
08.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
08.122.0206.20050 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
08.122.0220 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.350.300,00 0,00 2.350.300,00
08.122.0220.20038 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.336.300,00 0,00 2.336.300,00
08.122.0220.20041 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 443.460,00 0,00 443.460,00
08.243.0225 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS 0,00 443.460,00 0,00 443.460,00
08.243.0225.20048 MANTER AS ATIVIDADES DA CASA LAR 0,00 443.460,00 0,00 443.460,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 860.640,00 0,00 910.640,00
08.244.0224 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS 15.000,00 780.640,00 0,00 795.640,00
08.244.0224.10002 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA AS ATIVIDADES DO CRAS 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
08.244.0224.20042 MANTER AS ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS 0,00 350.920,00 0,00 350.920,00
08.244.0224.20043 MANTER ATIVIDADES DE APOIO À SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA (BENEFÍCIO 0,00 304.950,00 0,00 304.950,00
08.244.0224.20046 MANTER AS ATIVIDADES DO PAIF 0,00 124.770,00 0,00 124.770,00
08.244.0225 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS 35.000,00 80.000,00 0,00 115.000,00
08.244.0225.10003 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA AS UNIDADES DE ATENDIMENTO ESPECIAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
08.244.0225.10079 CONSTRUÇÃO DE CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
08.244.0225.20047 MANTER AS ATIVIDADES DO PAEFI 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
TOTAL 50.000,00 3.774.400,00 0,00 3.824.400,00
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30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
002 CONSELHO TUTELAR
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 412.390,00 0,00 412.390,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 412.390,00 0,00 412.390,00
08.243.0223 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 412.390,00 0,00 412.390,00
08.243.0223.20040 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR 0,00 412.390,00 0,00 412.390,00
TOTAL 0,00 412.390,00 0,00 412.390,00
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30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
003 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 16.722,00 0,00 16.722,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 16.722,00 0,00 16.722,00
08.243.0222 GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 16.722,00 0,00 16.722,00
08.243.0222.20045 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 16.722,00 0,00 16.722,00
TOTAL 0,00 16.722,00 0,00 16.722,00
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30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
004 FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
08.241.0221 GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
08.241.0221.20044 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
TOTAL 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
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30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
001 GABINETE DO SECRETARIO
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 598.770,00 0,00 598.770,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 598.770,00 0,00 598.770,00
04.122.0251 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 598.770,00 0,00 598.770,00
04.122.0251.20161 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 598.770,00 0,00 598.770,00
TOTAL 0,00 598.770,00 0,00 598.770,00
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30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
002 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 675.500,00 0,00 675.500,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 675.500,00 0,00 675.500,00
04.122.0251 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 675.500,00 0,00 675.500,00
04.122.0251.20165 MANTER AS ATIVIDADES DA CAPELA MORTUÁRIA 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
04.122.0251.20166 MANTER A LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS URBANAS 0,00 605.500,00 0,00 605.500,00
17 SANEAMENTO 671.570,00 2.765.470,00 0,00 3.437.040,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 671.570,00 2.765.470,00 0,00 3.437.040,00
17.512.0234 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 671.570,00 2.765.470,00 0,00 3.437.040,00
17.512.0234.10081 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARA O USO NO SANEAMENTO BÁSICO 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
17.512.0234.10082 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00
17.512.0234.10083 CONSTRUÇÃO DE COBERTURA SOBRE O CONTAINER DE RESÍDUOS SÓLIDOS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17.512.0234.10084 CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA 236.570,00 0,00 0,00 236.570,00
