norma nº 29/2021

CAMARA MUNICIPAL DE TAPURAH
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ: 33.005.083.0001/60
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021
Aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte um, na
sede da Câmara Municipal, situada a Avenida Paraná, 1725, às
dezenove horas, o Presidente da Câmara Elizeu Francisco de Oliveira
deu abertura a sessão cumprimentando os vereadores, os presentes e
Os que estiverem assistindo pela rede social e determinando a leitura de
um trecho bíblico. Seguindo, o Presidente determinou a leitura da Ata
da sessão anterior; a leitura do Ofício nº 024/2021 do Sindicato dos
Trabalhadores; a apresentação das Moções nº 008/2021, 009/2021 e
010/2021; das Indicações nº 080/2021 e 081/2021 e do Requerimento nº
026/2021. Em seguida, o Presidente determinou a leitura do Projeto de
Lei Ordinária nº 046/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir
crédito adicional e dá outras providências; a leitura do Projeto de Lei
Ordinária nº 047/2021 que altera dispositivos da Lei de Diretrizes
orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, ambas do exercício de 2021 e
dá outras providências e a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº
048/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional e dá
outras providências e encaminhou os projetos as comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos. Continuando, o Presidente
autorizou o uso da palavra durante o Expediente conforme inscrição em
livro, onde fizeram uso da palavra o vereador Cleomar Eterno de
Campos que foi aparteado pelos vereadores Leandro Frizzo e Aelton
Antônio Figueiredo. Em seguida e depois de decorrido o prazo
regimental, o Presidente passou para a Ordem do Dia e colocou em
debate a Ata da sessão anterior. Não havendo manifestação o
Presidente colocou em votação a Ata acima exposta, tendo sido
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Presidente determinou a
leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 042/2021 que autoriza o
executivo municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências; a
leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação e de Finanças
e Orçamentos e colocou em debate o mencionado projeto, onde teve a
manifestação dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo e Elizeu
Francisco de Oliveira. Logo após, o Presidente colocou em segunda
votação o Projeto de Lei nº 042/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando andamento a sessão, o Presidente determinou a
leitura do Projeto Decreto Legislativo nº 003/2021 de autoria dos
vereadores Cleomar Eterno de Campos, Daise Martins de Souza,
//Leandro Frizzo, Marcio Araújo de Macedo e Aelton Antônio
igueiredo que concede Título de Cidadão Honorário do município de
Tapurah, estado de Mato Grosso; a leitura do parecer da comissão de
Justiça e Redação e colocou em debate o mencionado projeto, onde
teve a manifestação dos vereadores Daise Martins de Souza e Cleomar
Eterno de Campos. Logo após, o Presidente colocou em segund
votação o Projeto Decreto gislativo nº 003/2021, tendo N
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aprovado por unanimidade. Continuando, o Presidente determinou a
leitura do Requerimento nº 026/2021 de autoria da Mesa da Câmara que
requer urgência especial e votação única ao Projeto de Lei Ordinária nº
043/2021, dispensando a tramitação regimental normal e colocou em
em votação o requerimento nº 026/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando sequência, o Presidente determinou a leitura do
Projeto de Lei Ordinária nº 043/2021 que autoriza o executivo municipal
044/2021 que autoriza o executivo municipal a abrir crédito adicional e dá
outras providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Finanças e Orçamentos e colocou em debate o
mencionado projeto, onde teve a manifestação do vereador Aelton
Antônio Figueiredo. Logo após, o Presidente colocou em primeira
votação o Projeto de Lei nº 044/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Dando andamento aos trabalhos, o Presidente determinou
a leitura do Projeto de Lei Ordinária nº 045/2021 que autoriza o
executivo municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências a
leitura do parecer das comissões de Justiça e Redação e de Finanças
e Orçamentos e colocou em debate o mencionado projeto, onde teve a
manifestação do vereador Aelton Antônio Figueiredo. Logo após, o
Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei nº 045/2021,
tendo sido aprovado por unanimidade. Na sequência, o Presidente
determinou a leitura do Projeto de Lei do Legislativo nº 004/2021 de
autoria do vereador Leandro Frizzo que dispõe sobre o traçado e a
