norma nº 28/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021
Aos treze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um,
na sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de
Oliveira deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os
presentes e os que tiverem assistindo pela rede social e
determinando a leitura de um trecho bíblico. Seguindo, o
Presidente determinou a leitura da Ata da sessão anterior; a
leitura do Ofício nº 123/2021/GP/PMT, 126/2021/GP/PMT e Ofício
SMST nº 028/2021; a apresentação das Indicações nº 077/2021,
078/2021 e 079/2021 e do Requerimento nº 025/2021. Em seguida,
o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº
006/2021 de autoria dos vereadores Cleomar Eterno de Campos;
Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Daise
Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Elder Gobbi;
Jonathan Ramos Medeiros; Leandro Frizzo; e Marcio Araújo de
Macedo que Denomina o Conjunto Habitacional de 32 Casas
Localizadas no Bairro São Cristóvão de “Euridice Gomes da Silva”
e dá outras providências e encaminhou o Projeto á comissão de
Justiça e Redação; a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
033/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA do município
de Tapurah para o período de 2022 a 2025 e dá outras
providências; a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2021
que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração da
lei orçamentária de 2022 e dá outras providências; a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 035/2021 que estima a receita e fixa a
despesa do município de Tapurah para o exercício de 2022 e dá
outras providências; a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
043/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir crédito
adicional e dá outras providências; a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 044/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir
crédito adicional e dá outras providências e a leitura do Projeto de
Lei Ordinária nº 045/2021 que autoriza o executivo municipal a
abrir crédito adicional e dá outras providências e encaminhou os
projetos as comissões de Justiça e Redação e de Finanças e
Orçamentos. Continuando, o Presidente autorizou o uso da palavra
durante o Expediente conforme inscrição em livro, onde fizeram uso
da palavra o vereador Elder Gobbi que convidou para fazer uso da
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tribuna a Secretária de Saúde Izaida Altoé, o Dr. Emilio, a Dra.
Hyalla, a diretora do Hospital Municipal Lilian Ortega, o Gerente do
Sicredi Ouro Verde, Senhor Antônio e fez a entrega da Moção de
Aplauso á Cooperativa de Crédito - Sicredi Ouro Verde unidade
de Tapurah. Também fizeram uso da tribuna os vereadores
Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza, Diego
Rafael Grendene, Aelton Antônio Figueiredo que aparteado pelo
vereador Cleomar Eterno de Campos. Seguindo fez uso da
palavra o vereador Leandro Frizzo que foi aparteado pelo vereador
Cleomar Eterno de Campos. Finalizando fez uso da tribuna o
vereador Elizeu Francisco de Oliveira. Em seguida e depois de
decorrido o prazo regimental, o Presidente passou para a Ordem
do Dia e colocou em debate a Ata da sessão anterior. Não
havendo manifestação o Presidente colocou em votação a Ata
acima exposta, tendo sido aprovada por unanimidade. Em
seguida, o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 041/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir
crédito adicional e dá outras providências; a leitura do parecer das
comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e
colocou em debate o mencionado projeto. Não havendo
manifestação, o Presidente colocou em segunda votação o Projeto
de Lei nº 041/2021, tendo sido aprovado por unanimidade. Dando
andamento aos trabalhos, o Presidente determinou a leitura do
Projeto Decreto Legislativo nº 002/2021 de autoria dos
vereadores Elizeu Francisco de Oliveira, Leandro Frizzo e
Aelton Antônio Figueiredo que concede Título de Cidadão
Honorário do município de Tapurah, estado de Mato Grosso; a
leitura do parecer da comissão de Justiça e Redação e colocou em
debate o mencionado projeto. Não havendo manifestação, o
Presidente colocou em segunda votação o Projeto Decreto
Legislativo nº 002/2021, tendo sido aprovado por unanimidade.
Em seguida, o Presidente determinou a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 042/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir
crédito adicional e dá outras providências; a leitura do parecer d
comissões de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamentos e
colocou em debate o mencionado projeto, onde teve
manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo!
Cleomar Eterno de Campos. Logo após, o Presidente colocou e
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primeira votação o Projeto de Lei nº 042/2021, tendo sido
aprovado por unanimidade. Dando andamento a sessão, o
Presidente determinou a leitura do Projeto Decreto Legislativo nº
003/2021 de autoria dos vereadores Cleomar Eterno de Campos,
Daise Martins de Souza, Leandro Frizzo, Marcio Araújo de
Macedo e Aelton Antônio Figueiredo que concede Título de
Cidadão Honorário do município de Tapurah, estado de Mato
Grosso; a leitura do parecer da comissão de Justiça e Redação e
colocou em debate o mencionado projeto, onde teve a
manifestação dos vereadores Cleomar Eterno de Campos e
Aelton Antônio Figueiredo. Logo após, o Presidente colocou em
primeira votação o Projeto Decreto Legislativo nº 003/2021,
tendo sido aprovado por unanimidade. Continuando, o Presidente
determinou a leitura do Requerimento nº 025/2021 de autoria do
vereador Diego Rafael Grendene que requer justificativa para fins
de direito para a ausência na sessão ordinária do dia primeiro de
setembro de dois mil e vinte e um e colocou em debate o
mencionado requerimento, onde teve a manifestação do vereador
Diego Rafael Grendene. Logo após, o Presidente colocou em
votação o requerimento nº 025/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Continuando, o Presidente determinou a leitura da
indicação nº 077/2021 de autoria do vereador Cleomar Eterno de
Campos que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto Capeletti, prefeito
municipal de Tapurah a necessidade de instalar iluminação pública
na lateral da MT 338 do Posto Locatelli até o início da cidade; a
leitura da indicação nº 078/2021 de autoria do vereador Cleomar
Eterno de Campos que indica ao Exmo. Sr. Carlos Alberto
Capeletti, prefeito municipal de Tapurah a necessidade de instalar
placas de sinalização com o nome das ruas, nas entradas da
Avenida Brasília e Avenida Rio Grande do Norte e a leitura da
indicação nº 079/2021 de autoria da vereadora Daise Martins de
na Praça das Bandeiras da sede do município de Tapurah e
colocou em debate as referidas indicações onde teve a
manifestação dos vereadores Cleomar Eterno de Campos, Daise
Martins de Souza e Jonathan Ramos Medeiros. Logo após, o
Presidente colocou em votação as Indicações 077/2021, 078/2021
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e 079/2021, tendo sido aprovadas por unanimidade. Dando
sequência aos trabalhos, o Presidente autorizou o uso da palavra
livre, onde fizeram uso da palavra os vereadores Marcio Araújo de
Macedo, Jonathan Ramos Medeiros, Daise Martins de Souza,
Cleomar Eterno de Campos, Elder Gobbi, Aelton Antônio
Figueiredo, Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira. Nada
mais a tratar o Presidente deu por encerrada à sessão ordinária do
dia 13 de setembro de 2.021.