17.512.0234.10085 EXPANDIR A REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17.512.0234.10086 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS CASAS DE BOMBA 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
17.512.0234.20162 MANTER A COLETA DE RESÍDUOS 0,00 1.638.620,00 0,00 1.638.620,00
17.512.0234.20163 MANTER AS ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO 0,00 1.126.850,00 0,00 1.126.850,00
25 ENERGIA 750.000,00 1.151.500,00 0,00 1.901.500,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 750.000,00 1.151.500,00 0,00 1.901.500,00
25.752.0235 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 750.000,00 1.151.500,00 0,00 1.901.500,00
25.752.0235.10087 EXPANDIR A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 750.000,00 0,00 0,00 750.000,00
25.752.0235.20164 CONSERVAR E MANTER A REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.151.500,00 0,00 1.151.500,00
TOTAL 1.421.570,00 4.592.470,00 0,00 6.014.040,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 25 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10 SAÚDE 584.000,00 18.121.942,80 0,00 18.705.942,80
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.579.890,00 0,00 1.599.890,00
10.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
10.122.0206.20080 MANTER AS ATIVIDADES DO CCT 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
10.122.0226 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 20.000,00 1.408.890,00 0,00 1.428.890,00
10.122.0226.10041 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
10.122.0226.20065 MANTER O PROGRAMA DE ESTÁGIO - SAÚDE 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
10.122.0226.20067 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 1.186.250,00 0,00 1.186.250,00
10.122.0226.20068 MANTER AS ATIVIDADES DA CENTRAL DE REGULAÇÃO 0,00 198.640,00 0,00 198.640,00
10.122.0227 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
10.122.0227.20081 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00 6.705.170,00 0,00 6.715.170,00
10.301.0227 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10.000,00 5.487.900,00 0,00 5.497.900,00
10.301.0227.10021 ADEQUAR AS ESTRUTURAS DAS UBSS, POSTOS E ACADEMIAS DE SAÚDE 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.301.0227.20066 MANTER AS ATIVIDADES DAS ACADEMIAS DE SAÚDE 0,00 74.720,00 0,00 74.720,00
10.301.0227.20071 MANTER AS ATIVIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA 0,00 351.220,00 0,00 351.220,00
10.301.0227.20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I 0,00 1.265.490,00 0,00 1.265.490,00
10.301.0227.20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II 0,00 1.265.490,00 0,00 1.265.490,00
10.301.0227.20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III 0,00 1.265.490,00 0,00 1.265.490,00
10.301.0227.20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV 0,00 1.265.490,00 0,00 1.265.490,00
10.301.0249 GESTÃO DA SAÚDE BUCAL 0,00 530.910,00 0,00 530.910,00
10.301.0249.20072 MANTER AS ATIVIDADES DA SAÚDE BUCAL 0,00 230.870,00 0,00 230.870,00
10.301.0249.20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I 0,00 75.010,00 0,00 75.010,00
10.301.0249.20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II 0,00 75.010,00 0,00 75.010,00
10.301.0249.20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III 0,00 75.010,00 0,00 75.010,00
10.301.0249.20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV 0,00 75.010,00 0,00 75.010,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 26 /
30
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10.301.0250 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EM SAÚDE 0,00 686.360,00 0,00 686.360,00
10.301.0250.20121 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS I 0,00 171.590,00 0,00 171.590,00
10.301.0250.20122 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS II 0,00 171.590,00 0,00 171.590,00
10.301.0250.20123 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS III 0,00 171.590,00 0,00 171.590,00
10.301.0250.20124 MANTER AS ATIVIDADES DA UBS IV 0,00 171.590,00 0,00 171.590,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 550.000,00 8.270.412,80 0,00 8.820.412,80
10.302.0229 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 550.000,00 8.270.412,80 0,00 8.820.412,80
10.302.0229.10022 REFORMA E MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
10.302.0229.10033 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES 525.000,00 0,00 0,00 525.000,00
10.302.0229.20074 MANTER AS ATIVIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO PAULO 0,00 6.438.190,00 0,00 6.438.190,00
10.302.0229.20076 MANTER AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES MEDICAS 0,00 126.000,00 0,00 126.000,00
10.302.0229.20077 MANTER AS ATIVIDADES DO CENTRO DE REABILITAÇÃO 0,00 397.870,00 0,00 397.870,00
10.302.0229.20082 MANTER OS SERVIÇOS MÉDICOS DO CONSÓRCIO 0,00 712.000,00 0,00 712.000,00
