| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 555 / 2004 |
| Date | 2004-05-05 |
| Ementa | Cria o Bairro Joelma sede do município de Tapurah – MT e dá outras providências |
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LEI Nº 555/2004 DATA: 05 DE MAIO DE 2.004 SÚMULA: CRIA O BAIRRO JOELMA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPURAH – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor Valdecir Brocco, Prefeito Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica criado o Bairro JOELMA na Sede do município de Tapurah – MT, com área pertencente ao loteamento Joelma. Art. 2º. O Bairro ora criado terá os seguintes limites e confrontações: Inicia na Avenida dos Jatobás, divisa com o Lote Rural 01-A, seguindo pela Avenida dos Jatobás até a divisa com o Lote Rural 03, seguindo por esta até a divisa com o lote rural 02, seguindo pela divisa com a área remanescente do lote Rural 02 até o Lote Rural 01- B, seguindo por esta até a divisa com lote Rural 01-A , seguindo pela divisa com o Lote 01-A até o ponto de partida. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Tapurah, aos 05 dias do mês de Maio de 2.004