Ata Eletrônica da 36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/11/2023 - 19:00 ;
Encerramento: 13/11/2023 - 21:52
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação da Indicação nº 085/2023 e dos
Requerimentos nº 042/2023 e 043/2023. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O
Presidente determinou a leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 071/2023, 072/2023,
073/2023 e 074/2023 e o Projeto de Lei Complementar nº 016/2023 e encaminhou os
projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. A leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 070/2023 e do Projeto de Lei Complementar nº 015/2023 e
enviou os Projetos as Comissões de Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Terras.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna no
expediente, conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Diego Rafael Grendene / PDT - Observação: Aparte: Daise
Martins de Souza; Elder Gobbi ; 2 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 3 - Elder Gobbi /
PSD - Observação: Aparte: Diego Rafael Grendene
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 35 de 2023, Ata Eletrônica
da 35ª Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2023 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023, Autoriza o promover a
concessão de incentivos a empresas selecionadas por meio de chamamento público com
objetivo de implantação de projetos habitacionais no âmbito do município de Tapurah e dá
outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 222, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio de Figueiredo; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza;
Elizeu Francisco de Oliveira ; 3 - Requerimento nº 43 de 2023, Conforme prevê o
Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento Interno da Câmara
Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, urgência
especial e votação única aos Projetos de Lei nº 068/2023 e 069/2023, dispensando a
tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo:
Câmara Municipal de Tapurah
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
68 de 2023, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos,
área para ampliação da Avenida Brasil e dá outras providências Autor: Carlos Alberto
Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 228, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Cleomar
Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene. ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de
2023, Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar de até R$
890.000,00 e dá outras providências. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 226, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi ; 6 - Requerimento nº 42 de 2023, Conforme prevê a Lei Orgânica
Municipal e o Art. 74, Inciso III do Regimento Interno da Câmara Municipal, requeiro à
Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano plenário, licença pelo período de 30 (trinta)
dias para tratar de assuntos particulares, a iniciar em 15 de novembro de 2023 e retorno
em 15 de dezembro de 2023. Autor: Cleomar Eterno de Campos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Aelton
Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira ; 7 - Indicação nº 85 de 2023, Indica
ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito municipal de Tapurah a necessidade de
decretar estado de emergência no município de Tapurah, devido a falta de chuvas que
estão afetando as lavouras do município. Autor: Diego Rafael Grendene, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene; Elizeu Francisco
de Oliveira; Elder Gobbi; Leandro Frizzo ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Ocorrências da Sessão: Houve uso da palavra durante o expediente pela dra. Ana Paula
Coser para falar sobre o novembro azul, mês da prevenção ao câncer de próstata. Foi feito
questionamentos pelos vereadores: Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise
Martins de Souza; Cleomar Eterno de Campos; Leandro Frizzo.
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 13 de novembro de 2.023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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