10.302.0229.20084 MANTER AS ATIVIDADES DE CASA DE APOIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
10.302.0229.20085 MANTER OS SERVIÇOS DE INFECTOLOGISTA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 0,00 34.635,99 0,00 34.635,99
10.302.0229.20086 MANTER AS ATIVIDADES DE COMBATE AO COVID-19 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 0,00 348.464,81 0,00 348.464,81
10.302.0229.20087 MANTER O PROJETO DO HOSPITAL DO CÂNCER DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
10.302.0229.20088 MANTER O PROGRAMA DE APOIO AO DESENV. E IMPLEM. DOS CONS. INTER. DE SAÚDE 0,00 69.252,00 0,00 69.252,00
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 914.380,00 0,00 914.380,00
10.303.0228 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 914.380,00 0,00 914.380,00
10.303.0228.20075 MANTER AS ATIVIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL 0,00 116.170,00 0,00 116.170,00
10.303.0228.20083 ADQUIRIR MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS JUNTO AO CONSÓRCIO 0,00 798.210,00 0,00 798.210,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 244.920,00 0,00 244.920,00
10.304.0230 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 244.920,00 0,00 244.920,00
10.304.0230.20069 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE DO TRABALHADOR 0,00 244.920,00 0,00 244.920,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4.000,00 407.170,00 0,00 411.170,00
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 27 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10.305.0230 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00 407.170,00 0,00 411.170,00
10.305.0230.10078 CONSTRUÇÃO DE CANIL MUNICIPAL 4.000,00 0,00 0,00 4.000,00
10.305.0230.20070 MANTER AS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 0,00 387.170,00 0,00 387.170,00
10.305.0230.20089 MANTER ATIVIDADES DE PROTEÇÃO ANIMAL 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
TOTAL 584.000,00 18.121.942,80 0,00 18.705.942,80
ARAnexo_Orcamento_6 Página: 28 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
09 FUNDO MUNIC PREVID SOCIAL SERVIDORES-TAPURAH-PREVI
001 FUNDO MUNIC PREVID SOCIAL SERVIDORES-TAPURAH-PREVI
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
09 PREVIDENCIA SOCIAL 17.000,00 4.858.198,20 0,00 4.875.198,20
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 17.000,00 4.858.198,20 0,00 4.875.198,20
09.272.0208 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TAPURAH PREVI 17.000,00 4.858.198,20 0,00 4.875.198,20
09.272.0208.10040 ADQUIRIR BENS MOVEIS PARRA TAPURAH-PREVI 17.000,00 0,00 0,00 17.000,00
09.272.0208.20097 MANTER INVESTIMENTOS 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
09.272.0208.20098 MANTER ATIVIDADES DO TAPURAH PREVI 0,00 635.138,20 0,00 635.138,20
09.272.0208.20099 GARANTIR AO SERVIDORES ACESSO SEGURIDADE 0,00 4.213.060,00 0,00 4.213.060,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS 0,00 2.038.621,80 0,00 2.038.621,80
99.997 RESERVA DO RPPS 0,00 2.038.621,80 0,00 2.038.621,80
99.997.0208 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TAPURAH PREVI 0,00 2.038.621,80 0,00 2.038.621,80
99.997.0208.20100 RESERVA DE CONTIGENCIA DO TAPURHA-PREVI 0,00 2.038.621,80 0,00 2.038.621,80
TOTAL 17.000,00 6.896.820,00 0,00 6.913.820,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985
ANEXO 6, DA LEI Nº 4.320/64
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO:
UNIDADE:
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 247.150,00 247.150,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 247.150,00 247.150,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 247.150,00 247.150,00
99.999.9999.99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 247.150,00 247.150,00
TOTAL 0,00 0,00 247.150,00 247.150,00
TOTAL GERAL 10.145.570,00 78.347.775,64 247.150,00 88.740.495,64
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
01 LEGISLATIVA 803.250,00 2.882.250,00 0,00 3.685.500,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 803.250,00 2.882.250,00 0,00 3.685.500,00
01.031.0200 PROCESSO LEGISLATIVO 803.250,00 2.882.250,00 0,00 3.685.500,00
04 ADMINISTRAÇÃO 353.500,00 9.406.870,00 0,00 9.760.370,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 353.500,00 4.873.190,00 0,00 5.226.690,00
04.122.0201 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 914.320,00 0,00 914.320,00
04.122.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 0,00 624.760,00 0,00 624.760,00
04.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 0,00 102.450,00 0,00 102.450,00
04.122.0236 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL 0,00 800.620,00 0,00 800.620,00
04.122.0239 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 0,00 277.160,00 0,00 277.160,00
04.122.0240 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 103.500,00 68.400,00 0,00 171.900,00
04.122.0245 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 250.000,00 0,00 0,00 250.000,00
04.122.0246 GESTÃO DA ASSESSORIA DE GOVERNO 0,00 556.580,00 0,00 556.580,00
