Ata Eletrônica da 35ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 03/11/2023 - 07:30 ;
Encerramento: 03/11/2023 - 09:03
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente da Câmara Elder Gobbi deu abertura a
sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos
meios de comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Padre
Felipe Luiz para a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna durante
Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o expediente.
Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro Secretário
Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação das
Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 082/2023,
083/2023 e 084/2023 e do Requerimento nº 041/2023. Leitura dos Projetos e envio às
Comissões: O Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 068/2023
e 069/2023 e enviou os Projetos às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamento. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC - Observação: Aparte:
Cleomar Eterno de Campos ; 2 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD - Observação: Aparte:
Elder Gobbi ; 3 - Diego Rafael Grendene / PDT - Observação: Aparte: Elizeu Francisco de
Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 4 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 34 de 2023, Ata Eletrônica
da 34ª Sessão Ordinária do dia 23 de outubro de 2023. Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023, Dispõe sobre autorização
para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de TapurahMT no exercício 2023 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 219, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elder Gobbi ; 3 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023, Autoriza
o promover a concessão de incentivos a empresas selecionadas por meio de chamamento
público com objetivo de implantação de projetos habitacionais no âmbito do município de
Tapurah e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 222, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi;
Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo ; 4 - Requerimento nº 41 de
2023, Conforme prevê a Lei Orgânica Municipal e o Artigo 81 Parágrafos §1º e §2º do
Câmara Municipal de Tapurah
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Regimento Interno da Casa; requeiro Mesa desta casa de leis, ouvido o soberano plenário,
justificativa para fins de direito de nossas ausências na sessão ordinária do dia 23 do mês
outubro do ano de 2023. Autores: Elder Gobbi, Diego Rafael Grendene, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereadores: Elder Gobbi ; 5 - Indicação nº 82 de
2023, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti Prefeito Municipal de Tapurah a
necessidade de construir dois quebra molas na rua paralela a MT 449, no distrito de Novo
Eldorado. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Diego Rafael Grendene ; 6 - Indicação nº 83 de 2023, Indica ao Exmo. Sr.
JULIO SIMPAK, Presidente da Rodovia da Mudança a necessidade de destinar uma
ambulância para ficar a disposição da saúde de Tapurah para realizar atendimento de
socorro dentro do município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Elder Gobbi ; 7 - Indicação nº 84 de 2023, Indica ao
Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah a necessidade de
adquirir mais uma ambulância para ficar a disposição da Secretaria de Saúde do
município de Tapurah. Autor: Elder Gobbi, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Elder Gobbi ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 -
Leandro Frizzo / PRTB ; 3 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 4 - Diego Rafael Grendene
/ PDT ; 5 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 6 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 7 -
Elder Gobbi / PSD
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da palavra pelo Padre Felipe Luiz ocasião em que
fez uma oração; Foi feito ainda ao leitura do Edital de Convocação 02/2023 de Audiência
Pública a ser realizada no dia 13/11/2023 às 15h00 - Lei Orçamentária Anual de 2024 -
LOA 2024 - Projeto de Lei 063/2023.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 03 de novembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
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