Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 12/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 12/02/2024 - 20:53
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelos meios de
comunicação. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente
Aelton Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior.
Correspondências: O Presidente solicitou a leitura do Ofício nº 035/2024 da Secretaria
Municipal de Saúde, que convida os vereadores para uma reunião no dia 22 de fevereiro
de 2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Tapurah e a leitura do Edital de
Convocação nº 001/2024 para Audiência Pública Municipal para apresentação do RGF 3º
Quadrimestre 2023. Apresentação das Proposições: O Presidente autorizou a
apresentação da Indicação nº 002/2024 e do Requerimento nº 003/2024. Leitura dos
Projetos e envio às Comissões: O Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária do Legislativo nº 002/2024 e encaminhou o projeto à comissão de Justiça e
Redação. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
tribuna durante o expediente conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre:
O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO - Observação: Aparte: Elder Gobbi; Daise Martins de Souza ; 3 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD - Observação: Aparte: Daise Martins de Souza
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 1 de 2024, Ata Eletrônica
da 1ª Sessão Ordinária do dia 05 de fevereiro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Razões de Veto nº 1 de 2024, Veto Total ao Autógrafo de Lei
Complementar nº 103/2023. Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 2, Turno: Único, Tipo: Secreta, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Cleomar
Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 3 - Requerimento nº 3 de
2024, Conforme prevê o Artigo 43 da Lei Orgânica Municipal e o Artigo 108 Regimento
Interno da Câmara Municipal, requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Complementar nº 001/2024 e
aos Projetos de Lei Ordinárias nº 007/2024, 008/2024 e 009/2024, dispensando a
tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número de Protocolo: 41,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; ; 4 - Projeto
Câmara Municipal de Tapurah
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Avenida Paraná, 1725 - Tapurah MT Tel.: (66) 3547-1341 http://www.tapurah.mt.leg.br - E-mail:
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de Lei Complementar nº 1 de 2024, Altera dispositivos do Plano de Incentivo as
Indústrias no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
7 de 2024, Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos recebidos da União para
cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a Emenda
Constitucional nº 127/2022 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 28, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação
do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo. ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de
2024, Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos dos servidores
públicos e agentes políticos do município de Tapurah/MT e dá outras providências. Autor:
Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 29, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade -
Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo; Cleomar
Eterno de Campos; Elder Gobbi ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024, Dispõe
sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura
Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências. Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 31, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton Antônio Figueiredo ; 8 - Projeto de Lei
do Legislativo nº 1 de 2024, Declara de Utilidade Pública da Associação Tapurah
Esporte Motor - TEM. Autor: Diego Rafael Grendene, Número de Protocolo: 19, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Diego Rafael Grendene;
Elder Gobbi ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Altera a Lei Municipal nº
1.245/2019 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 12, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi; Cleomar Eterno de Campos; Daise Martins de Souza ; 10 - Projeto de Lei
Ordinária nº 4 de 2024, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1248/2019 e dá outras
providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
13, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Cleomar
Eterno de Campos; ; 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024, Altera dispositivos da
Lei Municipal nº 1.560/2023 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 14, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi; Elizeu Francisco de Oliveira ; 12 -
Indicação nº 2 de 2024, Indica ao Ilmo. Sr. Julio Simpak, Presidente da Rodovia da
Mudança, a necessidade de construir redutores de velocidade na extensão da MT 338, do
acesso da MT 338 com a Avenida Brasil em frente ao Parque de Exposições do município
de Tapurah, até próximo da rotatória em frente ao Posto Locateli, sede do município de
Tapurah Autor: Aelton Antônio Figueiredo, Número de Protocolo: 36, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do vereador: Aelton Antônio Figueiredo ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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PRTB ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 12 de fevereiro de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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Elder Gobbi / PSD
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Elizeu Francisco de
Oliveira / PSD
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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Leandro Frizzo /
PRTB
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Márcio Araújo de
Macedo / PODE
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