04.122.0247 GESTÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL 0,00 254.630,00 0,00 254.630,00
04.122.0251 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.274.270,00 0,00 1.274.270,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 0,00 3.310.610,00 0,00 3.310.610,00
04.123.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 0,00 3.310.610,00 0,00 3.310.610,00
04.124 CONTROLE INTERNO 0,00 551.660,00 0,00 551.660,00
04.124.0248 GESTÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 0,00 551.660,00 0,00 551.660,00
04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 0,00 671.410,00 0,00 671.410,00
04.125.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 0,00 671.410,00 0,00 671.410,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 450.000,00 95.000,00 0,00 545.000,00
06.181 POLICIAMENTO 450.000,00 85.000,00 0,00 535.000,00
06.181.0203 INCENTIVO A SEGURANÇA PÚBLICA 450.000,00 85.000,00 0,00 535.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
06.182.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 50.000,00 4.227.512,00 0,00 4.277.512,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00 2.470.300,00 0,00 2.470.300,00
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
08.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
08.122.0220 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.350.300,00 0,00 2.350.300,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
08.241.0221 GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO 0,00 24.000,00 0,00 24.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 0,00 872.572,00 0,00 872.572,00
08.243.0222 GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 0,00 16.722,00 0,00 16.722,00
08.243.0223 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 0,00 412.390,00 0,00 412.390,00
08.243.0225 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS 0,00 443.460,00 0,00 443.460,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 50.000,00 860.640,00 0,00 910.640,00
08.244.0224 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS 15.000,00 780.640,00 0,00 795.640,00
08.244.0225 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS 35.000,00 80.000,00 0,00 115.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 17.000,00 4.858.198,20 0,00 4.875.198,20
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 17.000,00 4.858.198,20 0,00 4.875.198,20
09.272.0208 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TAPURAH PREVI 17.000,00 4.858.198,20 0,00 4.875.198,20
10 SAÚDE 584.000,00 18.121.942,80 0,00 18.705.942,80
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 20.000,00 1.579.890,00 0,00 1.599.890,00
10.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 0,00 105.000,00 0,00 105.000,00
10.122.0226 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 20.000,00 1.408.890,00 0,00 1.428.890,00
10.122.0227 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 0,00 66.000,00 0,00 66.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 10.000,00 6.705.170,00 0,00 6.715.170,00
10.301.0227 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 10.000,00 5.487.900,00 0,00 5.497.900,00
10.301.0249 GESTÃO DA SAÚDE BUCAL 0,00 530.910,00 0,00 530.910,00
10.301.0250 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EM SAÚDE 0,00 686.360,00 0,00 686.360,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 550.000,00 8.270.412,80 0,00 8.820.412,80
10.302.0229 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 550.000,00 8.270.412,80 0,00 8.820.412,80
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 0,00 914.380,00 0,00 914.380,00
10.303.0228 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 0,00 914.380,00 0,00 914.380,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 0,00 244.920,00 0,00 244.920,00
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
10.304.0230 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 0,00 244.920,00 0,00 244.920,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 4.000,00 407.170,00 0,00 411.170,00
10.305.0230 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.000,00 407.170,00 0,00 411.170,00
12 EDUCAÇÃO 1.940.000,00 20.692.159,70 0,00 22.632.159,70
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 150.000,00 1.625.975,00 0,00 1.775.975,00
12.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 0,00 904.225,00 0,00 904.225,00
12.122.0209 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA 150.000,00 719.750,00 0,00 869.750,00
12.122.0218 PROJETO ESCOLA ABERTA 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.450.000,00 12.560.041,70 0,00 14.010.041,70
12.361.0210 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 450.000,00 11.055.980,00 0,00 11.505.980,00
12.361.0217 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 1.504.061,70 0,00 1.504.061,70
12.361.0219 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.364.0216 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 340.000,00 6.037.393,00 0,00 6.377.393,00
