Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 26/02/2024 - 19:00 ;
Encerramento: 26/02/2024 - 20:11
Lista de Presença na Sessão: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Expedientes: Abertura da Sessão: O Presidente Elder Gobbi deu abertura a sessão
cumprimentando os vereadores, os presentes e a quem estiver assistindo pelas redes
sociais. Leitura de Trecho Bíblico: O Presidente solicitou ao Vice-Presidente Aelton
Antônio Figueiredo a leitura de um trecho bíblico. Inscrição para uso da Tribuna
durante Expediente: O Presidente autorizou a inscrição para uso da tribuna durante o
expediente. Leitura da Ata da Sessão Anterior: O Presidente solicitou ao Primeiro
Secretário Jonathan Ramos Medeiros a leitura da ata da sessão anterior. Apresentação
das Proposições: O Presidente autorizou a apresentação das Indicações nº 003/2024,
004/2024, 005/2024 e 006/2024. Leitura dos Projetos e envio às Comissões: O
Presidente autorizou a leitura do Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 003/2024 e
encaminhou o Projeto a Comissão de Justiça e Redação; a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 011/2024 e do Projeto de Lei Complementar nº 002/2024 e enviou os Projetos
as Comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos. Uso da palavra durante
o Expediente: O Presidente autorizou o uso da tribuna conforme inscrição. Inscrição
para uso da Palavra Livre: O Presidente autorizou a inscrição para uso da palavra livre.
Oradores do Expediente: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO - Observação: Aparte:
Diego Rafael Grendene ; 2 - Diego Rafael Grendene / PDT - Observação: Aparte: Cleomar
Eterno de Campos; Elder Gobbi ; 3 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 4 - Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
Lista de Presença na Ordem do Dia: Aelton Antônio Figueiredo / PSD ; Cleomar Eterno
de Campos / UNIÃO ; Daise Martins de Souza / PSC ; Diego Rafael Grendene / PDT ; Elder
Gobbi / PSD ; Elizeu Francisco de Oliveira / PSD ; Jonathan Ramos Medeiros / PSD ;
Leandro Frizzo / PRTB ; Márcio Araújo de Macedo / PODE
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Ata da Sessão Anterior nº 3 de 2024, Ata Eletrônica
da 3ª Sessão Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2024 Autor: Mesa Diretora da Câmara,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
Unanimidade ; 2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2024, Dispõe sobre a
denominação do Aeroporto Municipal e dá outras providências Autores: Elder Gobbi,
Elizeu Francisco de Oliveira, Número de Protocolo: 40, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a
manifestação do vereador: Elder Gobbi ; 3 - Indicação nº 3 de 2024, Indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de elaborar Lei
para criar gratificação por desempenho de atividade delegada, a ser pago a agentes
públicos estaduais lotados na Secretaria de Estado de Segurança Pública que exercerem
atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso e celebrar convênio com a
Secretaria de Estado de Segurança Pública. (modelo em anexo). Autor: Elder Gobbi,
Número de Protocolo: 60, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do vereador: Elder
Gobbi ; 4 - Indicação nº 4 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti,
Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de instituir um 14° salário ou outra
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bonificação aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agendes de Combate às
Endemias (ACE) com os recursos de incentivos financeiros repassados pela União. Autor:
Jonathan Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta a Pedido do Autor ; 5 - Indicação nº 5 de 2024, Indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de realizar com urgência serviço
de tapa buracos na Avenida Brasília, sede do município de Tapurah. Autor: Jonathan
Ramos Medeiros, Número de Protocolo: 62, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Jonathan Ramos Medeiros ; 6 - Indicação nº 6 de 2024, Indica ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah, a necessidade de aumentar o
tamanho e fechar as laterais do refeitório da Creche Criança Feliz. Autor: Jonathan Ramos
Medeiros, Número de Protocolo: 63, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por Unanimidade - Obs.: Houve a manifestação do
vereador: Jonathan Ramos Medeiros ;
Ocorrências da Sessão: Não houve ocorrências no decorrer da sessão.
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Cleomar Eterno de Campos / UNIÃO ; 2 - Elizeu
Francisco de Oliveira / PSD ; 3 - Leandro Frizzo / PRTB ; 4 - Márcio Araújo de Macedo /
PODE ; 5 - Diego Rafael Grendene / PDT ; 6 - Jonathan Ramos Medeiros / PSD ; 7 - Aelton
Antônio Figueiredo / PSD ; 8 - Elder Gobbi / PSD
Considerações Finais: Na sequencia, não havendo mais nada a tratar o Presidente deu
por encerrada a sessão ordinária do dia 26 de fevereiro de 2.024.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de Tapurah
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Aelton Antônio
Figueiredo / PSD
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Cleomar Eterno de
Campos / UNIÃO
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Daise Martins de
Souza / PSC
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Diego Rafael
Grendene / PDT
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