Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 19/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 19/02/2024 - 20:36
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação do Requerimento nº 004/2024 e
a leitura do (Oficio 15/2024) Requerimento nº 001/2024 Poder Executivo Municipal de
Tapurah. Uso da palavra durante o Expediente: O Presidente autorizou o uso da
tribuna conforme inscrição. Inscrição para uso da Palavra Livre: O Presidente
autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO - Observação: Aparte:
Elizeu Francisco de Oliveira; Jonathan Ramos Medeiros
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 2 de 2024, Ata da 2ª
Sessão Eletrônica do dia 12 de fevereiro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2024, Declara de Utilidade
Pública da Associação Tapurah Esporte Motor - TEM. Autor: Diego Rafael Grendene,
Número de Protocolo: 19, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Elder Gobbi ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024, Altera a Lei Municipal nº
1.245/2019 e dá outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 12, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es):
Aelton Antônio Figueiredo; Elder Gobbi ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024,
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.248/2019 e dá outras providências Autor: Carlos
Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 13, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.:
Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº
6 de 2024, Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.560/2023 e dá outras providências
Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 14, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi ; 6 -
Requerimento nº 4 de 2024, Requeiro à Mesa desta Casa de Leis, ouvido o soberano
plenário, urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº 010/2024,
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dispensando a tramitação regimental normal. Autor: Mesa Diretora da Câmara, Número
de Protocolo: 45, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024, Altera a Lei Municipal 1.067/2015 e dá
outras providências Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 44, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Aelton
Antônio Figueiredo; Jonathan Ramos Medeiros; Cleomar Eterno de Campos; Elder Gobbi ;
8 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre a denominação do
Aeroporto Municipal e dá outras providências Autores: Elder Gobbi, Elizeu Francisco de
Oliveira, Número de Protocolo: 40, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s)
vereador(es): Elizeu Francisco de Oliveira; Elder Gobbi. ; 9 - Requerimento do
Executivo nº 1 de 2024, Ofício GAB nº 15/2024 - Carlos Alberto Capeletti, Prefeito
Municipal, solicita afastamento sem remuneração pelo período de 01/03/2024 a
29/04/2024 (sessenta dias) Autor: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal, Número
de Protocolo: 47, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do(s) vereador(es): Elder Gobbi
;
Ocorrências da Sessão: Houve a leitura do ofício 01/2024 da Secretaria Municipal de
Educação, Esporte, Lazer e Cultura em resposta ao oficio 09/2024 da Câmara Municipal
de Tapurah.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Daise Martins de Souza / PSC ; 2 - Cleomar
Eterno de Campos / UNIÃO ; 3 - Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; 4 - Leandro Frizzo /
PRTB ; 5 - Márcio Araújo de Macedo / PODE ; 6 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 7 -
Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 8 - Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; 9 - Elder Gobbi /
PSD
Considerações Finais: Nada mais a tratar, o presidente deu por encerrada a sessão
ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Diego Rafael
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Jonathan Ramos
Medeiros / PSD
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