12.365.0211 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 340.000,00 6.037.393,00 0,00 6.377.393,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 268.750,00 0,00 268.750,00
12.367.0212 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 0,00 268.750,00 0,00 268.750,00
13 CULTURA 0,00 451.040,00 0,00 451.040,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 0,00 451.040,00 0,00 451.040,00
13.392.0215 INCENTIVO À CULTURA 0,00 451.040,00 0,00 451.040,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 0,00 190.580,00 0,00 190.580,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 0,00 190.580,00 0,00 190.580,00
14.422.0202 APOIO AOS RESERVISTAS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 0,00 97.060,00 0,00 97.060,00
14.422.0205 DEFESA DO CONSUMIDOR 0,00 93.520,00 0,00 93.520,00
15 URBANISMO 3.711.250,00 6.488.710,00 0,00 10.199.960,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.711.250,00 0,00 0,00 3.711.250,00
15.451.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 3.711.250,00 0,00 0,00 3.711.250,00
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
15.452 SERVIÇOS URBANOS 0,00 6.488.710,00 0,00 6.488.710,00
15.452.0232 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 0,00 6.488.710,00 0,00 6.488.710,00
16 HABITAÇÃO 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
16.482.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
17 SANEAMENTO 671.570,00 2.765.470,00 0,00 3.437.040,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 671.570,00 2.765.470,00 0,00 3.437.040,00
17.512.0234 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 671.570,00 2.765.470,00 0,00 3.437.040,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 50.000,00 10.000,00 0,00 60.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.541.0244 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
18.542.0244 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
20 AGRICULTURA 15.000,00 155.550,00 0,00 170.550,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 15.000,00 155.550,00 0,00 170.550,00
20.608.0242 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 15.000,00 155.550,00 0,00 170.550,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 0,00 346.000,00 0,00 346.000,00
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
23.691.0243 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
23.695 TURISMO 0,00 331.000,00 0,00 331.000,00
23.695.0241 INCENTIVO AO TURISMO 0,00 331.000,00 0,00 331.000,00
25 ENERGIA 800.000,00 1.151.500,00 0,00 1.951.500,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 800.000,00 1.151.500,00 0,00 1.951.500,00
25.752.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
25.752.0235 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 750.000,00 1.151.500,00 0,00 1.901.500,00
26 TRANSPORTE 500.000,00 2.723.541,14 0,00 3.223.541,14
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 500.000,00 2.723.541,14 0,00 3.223.541,14
26.782.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 500.000,00 2.718.541,14 0,00 3.218.541,14
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ANEXO 7 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DE FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES ESPECIAIS TOTAL
26.782.0238 SEGURANÇA NO TRÂNSITO 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
27 DESPORTO E LAZER 150.000,00 952.470,00 0,00 1.102.470,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 150.000,00 952.470,00 0,00 1.102.470,00
27.812.0214 INCENTIVO AO ESPORTE 150.000,00 952.470,00 0,00 1.102.470,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 790.360,00 0,00 790.360,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 790.360,00 0,00 790.360,00
28.846.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 0,00 790.360,00 0,00 790.360,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS 0,00 2.038.621,80 247.150,00 2.285.771,80
99.997 RESERVA DO RPPS 0,00 2.038.621,80 0,00 2.038.621,80
99.997.0208 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TAPURAH PREVI 0,00 2.038.621,80 0,00 2.038.621,80
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 247.150,00 247.150,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 247.150,00 247.150,00
TOTAL 10.145.570,00 78.347.775,64 247.150,00 88.740.495,64
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
01 LEGISLATIVA 3.685.500,00 0,00 3.685.500,00
01.031 AÇÃO LEGISLATIVA 3.685.500,00 0,00 3.685.500,00
01.031.0200 PROCESSO LEGISLATIVO 3.685.500,00 0,00 3.685.500,00
04 ADMINISTRAÇÃO 9.760.370,00 0,00 9.760.370,00
04.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 5.226.690,00 0,00 5.226.690,00
04.122.0201 GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO 914.320,00 0,00 914.320,00
04.122.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 624.760,00 0,00 624.760,00
04.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 102.450,00 0,00 102.450,00
