Ata Eletrônica da 34ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/10/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 23/10/2023 - 19:53
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ;
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo /
PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Vice-Presidente da Câmara Aelton Antônio
Figueiredo deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem
estiver assistindo pelas redes sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Vice-Presidente
determinou ao vereador Elizeu Francisco de Oliveira a leitura de um trecho bíblico.
Inscrição para uso da Tribuna durante Expediente: O -Vice-Presidente autorizou a
inscrição para uso da tribuna durante o expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior:
O Vice-Presidente determinou ao Primeiro Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura
da ata da sessão anterior. Apresentação das Proposições: O Vice-Presidente autorizou a
apresentação da Indicação nº 079/2023, 080/2023, 081/2023 e do Requerimento nº
040/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O Vice-Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Complementar nº 014/2023 e encaminhou o do Projeto a
Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento. Uso da palavra durante o
Expediente: O Vice-Presidente autorizou o uso da palavra durante o expediente conforme
inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Vice-Presidente autorizou a inscrição
para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Jonathan Ramos
Medeiros / PSD - Observação: Aparte: Aelton Antônio de Figueiredo ; 3 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ;
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo /
PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 33 de 2023, Ata Eletrônica
da 33ª Sessão Ordinária do dia 16 de outubro de 2023. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 40 de 2023, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei
Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência especial e votação única ao
Projeto de Resolução nº 004/2023, dispensando a tramitação regimental normal. Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo ; 3 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, Altera a Resolução
120/2023 - Alteração de data de uma sessão ordinária. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo
; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Dispõe sobre autorização para abertura
de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício
2023 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 219, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções:
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
23/10/2023
Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
administrativo@tapurah.mt.leg.br 23/10/2023
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0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo ; 5 -
Indicação nº 79 de 2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal de Tapurah a necessidade de construir quebra mola na estrada da linha Borges,
trecho entre o trevo e a Rua Carlos Pastório, no distrito de Novo Eldorado. Autores: Diego
Rafael Grendene, Elizeu Francisco de Oliveira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; ; 6 - Indicação nº 80 de 2023, Indica ao
Exmo. Sr. Ondenir Bortolini, Deputado Estadual PSD/MT a necessidade de destinar o valor
de R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil reais) para aquisição de material ortopédico. Autor:
Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros ; 7 - Indicação nº 81 de 2023,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito municipal e Izaida Altoe Secretária
Municipal de Saúde a necessidade de celebrar convênio com o Clube da Terceira idade
para que os pacientes da fisioterapia possam utilizar o espaço da piscina para
hidroginástica. Autor: Jonathan Ramos Medeiros, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 6,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Jonathan Ramos Medeiros ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 2 - Márcio
Araújo de Macedo / PODE ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Vice-Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 23 de outubro de 2.023
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Daise Martins de
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Elizeu Francisco de
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Jonathan Ramos
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Leandro Frizzo /
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