Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 05/02/2024 - 21:02
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente convidou o Padre Filipe Luiz dos
Santos Pereira para leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente determinou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação da Moção de Agradecimento nº
001/2024, da Indicação nº 001/2024, do Requerimento nº 001/2024 e 02/2024 e da chapa
concorrente as Comissões Permanentes para o ano de 2024 - Chapa nº 001/2024. Leitura
dos Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 001/2024, da Mensagem de Veto nº 001/2024 ao Autógrafo de
Lei nº 103/2023 e do Projeto de Lei Ordinária nº 006/2024 e encaminhou os Projetos à
Comissão de Justiça e Redação. A leitura dos Projetos de Lei Ordinária nº 002/2024,
004/2024, 007/2024, 008/2024 e 009/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
e encaminhou os Projetos às Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna
conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a
inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; 3 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 4 - Elder Gobbi / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior Extraordinária nº 5 de
2023, Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária do dia 28 de dezembro de 2023 Autor:
Mesa Diretora da Câmara, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 2 - Requerimento nº 1 de 2024, Requerimento
de urgência especial e votação única do Projeto de Resolução 01/2024 e Projetos de Lei
Ordinárias n° 01/2024, 03/2024 e 05/2024. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de
Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024, Fixa o Calendário Legislativo para o ano de
2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; e Elder Gobbi. ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024, Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber
em doação, com encargos, área para implantação do Aeroporto Municipal e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
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15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar
Eterno de Campos; Elizeu Francisco de Oliveira; Aelton Antônio Figueiredo; Diego Rafael
Grendene; Daise Martins de Souza ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2024,
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação dos
Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
16, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Maioria Absoluta - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu
Francisco de Oliveira; Cleomar Eterno de Campos; Diego Rafael Grendene. Voto Contrário
Cleomar Eterno de Campos. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024, Autoriza o
Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar (até R$ 269.748,00) e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
11, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar
Eterno de Campos ; 7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2023,
Estabelece idade mínima de aposentadoria ao do Regime Próprio de Previdência Social de
Tapurah-MT de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 8 - Chapa nº 1 de 2024, Comissões
Permanentes da Câmara Municipal para o Exercício de 2024 Autores: Aelton Antônio
Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene,
Elizeu Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de
Macedo, Número de Protocolo: 20, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade ; 9 - Requerimento nº 2 de 2024,
Requerimento de documentos das manutenções e troca de peças dos veículos de toda a
frota municipal de Tapurah dos anos de 2021, 2022 e 2023 em arquivo digital e demais
informações e documentos que entender pertinente ao assunto. Autor: Cleomar Eterno de
Campos, Número de Protocolo: 26, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação dos)
vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi ; 10 - Indicação nº 1 de 2024,
Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade
de construir quatro quebra molas, na extensão da Avenida Sergipe, Bairro São Cristóvão,
sede do município de Tapurah. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 18,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi. ; 11 - Moção
nº 1 de 2024, De acordo com as normas Regimentais da Casa e a Lei Orgânica Municipal,
requeiro a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO” aos investigadores de Polícia Judiciária Civil, FELIPE RODRIGUES
REZENDE e ALEX RODRIGUES ALVES DE LIMA; a escrivã de Polícia Judiciária Civil
ROSSANA LACERDA BUQUIGARE WERKHAUSER e ao Delegado de Polícia Judiciaria
Civil Dr. GUILHERME POMPEO PIMENTA NEGRI pelos relevantes serviços realizados na
área de segurança em nosso município. Autores: Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar
Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi, Elizeu
Francisco de Oliveira, Jonathan Ramos Medeiros, Leandro Frizzo, Márcio Araújo de
Macedo, Número de Protocolo: 32, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
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vereador(es): Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi; Daise Martins de Souza; Elizeu
Francisco de Oliveira ;
Ocorrências da Sessão: Houve o uso da Tribuna pelo Padre Filipe Luiz dos Santos
Pereira, ocasião em fez a leitura de um trecho bíblico.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a Sessão
Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
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