04.122.0236 GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL 800.620,00 0,00 800.620,00
04.122.0239 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE 277.160,00 0,00 277.160,00
04.122.0240 GESTÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 171.900,00 0,00 171.900,00
04.122.0245 MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 250.000,00 0,00 250.000,00
04.122.0246 GESTÃO DA ASSESSORIA DE GOVERNO 556.580,00 0,00 556.580,00
04.122.0247 GESTÃO DA PROCURADORIA MUNICIPAL 254.630,00 0,00 254.630,00
04.122.0251 GESTÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.274.270,00 0,00 1.274.270,00
04.123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 3.310.610,00 0,00 3.310.610,00
04.123.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 3.310.610,00 0,00 3.310.610,00
04.124 CONTROLE INTERNO 551.660,00 0,00 551.660,00
04.124.0248 GESTÃO DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO 551.660,00 0,00 551.660,00
04.125 NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 671.410,00 0,00 671.410,00
04.125.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 671.410,00 0,00 671.410,00
06 SEGURANÇA PÚBLICA 545.000,00 0,00 545.000,00
06.181 POLICIAMENTO 535.000,00 0,00 535.000,00
06.181.0203 INCENTIVO A SEGURANÇA PÚBLICA 535.000,00 0,00 535.000,00
06.182 DEFESA CIVIL 10.000,00 0,00 10.000,00
06.182.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 10.000,00 0,00 10.000,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.870.792,00 406.720,00 4.277.512,00
08.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 2.420.300,00 50.000,00 2.470.300,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
08.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 120.000,00 0,00 120.000,00
08.122.0220 GESTÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.300.300,00 50.000,00 2.350.300,00
08.241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO 24.000,00 0,00 24.000,00
08.241.0221 GESTÃO DO CONSELHO DO IDOSO 24.000,00 0,00 24.000,00
08.243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 872.572,00 0,00 872.572,00
08.243.0222 GESTÃO DO CONSELHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 16.722,00 0,00 16.722,00
08.243.0223 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR 412.390,00 0,00 412.390,00
08.243.0225 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS 443.460,00 0,00 443.460,00
08.244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 553.920,00 356.720,00 910.640,00
08.244.0224 PROTEÇÃO SOCIAL BASICA - CRAS 518.920,00 276.720,00 795.640,00
08.244.0225 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - CREAS 35.000,00 80.000,00 115.000,00
09 PREVIDENCIA SOCIAL 0,00 4.875.198,20 4.875.198,20
09.272 PREVIDENCIA DO REGIME ESTATUTARIO 0,00 4.875.198,20 4.875.198,20
09.272.0208 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TAPURAH PREVI 0,00 4.875.198,20 4.875.198,20
10 SAÚDE 14.418.180,80 4.287.762,00 18.705.942,80
10.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.599.890,00 0,00 1.599.890,00
10.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 105.000,00 0,00 105.000,00
10.122.0226 GESTÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 1.428.890,00 0,00 1.428.890,00
10.122.0227 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 66.000,00 0,00 66.000,00
10.301 ATENÇÃO BÁSICA 3.410.650,00 3.304.520,00 6.715.170,00
10.301.0227 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.863.450,00 2.634.450,00 5.497.900,00
10.301.0249 GESTÃO DA SAÚDE BUCAL 300.040,00 230.870,00 530.910,00
10.301.0250 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA EM SAÚDE 247.160,00 439.200,00 686.360,00
10.302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 8.141.990,80 678.422,00 8.820.412,80
10.302.0229 MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC 8.141.990,80 678.422,00 8.820.412,80
10.303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 774.290,00 140.090,00 914.380,00
10.303.0228 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 774.290,00 140.090,00 914.380,00
10.304 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 232.470,00 12.450,00 244.920,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
10.304.0230 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 232.470,00 12.450,00 244.920,00
10.305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 258.890,00 152.280,00 411.170,00
10.305.0230 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 258.890,00 152.280,00 411.170,00
12 EDUCAÇÃO 11.040.100,00 11.592.059,70 22.632.159,70
12.122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.555.950,00 220.025,00 1.775.975,00
12.122.0206 MANUTENÇÃO DO CCT 684.200,00 220.025,00 904.225,00
12.122.0209 GESTÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA 869.750,00 0,00 869.750,00
12.122.0218 PROJETO ESCOLA ABERTA 2.000,00 0,00 2.000,00
12.361 ENSINO FUNDAMENTAL 6.714.630,00 7.295.411,70 14.010.041,70
12.361.0210 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 5.986.560,00 5.519.420,00 11.505.980,00
