norma nº 25/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021
Aos dezesseis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte
um, na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná,
1725, às dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu
Francisco de Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando
os vereadores e demais presentes e determinando a leitura de
um trecho bíblico. Seguindo, o Presidente determinou a leitura
da Ata da sessão anterior; a apresentação das Moções de
Agradecimento nº 003/2021 e 004/2021 e do Requerimento nº
022/2021. Em seguida, o Presidente determinou a Leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 038/2021 que autoriza o executivo
municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências; a
Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 039/2021 que autoriza o
executivo municipal a abrir crédito adicional e dá outras
providências e a Leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
040/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir crédito
adicional e dá outras providências e encaminhou os projetos as
comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos.
Continuando, o Presidente autorizou o uso da palavra durante o
Expediente conforme inscrição em livro onde fez uso da palavra o
vereador Cleomar Eterno de Campos que foi aparteado pelo
vereador Aelton Antônio Figueiredo. Também fez uso da
tribuna o vereador Elizeu Francisco de Oliveira. Em seguida e
depois de decorrido o prazo regimental, o Presidente passou para
a Ordem do Dia e colocou em debate a Ata da sessão anterior.
Não havendo manifestação o Presidente colocou em votação a
Ata acima exposta, tendo sido aprovada por unanimidade. Na
sequência, o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Complementar nº 012/2021 que altera o Anexo Il da Lei
Complementar nº 33/2012 e dá outras providências; a leitura do
parecer das comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos e colocou em debate o citado projeto onde teve a
manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo,
Cleomar Eterno de Campos e Elizeu Francisco de Oliveira.
Logo após, o Presidente colocou em segunda votação o Proj
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de Lei Complementar nº 012/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Em seguida, o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 037/2021 que Altera disposições da
Lei Municipal nº 602 de 12 de abril de 2005 e dá outras
providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Saúde e Educação e colocou em debate o
referido projeto, onde teve a manifestação dos vereadores
Aelton Antônio Figueiredo, Cleomar Eterno de Campos e
Daise Martins de Souza. Logo após, o Presidente colocou em
primeira votação o Projeto de lei Ordinária nº 037/2021, tendo
sido aprovado por unanimidade. Seguindo, o Presidente
determinou a leitura do Requerimento nº 022/2021 de autoria do
vereador Cleomar Eterno de Campo que requer ao Exmo. Sr.
Carlos Alberto Capeletti, Prefeito Municipal de Tapurah para
encaminhar a Câmara Municipal de Tapurah, Informações sobre
a extração das árvores do estacionamento da Prefeitura
Municipal de Tapurah, devendo ser informado o motivo e quais
medidas de compensação quanto à extração dessas árvores
serão tomadas, como possível plantio de outras árvores e cópia
da Autorização para retirada das árvores do estacionamento
indicando o motivo da retirada das árvores do estacionamento da
Prefeitura Municipal de Tapurah, conforme legislação ambiental e
colocou em debate o mencionado requerimento, onde teve a
manifestação do vereador Cleomar Eterno de Campos. Logo
após, o Presidente colocou em votação o requerimento nº
022/2021, tendo sido aprovado por unanimidade. Dando
sequência aos trabalhos, o Presidente determinou a leitura dá
Moção de Agradecimento nº 003/2021 de autoria dos vereadores
Daise Martins de Souza, Elizeu Francisco de Oliveira e
Cleomar Eterno de Campos que requer a Mesa ouvido o
soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO” ao Padre PAULO ANTÔNIO MÚLLER,
pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, pelos relevantes
serviços prestados na comunidade católica de nosso município e
a leitura da Moção de Agradecimento nº 004/2021 de autoria do
vereador Cleomar Eterno de Campos que requer a Mesa ou
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o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
AGRADECIMENTO” ao Pastor JOSÉ ADELINO TEODORO DOS
SANTOS, pelos relevantes serviços prestados a comunidade
Tapuraense, especialmente a comunidade Evangélica da Igreja
Assembleia de Deus, Ministério Belém e colocou em debate as
referidas Moções onde teve a manifestação dos vereadores
Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Aelton
Antônio Figueiredo, Jonathan Ramos Medeiros, Elizeu
Francisco de Oliveira e Leandro Frizzo. Logo após, o
Presidente colocou em votação ás Moções de Agradecimento nº
003/2021 e 004/2021, tendo sido aprovadas por unanimidade.
Dando andamento aos trabalhos, o Presidente autorizou o uso da
palavra livre, onde fizeram uso da palavra os vereadores Daise
Martins de Souza, Cleomar Eterno de Campos, Marcio Araújo
de Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio
Figueiredo, Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Nada mais a tratar o Presidente deu por encerrada à sessão
ordinária do dia 16 de agosto de 2.021.
3)
Elizeu Francisco de Oliveira, / y bl a”
Leandro Frizzo, 1/2077 Z/2/ PCA TRA
Aelton Antônio Figueiredo, Aos 277/42
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Jonathan Ramos Medeiros, OA,
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Cleomar Eterno de Campos; 1$) ») ai =
Daise Martins de Souza, vd
Diego Rafael Grendene, ===
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Marcio Araújo de Macedo, 4». 1v Ip. Zea