denominação da estrada vicinal que passam a ser de uso público e dá
outras providências; a leitura do parecer das comissões de Justiça e
Redação e de Obras, Serviços Públicos e Terras e colocou em debate
. o mencionado projeto, onde teve a manifestação do vereador Leandro
É “o Frizzo. Logo após, o Presidente colocou em primeira votação o Projeto
de Lei do Legislativo nº 004/2021, tendo sido aprovado por
unanimidade. Em seguida, o Presidente determinou a leitura do Projeto
de Lei do Legislativo nº 006/2021 de autoria dos vereadores Cleomar
Eterno de Campos; Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de
Oliveira; Daise Martins de Souza; Diego Rafael Grendene; Eld
Gobbi; Jonathan Sereno o Ca Leandro Frizzo; e Marcio Arati
de Macedo que Denomina o Conjunto Habitacional de 32
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Localizadas no Bairro São Cristóvão de “Eurídice Gomes da Silva” e dá
outras providências; a leitura do parecer da comissão de Justiça e
Redação e colocou em debate o mencionado projeto, onde teve a
manifestação do vereador Cleomar Eterno de Campos. Logo após, o
Presidente colocou em primeira votação o Projeto de Lei do Legislativo
nº 006/2021, tendo sido aprovado por unanimidade. Continuando, o
Presidente determinou a leitura da indicação nº 080/2021 de autoria do
vereador Diego Rafael Grendene que indica ao Exmo. Sr. Dilmar
Dalbosco, Deputado Estadual DEM/MT a necessidade de destinar três
ônibus climatizados para realizar o transporte escolar no município de
Tapurah e a leitura da indicação nº 081/2021 de autoria do vereador
Diego Rafael Grendene que indica ao Exmo. Sr. Alan Kardec, Deputado
Estadual PDT/MT a necessidade de destinar três ônibus climatizados
para realizar o transporte escolar no município de Tapurah e colocou em
debate as referidas indicações onde teve a manifestação dos vereadores
Diego Rafael Grendene, Elder Gobbi e Elizeu Francisco de Oliveira.
Logo após, o Presidente colocou em votação as Indicações 080/2021, e
081/2021, tendo sido aprovadas por unanimidade. Seguindo, o
Presidente determinou a leitura da Moção nº 008/2021 de autoria dos
vereadores Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira;
Leandro Frizzo; Elder Gobbi; Jonathan Ramos Medeiros; Marcio
Araújo de Macedo; Diego Rafael Grendene; Daise Martins de Souza
e Cleomar Eterno de Campos que requer a Mesa ouvido o soberano
plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE APLAUSO” ao SINDICATO
RURAL DE TAPURAH, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Tapurah, na destinação de recursos e equipamentos para
área de saúde e APAE de nosso município; a leitura da Moção nº
009/2021 de autoria dos vereadores Aelton Antônio Figueiredo; Elizeu
Francisco de Oliveira; Leandro Frizzo; Elder Gobbi; Jonathan
Ramos Medeiros; Marcio Araújo de Macedo; Diego Rafael Grendene;
Daise Martins de Souza e Cleomar Eterno de Campos que requer a
Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma “MOÇÃO DE
APLAUSO” ao SINDICATO RURAL DE TAPURAH, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Tapurah, na destinação de recursos
e equipamentos para área de saúde de nosso município e a leitura da
Moção nº 010/2021 de autoria dos vereadores Elder Gobbi; Aelton
Antônio Figueiredo; Elizeu Francisco de Oliveira; Leandro Frizzo;
Jonathan Ramos Medeiros; Marcio Araújo de Macedo; Diego Rafael
Grendene; Daise Martins de Souza e Cleomar Eterno de Campos que
requer a Mesa ouvido o soberano plenário, a aprovação de uma
“MOÇÃO DE APLAUSO” à AGRO BAGGIO MÁQUINAS AGRÍCOLAS
LTDA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Tapurah, na
destinação de recursos e i
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as referidas moções onde teve a manifestação dos vereadores Elder
Gobbi, Aelton Antônio Figueiredo e Elizeu Francisco de Oliveira.
Logo após, o Presidente colocou em votação as Moções nº 008/2021,
009/2021 e 010/2021, tendo sido aprovadas por unanimidade. Dando
sequência aos trabalhos, o Presidente autorizou o uso da palavra livre,
onde fizeram uso da palavra os vereadores Cleomar Eterno de
Campos, Daise Martins de Souza, Elder Gobbi, Diego Rafael
Grendene, Jonathan Ramos Medeiros, Aelton Antônio Figueiredo,
Leandro Frizzo e Elizeu Francisco de Oliveira. Nada mais a tratar o
Presidente deu por encerrada à sessão ordinária do dia 20 de setembro
de 2.021.
Elizeu Francisco de Oliyeira, Um Ed (A PRA
Leandro Frizzo, / Ea, ZH
Aelton Antônio Fig ueiredo, Lud A
Jonathan Ramos Medeiros, tv /
Cleomar Eterno de Campos, ><; NI VIL]
Daise Martins de Souza, | 2
Diego Rafael Grendene, ==="
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Marcio Araújo de Macedo, Mans Amido