12.361.0217 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 728.070,00 775.991,70 1.504.061,70
12.361.0219 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS 0,00 1.000.000,00 1.000.000,00
12.364 ENSINO SUPERIOR 200.000,00 0,00 200.000,00
12.364.0216 INCENTIVO AO ENSINO SUPERIOR 200.000,00 0,00 200.000,00
12.365 EDUCAÇÃO INFANTIL 2.300.770,00 4.076.623,00 6.377.393,00
12.365.0211 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 2.300.770,00 4.076.623,00 6.377.393,00
12.367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 268.750,00 0,00 268.750,00
12.367.0212 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 268.750,00 0,00 268.750,00
13 CULTURA 451.040,00 0,00 451.040,00
13.392 DIFUSÃO CULTURAL 451.040,00 0,00 451.040,00
13.392.0215 INCENTIVO À CULTURA 451.040,00 0,00 451.040,00
14 DIREITOS DA CIDADANIA 190.580,00 0,00 190.580,00
14.422 DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS 190.580,00 0,00 190.580,00
14.422.0202 APOIO AOS RESERVISTAS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA 97.060,00 0,00 97.060,00
14.422.0205 DEFESA DO CONSUMIDOR 93.520,00 0,00 93.520,00
15 URBANISMO 10.168.520,00 31.440,00 10.199.960,00
15.451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 3.711.250,00 0,00 3.711.250,00
15.451.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 3.711.250,00 0,00 3.711.250,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
15.452 SERVIÇOS URBANOS 6.457.270,00 31.440,00 6.488.710,00
15.452.0232 GESTÃO DO DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA 6.457.270,00 31.440,00 6.488.710,00
16 HABITAÇÃO 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482 HABITAÇÃO URBANA 50.000,00 0,00 50.000,00
16.482.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 50.000,00 0,00 50.000,00
17 SANEAMENTO 3.250.470,00 186.570,00 3.437.040,00
17.512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 3.250.470,00 186.570,00 3.437.040,00
17.512.0234 GESTÃO DO SANEAMENTO BÁSICO 3.250.470,00 186.570,00 3.437.040,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 60.000,00 0,00 60.000,00
18.541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 10.000,00 0,00 10.000,00
18.541.0244 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 10.000,00 0,00 10.000,00
18.542 CONTROLE AMBIENTAL 50.000,00 0,00 50.000,00
18.542.0244 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE 50.000,00 0,00 50.000,00
20 AGRICULTURA 170.550,00 0,00 170.550,00
20.608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 170.550,00 0,00 170.550,00
20.608.0242 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO RURAL 170.550,00 0,00 170.550,00
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 346.000,00 0,00 346.000,00
23.691 PROMOÇÃO COMERCIAL 15.000,00 0,00 15.000,00
23.691.0243 INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO URBANO 15.000,00 0,00 15.000,00
23.695 TURISMO 331.000,00 0,00 331.000,00
23.695.0241 INCENTIVO AO TURISMO 331.000,00 0,00 331.000,00
25 ENERGIA 50.000,00 1.901.500,00 1.951.500,00
25.752 ENERGIA ELÉTRICA 50.000,00 1.901.500,00 1.951.500,00
25.752.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 50.000,00 0,00 50.000,00
25.752.0235 GESTÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 1.901.500,00 1.901.500,00
26 TRANSPORTE 1.715.651,14 1.507.890,00 3.223.541,14
26.782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 1.715.651,14 1.507.890,00 3.223.541,14
26.782.0233 OBRAS E INFRAESTRUTURA 1.710.651,14 1.507.890,00 3.218.541,14
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PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 8 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME VÍNCULO COM OS RECURSOS
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO VINCULADO TOTAL
26.782.0238 SEGURANÇA NO TRÂNSITO 5.000,00 0,00 5.000,00
27 DESPORTO E LAZER 1.102.470,00 0,00 1.102.470,00
27.812 DESPORTO COMUNITÁRIO 1.102.470,00 0,00 1.102.470,00
27.812.0214 INCENTIVO AO ESPORTE 1.102.470,00 0,00 1.102.470,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 790.000,00 360,00 790.360,00
28.846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 790.000,00 360,00 790.360,00
28.846.0204 GESTÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 790.000,00 360,00 790.360,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA LEGAL DO RPPS 247.150,00 2.038.621,80 2.285.771,80
99.997 RESERVA DO RPPS 0,00 2.038.621,80 2.038.621,80
99.997.0208 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TAPURAH PREVI 0,00 2.038.621,80 2.038.621,80
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 247.150,00 0,00 247.150,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 247.150,00 0,00 247.150,00
TOTAL 61.912.373,94 26.828.121,70 88.740.495,64
ARAnexo_Orcamento_8 Página: 5 /
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
07 - RELAÇÕES
EXTERIORES
06 - SEGURANÇA
PÚBLICA
05 - DEFESA
NACIONAL
03 - ESSENCIAL À 04 - ADMINISTRAÇÃO
JUSTIÇA
ÓRGÃO/FUNÇÕES 01 - LEGISLATIVA 02 - JUDICIÁRIA
