| Tipo | Resolução |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 1989 |
| Date | 1989-05-05 |
| Ementa | Fixa o calendário legislativo para o ano de 1.989 |
| native_id | 173 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
RESOLUÇÃO Nº 004/89 DATA: 05 DE MAIO DE 1.989 SÚMULA: FIXA O CALENDÁRIO LEGISLATIVO PARA O ANO DE 1.989 O Sr. José Francisco Klaus, Presidente da Câmara Municipal de Tapurah, Estado de Mato Grosso, Faz saber que a Câmara aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º. Fica fixado o calendário legislativo para o ano de 1.989, obedecendo-se os incisos abaixo: IV – MAIO 05 – 12 – 19 – 26 V – JUNHO 02 – 09 – 16 – 23 VI – AGOSTO 04 – 11 – 18 – 25 VII – SETEMBRO 01 – 01 – 15– 22 VIII – OUTUBRO 06 – 13 – 20 – 27 IX – NOVEMBRO 03 – 10 – 17 – 24 X – DEZEMBRO 01 - 08 – 15 Art. 4º. A Câmara reunir-se-à em sessões extraordinárias conforme art. 18, inciso VI do Regimento Interno da Casa Art. 5º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Câmara Municipal de Tapurah, em 05 de maio de 1.989 Registre-se e afixe