Ata Eletrônica da 32ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 09/10/2023 - 21:05
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos
meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente determinou ao VicePresidente Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso
da Tribuna durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna
durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao
Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações
nº 074/2023, 075/2023, 076/2023 e do Requerimento nº 038/2023. Leitura dos Projetos
e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinário
nº 065/2023 e 066/2023 e encaminhou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e de
Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou
o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte:
Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros ; 2 - Cleomar Eterno de Campos /
UNIÃO - Observação: Aparte: Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi; Aelton Antônio
Figueiredo ; 3 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 31 de 2023, Ata Eletrônica
da 31ª Sessão Ordinária do dia 02 de outubro de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023, Autoriza o Executivo
Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 296.121,82 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
202, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ; 3
- Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito adicional suplementar de até R$ 6.900,58 e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 203, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de
2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional de até R$ 182.501,18 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 204, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi;
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Jonathan Ramos Medeiros ; 5 - Requerimento nº 38 de 2023, Conforme prevê o Artigo
43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal,
requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e
votação única ao Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 009/2023, dispensando a
tramitação regimental normal. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos ; 6 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 9 de 2023, Altera dispositivos da Lei 1.090/2015 e dá outras
providências. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 62 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito
suplementar de até R$ 5.000.000,00 decorrentes de excesso de arrecadação, no
orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
205, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 8 -
Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2023, Denomina ruas e avenidas do bairro Florais
em Tapurah e dá outras providências Autores: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de Oliveira,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de
Oliveira ; 9 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 1 de 2023, Altera
dispositivos da Lei Complementar 116/2017 e dá outras providências Autores: Aelton
Antônio Figueiredo, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Jonathan Ramos Medeiros,
Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Aelton
Antônio Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos ; 10 - Indicação nº 74 de 2023, Indica
ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de
designar uma pessoa para atuar como agente comunitário de saúde na comunidade Pontal
do Borges, até que seja regularizado a situação de forma definitiva, com a nomeação e
posse de aprovado em processo seletivo realizado ou a ser realizado pelo município de
Tapurah. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação da
vereadora: Daise Martins de Souza; ; 11 - Indicação nº 75 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de colocação de
sinalização próximo a escola Monteiro Lobato, na Avenida Sergipe, devido ao alto índices
de acidentes no local. Autor: Daise Martins de Souza, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação da vereadora: Daise Martins de Souza; ; 12 - Indicação nº 76 de 2023,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal de Tapurah a necessidade
de implantar o Projeto “AUXÍLIO-ALUGUEL as mulheres vítimas de violência familiar no
município de Tapurah - MT, com alteração da Leio Municipal 1.221/2018 ou proposição de
nova lei nos termos do inciso VI do Art. 23 da Lei 11.340/2006, alterada pela lei
14.674/2023. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
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Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Ocorrências da Sessão: Houve uso da tribuna durante o expediente pela Dra. Ana Paula
Coser, médica de nosso município para falar sobre o outubro rosa, mês de prevenção ao
câncer de mama. Houve questionamentos pelo(s) vereador(es): Daise Martins de Souza;
Cleomar Eterno de Campos; Jonathan Ramos Medeiros; Diego Rafael Grendene; Aelton
Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presisdente deu por encerra da sessão
ordinária do dia 09 de outubro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
PRTB
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