01 - CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH 3.685.500,00
01 - CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
02 - GABINETE DO PREFEITO 2.277.190,00 535.000,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 4.789.280,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 1.419.630,00 10.000,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.274.270,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - TAPUR
09 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - TAPUR
09 - FUNDO MUNIC PREVID SOCIAL SERVIDORES-TAPURAH-PREVI
10 - -
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL 3.685.500,00 9.760.370,00 545.000,00
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ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPURAH MT
AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 08 - ASSISTÊNCIA
SOCIAL
09 - PREVIDÊNCIA
SOCIAL
10 - SAÚDE 11 - TRABALHO 12 - EDUCAÇÃO 13 - CULTURA 14 - DIREITOS DE
CIDADANIA
01 - CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
01 - CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
02 - GABINETE DO PREFEITO 97.060,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 93.520,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA 22.632.159,70 451.040,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4.277.512,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 18.705.942,80
09 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - TAPUR
09 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - TAPUR
09 - FUNDO MUNIC PREVID SOCIAL SERVIDORES-TAPURAH-PREVI 4.875.198,20
10 - -
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL 4.277.512,00 4.875.198,20 18.705.942,80 22.632.159,70 451.040,00 190.580,00
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ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 15 - URBANISMO 16 - HABITAÇÃO 17 - SANEAMENTO 18 - GESTÃO
AMBIENTAL
19 - CIÊNCIA E
TECNOLOGIA
20 - AGRICULTURA 21 - ORGANIZAÇÃO
AGRÁRIA
01 - CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
01 - CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 10.199.960,00 50.000,00 60.000,00 170.550,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 3.437.040,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - TAPUR
09 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - TAPUR
09 - FUNDO MUNIC PREVID SOCIAL SERVIDORES-TAPURAH-PREVI
10 - -
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL 10.199.960,00 50.000,00 3.437.040,00 60.000,00 170.550,00
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ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES 22 - INDÚSTRIA 23 - COMÉRCIO E
SERVIÇOS
24 - COMUNICAÇÕES 25 - ENERGIA 26 - TRANSPORTES 27 - DESPORTO E
LAZER
28 - ENCARGOS
ESPECIAIS
01 - CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
01 - CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
02 - GABINETE DO PREFEITO
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 790.360,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 346.000,00 50.000,00 3.223.541,14
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA 1.102.470,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 1.901.500,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
09 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - TAPUR
09 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - TAPUR
09 - FUNDO MUNIC PREVID SOCIAL SERVIDORES-TAPURAH-PREVI
10 - -
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL 346.000,00 1.951.500,00 3.223.541,14 1.102.470,00 790.360,00
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AVENIDA RIO DE JANEIRO, Nº 125, CENTRO , TAPURAH - MATO GROSSO
ANEXO 9 DA LEI Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
ÓRGÃO/FUNÇÕES RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
TOTAL
01 - CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH 86.454.723,84
01 - CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH 0,00
02 - GABINETE DO PREFEITO 0,00
03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO 0,00
04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 0,00
05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES, LAZER E CULTURA 0,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00
09 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - TAPUR 0,00
09 - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TAPURAH - TAPUR 0,00
09 - FUNDO MUNIC PREVID SOCIAL SERVIDORES-TAPURAH-PREVI 2.038.621,80 2.038.621,80
10 - - 0,00
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA 247.150,00 247.150,00
TOTAL 2.285.771,80 88.740.495,64
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS FINANCEIRAS CONCEDIDAS
PREVISÃO DAS TRANFERÊNCIAS PATRONAIS CONCEDIDAS
TOTAL GERAL
0,00
0,00
88.740.495,64
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DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO E FUNÇÕES
EXERCÍCIO DE 2024
- ORÇAMENTO FISCAL - SEGURIDADE SOCIAL - INVESTIMENTOS - CONSOLIDADO
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