Ata Eletrônica da 31ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 02/10/2023 - 20:19
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Jonathan
Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente em exercício Aelton Antônio
Figueiredo deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente em
exercício determinou ao 2° Secretário Diego Rafael Grendene a leitura de um trecho
bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O Presidente em exercício
autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da
Sessão Anterior: O Presidente em exercício determinou ao primeiro Secretário Jonathan
Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das Proposições: O
Presidente em exercício autorizou a apresentação das Indicações nº 071/2023, 072/2023,
073/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente em exercício
determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinário do Legislativo nº 007/2023 e 009/2023
e do Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 001/2023 e envio os Projetos a
Comissão de Justiça e Redação. A leitura dos Projetos de Lei Ordinário nº 063/2023,
064/2023 e encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente em exercício
autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O
Presidente em exercício autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte: Diego
Rafael Grendene; e Aelton Antônio Figueiredo ; 2 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO -
Observação: Aparte: Daise Martins de Souza; Aelton Antônio Figueiredo
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ;
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo /
PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 30 de 2023, Ata Eletrônica
da 30ª Sessão Ordinária do dia 25 de setembro de 2023. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 296.121,82 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
202, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio
Figueiredo ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 6.900,58 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
203, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio de
Figueiredo ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 182.501,18 e dá outras providências Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 204, Turno: Primeiro,
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio de Figueiredo; Jonathan
Ramos Medeiros ; 6 - Indicação nº 71 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de construir dez salas de aula,
com banheiros novos e piscina olímpica na Escola Municipal Vinícius de Moraes. Autores:
Aelton Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu Francisco de
Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de Macedo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo;
Cleomar Eterno de Campos ; 7 - Indicação nº 72 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos
Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e ao Sr. Algacir Augusto Cavazini,
Secretário Municipal de Obras a necessidade de patrolar e cascalhar a estrada do Pontal
do Borges no município de Tapurah. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Jonathan Ramos Medeiros ; 8 - Indicação nº 73 de
2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah e ao Sr.
Algacir Augusto Cavazini, Secretário Municipal de Obras a necessidade de tomar
providências em relação aos entulhos que ficam acumulados na Avenida Pará, trazidos
pelo escoamento das águas pluviais. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros; Aelton Antônio
Figueiredo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Diego Rafael Grendene / PDT
; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente em exercício Aelton Antônio
Figueiredo deu por encerrada a sessão ordinária do dia 02 de outubro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
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